Substitutivo
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Acórdão nº 2016/0285862-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : ALEXANDRE FAGUNDES DOS SANTOS ... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... LIVRAMENTO ... CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO. HISTÓRICO DE FALTAS ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. NULIDADE. ALEGAÇÃO SUPERADA. CONVERSÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...
... PACIENTE ... : LIZ CLAUDIA KUENZER ZUNG (PRESO) ... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. ... CONVERSÃO ... FLAGRANTE ... PREVENTIVA. ... AUDIÊNCIA ... -
Acórdão nº 2015/0305906-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não ...
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Acórdão nº 2016/0273886-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE FURTO PRIVILEGIADO. RÉU PRIMÁRIO. RES FURTIVA DE PEQUENO VALOR. DANO PATRIMONIAL INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de...
... PACIENTE ... : JORGE LUIS VALDEIGLESIAS ARAGON ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO" DE RECURSO ... PRÓPRIO. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PLEITO DE ... RECONHECIMENTO DE FURTO PRIVILEGIADO. RÉU\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0290564-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : MARCELO DIAS DE CASTRO ALMEIDA ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO POR ABUSO ...
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Acórdão nº 2010/0204485-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... : W B DA S ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO" DE RECURSO ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO ... AO PUDOR. PRÁTICA DELITIVA ANTERIOR\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0125367-0 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA ... PACIENTE ... : EDIMILSON GOMES DA SILVA ... SUBSTITUTIVO" ... PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. ROUBO MAJORADO. ... NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ... INTIMAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a não admitir o conhecimento de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. No entanto, deve-se analisar o pedido...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : ERIK CAMPOS DOS SANTOS (PRESO) ... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. EXCESSO ... DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0240369-6 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... PACIENTE ... : MARIA HELENA BECHARA ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0312594-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO PRÉVIO DE CUSTAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA. MATÉRIA ALEGADA APÓS O DECURSO DE 7 ANOS. CONDENAÇÃO TRANSITADA
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA VÍTIMA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : DANIEL DE OLIVEIRA FRANCO DA SILVA ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO EM ...
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Acórdão nº RHC 44164 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. RECURSO INTEMPESTIVO CONHECIDO COMO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. PRISÃO CIVIL. DÍVIDA DE ALIMENTOS. LEGALIDADE DA CITAÇÃO. PRECEDENTE ESPECÍFICO ... 1. Possibilidade de conhecimento do recurso ordinário ...
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Acórdão nº 2015/0303295-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : CHARLES FONTES DE OLIVEIRA ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... ORIENTAÇÃO ... JURISPRUDENCIAL. ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO. APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0301510-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : WELINTON GONCALVES DA SILVA (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2014/0321550-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : RONIVALDO CAMPOS DA CRUZ ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ORDINÁRIO. ... HOMICÍDIO ... INDICIAMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ... INDICIAMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0300988-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : PEDRO HENRIQUE MARTINS SEVERINO ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... ORIENTAÇÃO ... JURISPRUDENCIAL. ... DOSIMETRIA. ...
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Acórdão nº 2015/0013003-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONTINUIDADE DELITIVA. UNIFICAÇÃO DAS PENAS. ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I -
... PACIENTE ... : FLÁVIO SANTIAGO DA SILVA (PRESO) ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ... NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO E ... -
Acórdão nº 2015/0242583-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : JULIO CESAR FELICIANO DOS SANTOS (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE ...
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Acórdão nº 2015/0191306-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES TENTADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ELEVADO VALOR DA RES FURTIVA. HABITUALIDADE DELITIVA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a
... PACIENTE ... : DANIEL TADEU CARDOSO MARQUES DO VALE ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0221251-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : ERONILDO MORAIS DOS SANTOS ... PACIENTE ... : RODRIGO GONÇALVES SANTOS ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 157, § 2º, II (POR DUAS VEZES), NA ...
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Acórdão nº 2015/0264884-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : ADRIANO KAXIMOTO RIBEIRO (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0265081-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : GENIVAL JORGE DA LUZ (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO" DE ... RECURSO ORDINÁRIO. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA, MAUS TRATOS ... E TORTURA. PRISO PREVENTIVA. ALEGADA AUS\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0021731-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2015/0320821-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : FABRICIO MIGUEL SILVA SANTOS (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2015/0004776-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. REINCIDÊNCIA DE UM DOS PACIENTES. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a impetraç
... PACIENTE ... : WELLINGTON FERREIRA DA SILVA (PRESO) ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ...