sumula 336 tst
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1207296-19.2004.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... ícita sobre a matéria sub judice, com aplicação pela Turma de súmula deste Tribunal, que pressupõe a análise esgotada do tema em face da ... 336 da SBDI1, não se verifica as violações aos artigos 37, inciso II, §§ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63240-19.2003.5.15.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. A pretensão da autora, atinente às diferenças da multa de 40% sobre os depósitos de FGTS, diz respeito a lesão ocorrida no momento da quitação das verbas rescisórias, e não na data dos expurgos inflacionários, como pretende fazer crer a recorrente. Trata-se, portanto, de parcela inserida nos cinco anos que antecederam o...
... Incidência do artigo 896, § 4º, da CLT; bem como da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-329100-77.2007.5.02.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Recurso de revista ... º, incisos II e LV, e 170 da Constituição Federal, 322, inciso I, e 336 do CPC, 265, 594 e 609 do Código Civil e 818 da CLT, tampouco ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-174900-10.2003.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
... , da Constituição Federal, a teor da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI1/TST. Intacto o artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho ... de revista não alcançaria conhecimento por contrariedade à Súmula/TST nº 362, eis que sequer trata da matéria do termo inicial do prazo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14525-05.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... desse ramo do Poder Judiciário, do que resulta a incidência da Súmula nº 401 daquele Augusto Pretório como óbice à admissão da CAPAF no ... presentes embargos, tendo em vista a Orientação Jurisprudencial nº 336 da e. SBDI-1, combinada com o artigo 896, § 4º, da CLT e a Súmula nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142600-44.2007.5.15.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. A decisão regional foi proferida em perfeita consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 375 da SBDI-1 desta Corte Superior, motivo pelo qual o conhecimento do recurso de revista encontra óbice instransponível na Súmula nº 333 e na Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas do Tribunal Superior do...
... do recurso de revista encontra óbice instransponível na Súmula nº 333 e na Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98340-56.2004.5.05.0492 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... Incidência do artigo 896, § 4º, da CLT, bem como da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6751/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Noviembre de 2005
RECURSO DE REVISTA - SUCESSÃO - RFFSA - RESPONSABILIDADE TRABALHISTA O acórdão regional está conforme à Orientação Jurisprudencial nº 225 da SBDI-1. Incidência da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas desta Corte. HORAS EXTRAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - INEXISTÊNCIA - REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA 1. Conforme...
... Incidência da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas desta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89400-39.2008.5.12.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... , hipótese vedada nesta instância extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.GRAU MÉDIO. A Corte ... Incidência da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas desta Corte ... PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-960-89.2010.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... -alimentação não se submete à prescrição total, prevista na Súmula nº 294 desta Corte. Precedentes. Incidência do óbice da Súmula nº 333 ... CLT; bem como da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8324/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Octubre de 2006
... RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 330. Não há como ter por contrariada a Súmula nº 330, na ... Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 336/SBDI-1, não prospera a alegação de dissenso jurisprudencial com os ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Octubre de 2006
... RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 330. Não há como ter por contrariada a Súmula nº 330, na ... Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 336/SBDI-1, não prospera a alegação de dissenso jurisprudencial com os ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2006
... RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 330. Não há como ter por contrariada a Súmula nº 330, na ... Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 336/SBDI-1, não prospera a alegação de dissenso jurisprudencial com os ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Octubre de 2006
... RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 330. Não há como ter por contrariada a Súmula nº 330, na ... Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 336/SBDI-1, não prospera a alegação de dissenso jurisprudencial com os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8324/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Octubre de 2006
... RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 330. Não há como ter por contrariada a Súmula nº 330, na ... Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 336/SBDI-1, não prospera a alegação de dissenso jurisprudencial com os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-173300-57.2004.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Febrero de 2013
... NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CONTRARIEDADE À SÚMULA N° 366 DO TST. 1. Segundo a diretriz da Súmula n° 366 do TST, não ... 894 consolidado e a Orientação Jurisprudencial n° 336 desta Subseção. Recurso de embargos não conhecido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128700-83.2005.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... Súmula nº 331, IV, desta Corte). Logo, desnecessário o exame da violação tada, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1 e da Súmula nº 333 desta Corte. Por fim, estando a decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42240-55.2009.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula no 333 e das Orientações Jurisprudenciais nos 56 e 336 desta Corte, bem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1143500-78.2007.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... inviabiliza o conhecimento do recurso de revista, nos termos da Súmula nº 221 do TST. IV. Não há ofensa ao art. 37, II, IX, § 2º e § 6º, ... 37, II e § 2º, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1 do TST. V. Recurso de revista de que não se conhece ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-945-90.2010.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A negativa de seguimento ao agravo de instrumento, mediante decisão monocrática que mantém o despacho proferido pelo Tribunal Regional, por motivação referenciada -per relationem-, incorpora essas razões e, portanto, cumpre integralmente o ditame contido no artigo 93, IX,
... Incidência da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas desta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-212040-10.2001.5.02.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OJ 115 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -C-, DA CLT - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT - VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. SÚMULAS 297, I E II, 331, I, E 333 DO TST, OJ´S 256 E 336 DA SDI-I DO...
... SÚMULAS ... 297, I E II, 331, I, E 333 DO TST, OJ´S ... 256 E 336 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -A- E -C-, E § 4º, DA CLT ... - SÚMULA ... 221, I, DO TST - SEGURO-DESEMPREGO. CABIMENTO. SÚMULA 296, I, DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-179140/2004-0012-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. CÔMPUTO DA GRATIFICAÇÃO "RD 024/98". Ao determinar que as diferenças salariais deferidas sejam apuradas pelo salário-base acrescido da rubrica "RD 024/98", por se tratar de parcela salarial, o Tribunal Regional decidiu em harmonia com a Orientação Jurisprudencial nº 272 da SBDI-1 desta Corte Superior, que tem aplicação analógica à
... Incidência do artigo 896, § 4º, da CLT, bem como da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-336/2006-063-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO INFIRMA OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DENEGATÓRIO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. Não se conhece do agravo de instrumento interposto contra despacho que denegou seguimento ao recurso de revista, quando a parte agravante não ataca, diretamente, a fundamentação adotada no despacho denegatório. Incidência da Súmula 422 do C. TST. Agravo de instrumento não...
... Incidência da Súmula 422 do C. TST. Agravo de instrumento não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76140-90.2002.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO. ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. O acórdão recorrido está em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 270 da SBDI-1 desta Corte. Incidência do artigo 896, § 4º, da CLT; bem como da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas do Tribunal Superior do Trabalho. HORAS EXTRAS. O Tribunal Regional, soberano...
... Incidência do artigo 896, § 4º, da CLT; bem como da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36940-85.2003.5.04.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇAS SALARIAIS. POSICIONAMENTO NA CARREIRA. SÚMULAS 296, I, E 297, I E II, DO TST, OJ´S 111 E 256 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -A- E -C-, DA CLT - PROMOÇÕES. SÚMULA 296, I, DO TST, OJ 111 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -A- E -C-, DA CLT - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU DEVIDO. OJ 111 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -A-, DA CLT -...
... 896, -A- E -C-, DA CLT ... - PROMOÇÕES. SÚMULA 296, I, DO TST, OJ 111 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -A- E -C-, DA CLT ... - ... BASE DE CÁLCULO. SÚMULAS 228 E 333 DO TST, OJ 336 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -A- E -C-, E § 4º, DA CLT. Nega-se ...