sumula 182 do stj

247196 resultados para sumula 182 do stj

  • Acórdão nº 2015/0299342-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ESPECIAL. SÚMULA N. 182 DO STJ. INCIDÊNCIA.  ART. 28 DA  ...
  • Acórdão nº 2016/0055077-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 182 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. I. O acórdão recorrido manteve a condenação em ação de indenização contra...

    ... CONHECIDO.  ... IMPUGNAÇÃO  ... FUNDAMENTAÇÃO.  SÚMULA  N.  182  DO  STJ.  AGRAVO  INTERNO  ... NÃO CONHECIDO ...
  • Acórdão nº 2015/0170436-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 182 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. As disposições do  NCPC, no que se refere aos requisitos de admissibilidade dos recursos, sã

    ... AGRAVADA.  INCIDÊNCIA  DA  SÚMULA  N°  182  DO  STJ.  AGRAVO  ... REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0133737-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182 DO STJ. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte de Justiça, o agravante deve infirmar,

    ... INTEMPESTIVO.  ... FUNDAMENTO  ... INATACADO.  SÚMULA  182  DO  STJ.  EXTINÇÃO  DA  ...
  • Acórdão nº 2015/0149009-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. ADMISSIBILIDADE. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE E DO PATAMAR DE AUMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME...

    ... agravada não pode ser conhecido. (Enunciado n. 182, da Súmula do STJ) ...
  • Acórdão nº 2015/0180621-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO. COMPROVAÇÃO DA MORA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). INTERPOSIÇÃO DE SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL. ERRO GROSSEIRO. INTEMPESTIVIDADE. 1. O...

    ... DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA  ...
  • Acórdão nº 2015/0067173-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PETIÇÃO RECEBIDA COMO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO QUE DEIXA DE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA AGRAVADA. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 182 DO STJ. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DO FEITO À JUSTIÇA ESTADUAL. PROCESSO ELETRÔNICO. INCOMPATIBILIDADE DE SISTEMAS. POSSIBILIDADE.

    ... SÚMULA  182  DO  ...
  • Acórdão nº 2015/0088272-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AGRAVO  REGIMENTAL.  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  SÚMULA  ... 182" do STJ ... 2.  Hipótese  em  que  o  recurso  deixou  de\xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ...  III,  E  1.021,  §  1º,  DO  CPC/2015  E  DA  SÚMULA  182  DO  ...
  • Acórdão nº 2014/0232110-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... REEXAME  DE  PROVAS.  SÚMULA  7/STJ.  AUSÊNCIA  DE  ... EXAURIENTE  ... PARCIAL  DA  SÚMULA  182  DO  STJ.  DIVERGÊNCIA  ... JURISPRUDENCIAL.  ... INEXISTÊNCIA  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. ACÃO MONITÓRIA. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182 DO STJ. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. Não merece conhecimento o agravo interno que não impugna especificamente os fundamentos da decisão agravada. 2. As razões recursais do agravo interno não se prestam a sanar a deficiência do agravo...

    ... SÚMULA N. 182 DO STJ.  ... PRECLUSÃO CONSUMATIVA ...
  • Acórdão nº 2012/0215662-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO ...
  • Acórdão nº 2014/0206167-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... DECISÃO  AGRAVADA.  INCIDÊNCIA  DA  SÚMULA  182  DO  STJ.  MONITÓRIA  ... PRESCRITO.  ... PRESCRIÇÃO  ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 27939 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INÉPCIA. SÚMULA 182 DO STJ. DANO MORAL INDENIZAÇÃO. REVISÃO DO VALOR. REEXAME DE FATOS ...
  • Acórdão nº 2008/0251470-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. PRESCRIÇÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRAZO VINTENÁRIO ... INEXISTÊNCIA DE ATAQUE. SÚMULA 182 DO STJ. VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL. ARGUIÇÃO NAS RAZÕES DE AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2015/0253961-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 182 DO STJ ...
  • Acórdão nº 2012/0138908-3 de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº 2011/0265492-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2016/0050871-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1.021, § 1º, DO CPC/2015. SÚMULA182 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO  ... CONHECIDO ... 1. Nos termos\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0100613-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182 DO STJ. 1. O artigo 544, § 4º, do Código de Processo Civil autoriza o relator a julgar monocraticamente o agravo em recurso especial quando constatar...

    ... COLEGIALIDADE.  INEXISTÊNCIA.  APLICAÇÃO  DA  SÚMULA  ... 7 DO STJ. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182 DO STJ ...
  • Acórdão nº 2015/0078046-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 182 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não viola o princípio da colegialidade a decisão monocrática que, amparada em permissivo legal (art. 557 do CPC), nega seguimento a recurso...

    ... ESPECIAL. SÚMULA" N. 182 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.  ... 1. Não viola o princ\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0049220-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA NÃO ATACADA. SÚMULA 182/STJ. É inviável o agravo regimental que deixa de atacar os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula 182 do STJ. Agravo regimental não conhecido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os...

    ... DECISÃO AGRAVADA NÃO ATACADA. SÚMULA 182/STJ.  ...
  • Acórdão nº 2015/0116952-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR DE PERNAMBUCO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. INATIVOS E PENSIONISTAS. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 182/STJ. APLICAÇÃO ANALÓGICA 1. É inviável o agravo em recurso especial que deixa de atacar, de modo espec&

    ... PRESCRIÇÃO.  SÚMULA  85/STJ.  ART.  535  DO  CPC.  OMISSÃO.  ... 182/STJ. APLICAÇÃO ANALÓGICA ...
  • Acórdão nº 2013/0220831-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO DA PARTE ALEGADA SOMENTE APÓS DESFECHO DESFAVORÁVEL, BENEFICIANDO-SE DE SUA PRÓPRIA TORPEZA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO QUE DEIXA DE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA

    ... SÚMULA" 7/STJ. RECURSO  ... ESPECIFICAMENTE  ... FUNDAMENTOS  DA  DECISÃO\xC2"  ORA  AGRAVADA.  INCIDÊNCIA  DA  ... SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0014970-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DA SÚMULA 182 DO STJ ...

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