sumula 219 tst
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-105900-43.2008.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 2. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CARTÕES DE PONTO (SÚMULA 338/TST). O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no ... 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO. SÚMULA 219 DO TST. Consoante orientação contida na Súmula 219, I/TST, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-240100-18.2008.5.15.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA ADMINISTRATIVA. CRITÉRIO DA DUPLA VISITA. VALOR DA MULTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MERA SUCUMBÊNCIA. SÚMULA 219, III, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 221, I, da consonância do julgado com a Súmula nº 219, III, ambas do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.
... VALOR DA MULTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MERA SUCUMBÊNCIA. SÚMULA 219, III, DO C. TST. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 221, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-739-40.2011.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANOTAÇÃO NA CTPS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Na linha da jurisprudência da SDI-1 desta Corte, o ato do empregador que registra na CTPS do reclamante a sua reintegração, especificando que a anotação decorreu de decisão judicial, configura ilicitude capaz de gerar o direito ao pagamento de indenização por danos morais....
... Decisão regional em consonância com a Súmula 219 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37800-73.2006.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. HIPÓTESE DE CABIMENTO. SÚMULA 219 DO TST. Consoante orientação contida na Súmula 219, I/TST, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23100-29.2012.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RITO SUMARÍSSIMO - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. ARTS. 818 DA CLT E 333, I, DO CPC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 219 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... 818 DA CLT E 333, I, DO CPC ... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 219 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1057-26.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA SINDICAL. NECESSIDADE. SÚMULA 219, I/TST. O entendimento desta Corte é no sentido de serem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-488-57.2010.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1) INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. NORMA COLETIVA OU ADESÃO AO PAT. OJ 413 DA SDI-1/TST. É entendimento desta Corte que o auxílio alimentação, fornecido por força do contrato de trabalho, sem determinação e natureza fixadas por ACT ou CCT, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, exceto se o empregador for participante do...
... do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), nos termos da Súmula 241 e OJ 133 da SBDI-1, ambas do TST. Do mesmo modo, a pactuação em ... SÚMULA 126/TST. 4) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 219/TST. O recurso de revista, nos temas, não preenche os requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-290-51.2010.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... ência inequívoca do trabalhador no tocante à extensão do dano (Súmula 278/STJ). Existem precedentes nesta Corte no sentido de que, se o obreiro ... 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO. SÚMULA 219/TST. A teor da Súmula 219/TST, que encerra regra específica acerca dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2596-89.2010.5.07.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... de processamento do recurso de revista por contrariedade à Súmula 219 do TST, na medida em que a condenação em honorários advocatícios ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107-45.2011.5.07.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... de processamento do recurso de revista por contrariedade à Súmula 219 do TST, na medida em que a condenação em honorários advocatícios ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1274-27.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROGRAMA DE DEMISSÃO INCENTIVADA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PARCELAS ORIUNDAS DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS. Aplicação da OJ 270/SDI-I/TST do TST, segundo a qual, -a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo-....
... ASSISTÊNCIA SINDICAL. AUSÊNCIA. Nos moldes da Súmula 219/TST, "a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2900-10.2008.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Precedentes. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULA N.º 219 DO TST. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-472300-48.2008.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. SÚMULA 219/TST. A teor da Súmula 219/TST, que encerra regra específica acerca dos honorários advocatícios nesta Justiça Especializada, a condenação da referida verba não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. SÚMULA 219/TST. A teor da Súmula 219/TST, que encerra regra específica acerca ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46140-75.2005.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). ACÚMULO DE FUNÇÕES (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). REAJUSTES SALARIAIS E FERIADOS (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS MÊS A MÊS. AUSÊNCIA DE INTERESSE...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 219 DO TST (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80800-04.2009.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... SÚMULAS N.ºs 219" E 329 DO TST. A questão do deferimento dos honorários assistenciais no \xC3" ... ça do Trabalho está pacificada por este Tribunal por meio da Súmula n.º 219, cuja orientação foi mantida mesmo após a promulgação da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-93800-02.2008.5.03.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... REQUISITOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 219 DO TST. Constatada possível violação do art. 20 do CPC, merece ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-340-89.2011.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... HIPÓTESE DE CABIMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. SÚMULA 219, I, DO TST. O Tribunal Regional registrou que a empregada não está ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5-41.2010.5.15.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... Inteligência da Súmula 331, V, do TST. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS DE MORA. FAZENDA ... A decisão recorrida está em conformidade com a Súmula 219/TST. Assim, o recurso esbarra no óbice do art. 896, § 4º, da CLT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-499-09.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO Da leitura da fundamentação do acórdão recorrido, não se encontram razões para alterar o quantum indenizatório. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O acórdão recorrido contrariou a Súmula nº 219 do TST. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS A multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC é aplicável quando se verifica o...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O acórdão recorrido contrariou a Súmula nº 219 do TST ... MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7120-96.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ART. 896, "C", DA CLT - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS. SÚMULA 297, I E II, DO TST - PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SÚMULA 327 DO TST -...
... ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO ... REQUISITOS. SÚMULA 219 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-299-84.2011.5.07.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... de processamento do recurso de revista por contrariedade à Súmula 219 do TST, na medida em que a condenação em honorários advocatícios ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139-83.2010.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULA N.º 219, I, DO TST. Na Justiça do Trabalho os honorários advocatícios ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147340-60.2006.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 296, I, DO TST - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULA 219, I, DO TST - MULTA NORMATIVA. ARTIGO 896, -C-, DA CLT - DESCONTOS PREVIDÊNCIÁRIOS E FISCAIS. RESPONSABILIDADE. SÚMULA 368, II E III, E OJ 363 DA SBDI-1, TODAS DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de...
... VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 296, I, DO TST - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULA 219, I, DO TST - MULTA NORMATIVA. ARTIGO 896, "C", DA CLT - DESCONTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-263000-38.2008.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONDENAÇÃO DO SINDICATO-AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 219, III/TST. A hipótese é de ação de cobrança de contribuição sindical ajuizada pelo Sindicato profissional. Assim, conforme jurisprudência desta Corte, é aplicável a regra geral contida no artigo 5.º da Instrução Normativa n.º 27 do TST, segundo o qual: -Ex
... SÚMULA 219, III/TST. A hipótese é de ação de cobrança de contribuição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-284-48.2010.5.04.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL. HORAS EXTRAS. PAGAMENTO EM VALOR INVARIÁVEL E SEM EXIGÊNCIA DA RESPECTIVA CONTRAPRESTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. SUPRESSÃO. ILEGALIDADE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 296 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (DECISÃO EM CONFORMIDADE À SÚMULA 219 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...
... SUPRESSÃO. ILEGALIDADE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 296 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (DECISÃO EM CONFORMIDADE À A 219 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar ...