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Acórdão nº 2015/0300536-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. ... LEGALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ... QUANTIDADE ... SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE. ... CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0102250-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PENA-BASE. ... EXASPERAÇÃO. ... PROPORCIONALIDADE. ... REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. NATUREZA E QUANTIDADE ... DA SUBSTÂNCIA. ARTS. 42 DA LEI N. 11.343/2003 E 59 DO ... CÓDIGO PENAL. WRIT NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 2015/0303718-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTÂNCIA" ENTORPECENTE. GARANTIA DA ... DEMONSTRADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... 1. A superveniência de sentença de \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0218674-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. NATUREZA ... SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE ... APREENDIDA. ... ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. NÃO INCIDÊNCIA. ... DEDICAÇÃO ... ATIVIDADES ...
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Acórdão nº 2014/0177873-8 de T6 - SEXTA TURMA
... complementação de perícia para atestar a pureza de toda a substância apreendida ... (4.937g), pois de todo razoável a realização do exame por amostragem, com ...
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Acórdão nº 2015/0062418-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. VARIEDADE E GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública,...
... GRAVIDADE CONCRETA. VARIEDADE E GRANDE QUANTIDADE ... SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE. ... MOTIVAÇÃO ... OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... -
Acórdão nº 2015/0117140-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. VIA ELEITA INADEQUADA. PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE. POSSE DE ENTORPECENTES. DELITO QUE DEIXA VESTÍGIOS. MATERIALIDADE. NECESSIDADE DE LAUDO TOXICOLÓGICO. AUSÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Mostra-se imprescind&#
... comprove a natureza entorpecente da substância em laudo definitivo cuja ... -
Acórdão nº 2016/0002183-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENITENCIÁRIAS, QUE CONTINUAM A GERIR AS ... ATIVIDADES DO GRUPO. GRANDE QUANTIDADE DE ... SUBSTÂNCIA" ENTORPECENTE APREENDIDA. MODUS ... OPERANDI . AMEAÇAS GRAVES FEITAS COM USO DE ... ARMAS DE FOGO. ESPECIAL RISCO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0343525-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PERÍCIA TÉCNICA. ... COMPLEMENTAÇÃO. ... SUBSTÂNCIA ... APREENDIDA. CONSTATAÇÃO. DESNECESSIDADE. RECURSO ... DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2016/0061608-6 de T6 - SEXTA TURMA
... substância análoga a crack, bem como uma substância em barra ...
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Acórdão nº 2015/0134065-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade in concreto do delito, cifrada na...
... CAUTELAR. ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. MOTIVAÇÃO ... IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... -
Acórdão nº 2015/0183202-1 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTÂNCIA" ... ENTORPECENTE. ... CIRCUNSTÂNCIAS. ... MOTIVAÇÃO ... OCORRÊNCIA. ... RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. Afasta-se o\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0240313-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA; BALANÇA DE PRECISÃO. PRISÃO DOMICILIAR. FILHA MENOR DE 6 (SEIS) ANOS. IMPRESCINDIBILIDADE AOS CUIDADOS NÃO...
... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADO. ... GRAVIDADE ... CONCRETA DOS FATOS; GRANDE QUANTIDADE DE ... SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE ... APREENDIDA; ... BALANÇA DE PRECISÃO. PRISÃO DOMICILIAR. FILHA ... -
Acórdão nº 2015/0266742-0 de T6 - SEXTA TURMA
... dosimetria em razão da quantidade da substância entorpecente apreendida - ...
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Acórdão nº 2016/0214531-9 de T6 - SEXTA TURMA
... deixou de aplicá-la em razão da quantidade de substância ... entorpecente apreendida – 101,92 g (cento e um gramas e noventa ...
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Acórdão nº 2014/0231959-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTÂNCIA EM SEU ... INTERIOR. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA ... DE OFÍCIO. ...
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Acórdão nº 2014/0092305-5 de T6 - SEXTA TURMA
... participação na importação de substância" tóxica (artigo 56 da Lei nº 9.605/98) ... mas em delito autônomo de transporte de agrotóxico (artigo 15 da\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0342107-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). TRÁFICO DE DROGAS (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). EXCESSO DE PRAZO (SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA). DECRETO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO (ALEGAÇÃO). GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA (REQUISITO
... FUNDAMENTAÇÃO ... (ALEGAÇÃO). ... GRAVIDADE ... CONCRETA DOS FATOS; GRANDE QUANTIDADE DE ... SUBSTÂNCIA" ... ENTORPECENTE ... APREENDIDA ... (REQUISITOS ... CAUTELAR). ... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS (IRRELEVÂNCIA). ... MEDIDAS\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0124187-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CÁRCERE JUSTIFICADO PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. EXCESSO DE PRAZO SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GRAVIDADE CONCRETA DOS...
... FUNDAMENTADO. ... GRAVIDADE ... FATOS; GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE ... APREENDIDA; ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA; ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES NA ... -
Acórdão nº 2015/0172991-1 de T6 - SEXTA TURMA
... DE INCIDÊNCIA. MOTIVAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA ... SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. ILEGALIDADE. ... AUSÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2015/0059454-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade e variedade das drogas apreendidas, bem como nas circunstâncias em que encontradas, a saber, 22 (vinte e dois)
... saber, 22 (vinte e dois) micro-tubos contendo substância semelhante a cocaína e ... -
Acórdão nº 2015/0016595-1 de T5 - QUINTA TURMA
... de origem. ... TRANSNACIONAL ... PREENCHIMENTO ... REQUISITOS ... TRANSPORTADOR DE SUBSTÂNCIA" ENTORPECENTE. ... CIRCUNSTÂNCIA CARACTERIZADORA DE DEDICAÇÃO A ... ATIVIDADES ILÍCITAS. INSURGÊNCIA DESPROVIDA ... 1. Na\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0276548-1 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... PERICULOSIDADE. ... MOTIVAÇÃO ... OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ...
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Emergência sanitária libera uso de substância sem autorização em lavoura
Emergência sanitária libera substância sem autorização para lavoura
A infestação de uma praga nas lavouras de algodão em Goiás levou a Procuradoria da República a voltar atrás na recomendação de se proibir o uso do agrotóxico benzoato de emamectina, que agora está liberado. Ao defender a liberação, a Procuradoria-... - Tolueno na água: o que é essa substância e como pode impactar a saúde"Saiba mais