substancialidade
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Acórdãos nº 1007005-53.2016.8.26.0533 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... Ora, pela própria definição de substancialidade, não se pode cogitar de adimplemento, já que não faltava diminuta parcela em relação ao todo. Ocorre adimplemento substancial ...
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Acórdão Nº 0019078-34.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... de outra (possuir acessório ou munição), para se configurar a substancialidade da ... tipificação penal ... Nesse sentido, a lição da ilustre doutrina de ao ... GUILHERME DE SOUZA NUCCI[2] ... analisar o tipo penal do ...
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Acórdão Nº 0048167-61.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-07-2023
... esclarecimentos sobre a restrição.” (sic) ... Compulsando-se os autos, denota-se que não há evidências capazes de ... trazer substancialidade às alegações da parte autora, o que se soma à ... sua própria inércia de anos ( ) em buscar ... inscrição de maio de 2019 ... judicialmente a ...
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Acórdão Nº 0050010-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-09-2023
... 6º, ... Ocorre que não há evidência e a baixa substancialidade não altera a situação do autor que já perdura, por ... sua própria inércia, há mais de quatro anos ... DELIBERAÇÃO ... Em face ao exposto e ...
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Acórdão Nº 0004691-66.2016.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... substancialidade da sucumbência, a parte requerida foi condenada ao pagamento das custas ... processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do ...
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Acórdão Nº 0072785-70.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-12-2023
... Compulsando-se os autos, denota-se que não há evidências capazes de ... trazer substancialidade às alegações da parte autora, especialmente em ... relação à probabilidade do direito ... Isso porque, a uma primeira análise, consta da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-931-74.2011.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... Não são apenas a lei, mas o Direito em toda a sua extensão, substancialidade, plenitude e abrangência. A esta altura, os princípios se medem normativamente, ou seja, têm alcance de norma e se traduzem por uma dimensão ...
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Acórdãos nº 2070389-49.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... pagado dentro do prazo estipulado somente 14% do montante e não os 80% acordados - , alcançada a substancialidade dos pagamentos, portanto, a destempo, até o presente instante não comprovou o integral adimplemento nem ...
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Acórdão Nº 0235243-78.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-10-2023
... Entenda-se, por fim, que a decisão de absolvição sumária não se presta como meio ... processual para exame da qualidade ou substancialidade da prova. Se, no caso concreto e na ... esteira do art. 397 do CPP, não existem causas de exclusão da ilicitude do fato ou da ... culpabilidade do ...
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Acórdão Nº 0004238-83.2019.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 27-06-2022
... JURÍDICO PERFEITO; DEVIDO PROCESSO LEGAL: PRECEITOS CONSTITUCIONAIS NÃO ... 1. A substancialidade da Lei nº 9.526, de 8 de dezembro de 1997, não é totalmente ... inovadora, uma vez que no seu contexto encontram-se alguns preceitos inspirados em ...
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Acórdão Nº 0069705-98.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-09-2023
... Compulsando-se os autos, denota-se que não há evidências capazes de ... trazer substancialidade às alegações da parte autora, o que se soma à ... sua própria inércia de anos ( ) em buscar ... inscrição de março de 2020 ... judicialmente ...
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Decisão Monocrática nº 40929 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Febrero de 2014
... a substancialidade das provas, sob pena de transformar o egrgio Tribunal Superior Eleitoral em simples instncia recursal ... ordinria, consoante se ...
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Acórdãos nº 0013070-23.2012.8.26.0533 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Ora, pela própria definição de substancialidade, não se pode cogitar de adimplemento, já que não faltava diminuta parcela em relação ao todo. Ocorre adimplemento substancial ...
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Acórdãos nº 1003896-41.2014.8.26.0132 de 9ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... uma simples ação de indenização em que se adota o valor fixado em perícia para dar substancialidade à condenação. Trata-se de avaliar os termos em que o ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdãos nº 2113994-45.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
... dentro do prazo estipulado somente 14% do montante e não os 80% acordados - , alcançada a substancialidade dos pagamentos, portanto, a destempo, até o presente instante não comprovou o integral adimplemento nem ...
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Decisão monocrática Nº 0816820-76.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 01-10-2021
... S que, agora, o juiz no dtem a velha liberdade que detinha no CPC de 1939 e no de 1973. Alm disso, a prpria substancialidade do devido processo legal no permite que haja manipulao probatria pelas partes. (modificao do layout. Minha responsabilidade). E continuam: Numa ...
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Acordao N° 1753436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impenhorabilidade. Veículo. Comprovação. Essencialidade. Atividade profissional. Decisão mantida. 1. Nos termos do artigo 833, v, do cpc são impenhoráveis ?os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado?. 2. Comprovado...
... pessoalmente, não sendo oponível a médias e grandes empresas ou para bens de grande valor, exceto ... se for provada a substancialidade do bem para as atividades da pessoa jurídica ... A impenhorabilidade visa resguardar a fonte de sustento do Executado, tanto sob o viés da ... -
Acórdão Nº 0006019-42.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 22-08-2023
... pagamentos, conforme acima postulado." ... A parte autora não logrou êxito na substancialidade de seu pedido, qual ... seja, declaração de nulidade da cobrança de comissão de permanência com repetição em ... dobro e indenização por ...
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Acórdãos nº 1007740-93.2017.8.26.0196 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2018
... -93.2017.8.26.0196 -Voto nº 6 conflitos, que por outros meios não encontre soluções adequadas à substancialidade do litígio, trata-se da supressio e da sua forma correlata que é a surrectio. A supressio é um mecanismo jurídico baseado na ...
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Acordao N° 1232865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Direito civil. Contrato de promesa de compra e venda de unidade imobiliária. Atraso na entrega. Rescisão. Cabimento. Teoria do adimplemento substancial. Inaplicabilidade. Multa contratual. Pagamento devido. Juros de mora. I - não se aplica a teoria do adimplemento substancial quando o devedor não houver agido com boa-fé objetiva. Ii - rescindido o contrato de promessa de compra e venda por culpa...
... direitos subjetivos: ‘a substancialidade do adimplemento, apurada conforme as circunstâncias, e em ... vista da finalidade econômico-social do contrato em exame, garante a manutenção do ... -
Acórdãos nº 1004201-39.2013.8.26.0462 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... mecanismo de resolução de conflitos, que por outros meios não encontre soluções adequadas à substancialidade do litígio, trata-se da supressio e da sua forma correlata que é a surrectio. A supressio é um mecanismo jurídico ...
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Decisão Monocrática N° 07049674320218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. ANTECIPAÇÃO. TUTELA RECURSAL. INDEFERIMENTO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA. INOVAÇÃO...
... para a concesso de cartas-patentes do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), aps o meticuloso processo de anlise da substancialidade e da verossimilhana dos modelos depositados, que envolve vrias etapas e prazos legais. O apelante afirma que realizou o depsito do pedido de patente ... -
Acórdãos nº 1009704-40.2014.8.26.0451 de 26ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... mecanismo de resolução de conflitos, que por outros meios não encontre soluções adequadas à substancialidade do litígio, trata-se da supressio e da sua forma correlata que é a surrectio. A supressio é um mecanismo jurídico ...
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Decisão Monocrática N° 07202002020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM REJEITADA. ALEGAÇÃO DE FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO
... , sem promover a excluso da r/agravante, sob a alegao de que ambas fariam parte de um grupo econmico, no significa inovao/alterao da substancialidade de suas alegaes iniciais, tampouco ocasiona alterao na causa de pedir. Representa, em verdade, o exerccio da faculdade prevista no 2, do art. 339, do ... -
Acórdão Nº 0006595-94.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-10-2023
... devolvidos; e (c) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ ... Ante a substancialidade da sucumbência, a parte requerida foi condenada ao pagamento das custas ... processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do ...