sumula 341 stf
-
Direito civil
... Súmula 28: O estabelecimento bancário é responsável pelo pagamento de cheque ... Súmula 341: É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do ...
-
Acórdãos nº 1015615-54.2016.8.26.0001 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... ;}.y4d{bottom:333.898255px;}.y33{bottom:340.668591px;}.y88{bottom:341 ... 932, III, DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 341 DO STF ENTRETANTO, COMPROVADA A CULPA ...
-
Acórdãos nº 0115631-08.2008.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... :297.579866px;}.x6{left:313.954631px;}.x9{left:322.614362px;}.x7{left:341 ... 932, III, 951, CC e Súmula 341, STF Culpa caracterizada Presença do nexo causal - ...
-
nº 94.01.11083-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 28 de Agosto de 2003
... 14, parágrafo único, e Súmula 341 do STF) ... Com efeito, nos termos do parágrafo único do artigo 14 ...
-
Acordao Nº 67955 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2015
CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA PELA SEGURANÇA DO PEDESTRE. CULPA COMPROVADA. RESPONSABILIDADE PRESUMIDA DA EMPRESA. CONFIGURA SÚMULA DO STF. CARACTERIZADO APENAS O DANO MORAL E ESTÉTICO. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. 1) Pelo Código de Trânsito Brasileiro, a proteção deve vir do maior para o menor, logo, o pedestre, o mais frágil dos citados no CTB, deve...
... esteira, o STF j se posicionou nesse sentido, conforme prev Smula n 341, que dispe: presumida a culpa do patro ou comitente pelo ato culposo do ... -
Acordao Nº 67955 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2015
CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA PELA SEGURANÇA DO PEDESTRE. CULPA COMPROVADA. RESPONSABILIDADE PRESUMIDA DA EMPRESA. CONFIGURA SÚMULA DO STF. CARACTERIZADO APENAS O DANO MORAL E ESTÉTICO. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. 1) Pelo Código de Trânsito Brasileiro, a proteção deve vir do maior para o menor, logo, o pedestre, o mais frágil dos citados no CTB, deve...
... esteira, o STF j se posicionou nesse sentido, conforme prev Smula n 341, que dispe: presumida a culpa do patro ou comitente pelo ato culposo do ... -
Acordao Nº 67955 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2015
CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA PELA SEGURANÇA DO PEDESTRE. CULPA COMPROVADA. RESPONSABILIDADE PRESUMIDA DA EMPRESA. CONFIGURA SÚMULA DO STF. CARACTERIZADO APENAS O DANO MORAL E ESTÉTICO. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. 1) Pelo Código de Trânsito Brasileiro, a proteção deve vir do maior para o menor, logo, o pedestre, o mais frágil dos citados no CTB, deve...
... esteira, o STF j se posicionou nesse sentido, conforme prev Smula n 341, que dispe: presumida a culpa do patro ou comitente pelo ato culposo do ... -
Acordao Nº 67955 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2015
CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA PELA SEGURANÇA DO PEDESTRE. CULPA COMPROVADA. RESPONSABILIDADE PRESUMIDA DA EMPRESA. CONFIGURA SÚMULA DO STF. CARACTERIZADO APENAS O DANO MORAL E ESTÉTICO. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. 1) Pelo Código de Trânsito Brasileiro, a proteção deve vir do maior para o menor, logo, o pedestre, o mais frágil dos citados no CTB, deve...
... esteira, o STF j se posicionou nesse sentido, conforme prev Smula n 341, que dispe: presumida a culpa do patro ou comitente pelo ato culposo do ... -
Acordao Nº 67955 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2015
CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA PELA SEGURANÇA DO PEDESTRE. CULPA COMPROVADA. RESPONSABILIDADE PRESUMIDA DA EMPRESA. CONFIGURA SÚMULA DO STF. CARACTERIZADO APENAS O DANO MORAL E ESTÉTICO. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. 1) Pelo Código de Trânsito Brasileiro, a proteção deve vir do maior para o menor, logo, o pedestre, o mais frágil dos citados no CTB, deve...
... esteira, o STF j se posicionou nesse sentido, conforme prev Smula n 341, que dispe: presumida a culpa do patro ou comitente pelo ato culposo do ... - nº 94.01.28312-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Abril de 1996
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-341-97.2010.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93 ...
-
Responsabilidade dos hospitais
... 186 e 951 do novo Código Civil, bem com a súmula 341 – STF (É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo ...
-
Acórdão nº 2006/0214651-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA N. 7/STJ ... 1. "A revisão do critério adotado pela Corte de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-341-55.2010.5.08.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... Saliente-se que tal conclusão não implica afronta ao art. 97 da CF e à Súmula Vinculante nº 10 do STF, nem desrespeito à decisão do STF na ADC nº 16, porque não parte da declaração de inconstitucionalidade do art. 71, § ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 15708 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTAGEM DO PRAZO. INÍCIO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. SÚMULA N. 150⁄STJ. INOCORRÊNCIA ... 1. O agravante não trouxe nenhum ... 341), não há que se falar em decurso do lapso prescricional ... 4. Agravo ...
-
Acórdão nº 2006/0218516-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. SÚMULA N. 284/STF. SÚMULAS N. 282 E 356. LEIS N. 7.713/88 E 9.250/95 ...
-
Acórdãos nº 0008237-09.2010.8.26.0637 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... ;}.y4a{bottom:333.268456px;}.y5e{bottom:333.583356px;}.y2c{bottom:341 ... 932, III, do CC e da Súmula nº 341, do STF. Colisão quando o motorista da demandada ...
-
Acórdãos nº 0037952-89.2005.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... 14 do CDC e art. 932, III do CC Súmula 341 do STF - Dever de reparar Danos materiais Pensão por ...
-
nº 94.01.10400-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 26 de Septiembre de 2001
... 14, parágrafo único, e Súmula 341 do STF) ... Com efeito, nos termos do parágrafo único do artigo 14 ...
-
Acórdãos nº 0049946-13.2010.8.26.0576 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR SÚMULA 341 DO STF PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUPRIR A ...
-
Acórdãos nº 0026732-28.2004.8.26.0309 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... 14 do CDC, e arts. 932, III e 951 do CC – Súmula 341 do STF – Ausência de nexo causal - Lesão ...
-
Acórdãos nº 0215292-17.2009.8.26.0005 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... ;}.y14{bottom:336.106667pt;}.y4e{bottom:338.346667pt;}.y8f{bottom:341 ... 932, III do CC, art.34 do CDC e Súmula 341 do STF. ERRO MÉDICO Esquecimento de compressa ...
-
Acórdão nº 2007/0112766-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ça, não se computando o acréscimo decorrente da continuação" (Sumula 497/STF) ... 3. Quanto à reincidência, o reconhecimento desta agravante ...
-
Acórdãos nº 9169108-06.2002.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... Súmula 341 do STF. Danos morais e materiais. Indenização devida ...
-
Acórdãos nº 0000336-24.2007.8.26.0498 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... 14 do CDC e art. 932, III do CC – Súmula 341 do STF - Dever de reparar – DANO MORAL fixado ...