Substituição dos recursos
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Acórdão nº HC 207050 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... I. Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis - ou incidentalmente como salvaguarda de possíveis ...
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Acórdão nº HC 184275 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... I. Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis - ou incidentalmente como salvaguarda de possíveis ...
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Acórdão nº HC 184018 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... I. Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis - ou incidentalmente como salvaguarda de possíveis ...
- Acórdão nº HC 178316 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 195423 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 196506 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 189195 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... I. Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis -- ou incidentalmente como salvaguarda de ...
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Acórdão nº HC 186235 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... I. Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis - ou incidentalmente como salvaguarda de possíveis ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção, introduziu importantes alterações na distribuição dos recursos federais, beneficiando a implantação de ginásios orientados para o ... ís e a ampliação da oferta de quatro séries regulares em substituição às classes isoladas unidocentes é meta a ser perseguida, consideradas as ...
- Acórdão nº HC 221261 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 218576 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Indeferido
Código de Processo Civil
... CAPÍTULO IV Da substituição das partes e dos procuradores ... ARTIGO 41 ... Só é ... TÍTULO X Dos recursos ... CAPÍTULO I Das disposições gerais ... ARTIGO 496 ...
- Acórdão nº HC 189916 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... 1º desta Lei ... Parágrafo único. No que se refere a recursos de origem pública, sujeita-se às sanções previstas nesta Lei o ... de dano indicada na petição inicial, permitida a sua substituição por caução idônea, por fiança bancária ou por seguro-garantia ...
- Acórdão nº HC 238789 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 189658 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... I. Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis - ou incidentalmente como salvaguarda de possíveis ...
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Acórdão nº 2011/0017899-6 de T5 - QUINTA TURMA
... I. Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis - ou incidentalmente como salvaguarda de possíveis ...
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Acórdão nº HC 195683 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... I. Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis - ou incidentalmente como salvaguarda de possíveis ...
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Acórdão nº HC 164659 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... I. Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis -- ou incidentalmente como salvaguarda de ...
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Acórdão nº HC 170848 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... I. Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis -- ou incidentalmente como salvaguarda de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... nacional pesqueira e aquícola, inclusive a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das autorizações para o ... substituição de DAS de mesmo nível, sem aumento de despesa, na proporção de um para ...
- Acórdão nº HC 238983 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 186140 / PE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 202790 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... I. Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis -- ou incidentalmente como salvaguarda de ...
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Acórdão nº HC 190418 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... I. Conquanto o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis -- ou incidentalmente como salvaguarda de ...