superficies estendidas

138 resultados para superficies estendidas

  • Perfeitura do Recife
    ... responsabilizadas em casos de corrupção, ... podendo ser estendidas a seus gestores. O ... decreto entra também na aplicação de mul- ... perigos do contato com as partes rotativas, energizadas, superfícies quentes e com o combustível ... III - promover a permanente manutenção ...
  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2442 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA. SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRAS. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES OBJETO DE EXAME EM RECURSOS DE REVISÃO INTERPOSTOS SOBRE AS CONTAS DE OUTROS EXERCÍCIOS. CITAÇÃO SOLIDÁRIA. LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO. DÉBITOS APURADOS EM RELAÇÃO A VÁRIOS EXERCÍCIOS. PRECEDENTES JULGADOS TOMADOS EM CONSIDERAÇÃO, RELATIVOS ÀS CONTAS JÁ APRECIADAS....

  • ACÓRDÃO Nº 2442 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-10-2021

    PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA. SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRAS. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES OBJETO DE EXAME EM RECURSOS DE REVISÃO INTERPOSTOS SOBRE AS CONTAS DE OUTROS EXERCÍCIOS. CITAÇÃO SOLIDÁRIA. LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO. DÉBITOS APURADOS EM RELAÇÃO A VÁRIOS EXERCÍCIOS. PRECEDENTES JULGADOS TOMADOS EM CONSIDERAÇÃO, RELATIVOS ÀS CONTAS JÁ APRECIADAS....

  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2441 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA. SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRAS. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES OBJETO DE EXAME EM RECURSOS DE REVISÃO INTERPOSTOS SOBRE AS CONTAS DE OUTROS EXERCÍCIOS. CITAÇÃO SOLIDÁRIA. LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO. DÉBITOS APURADOS EM RELAÇÃO A VÁRIOS EXERCÍCIOS. PRECEDENTES JULGADOS TOMADOS EM CONSIDERAÇÃO RELATIVOS ÀS CONTAS JÁ APRECIADAS....

  • ACÓRDÃO Nº 2441 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-10-2021

    PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA. SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRAS. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES OBJETO DE EXAME EM RECURSOS DE REVISÃO INTERPOSTOS SOBRE AS CONTAS DE OUTROS EXERCÍCIOS. CITAÇÃO SOLIDÁRIA. LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO. DÉBITOS APURADOS EM RELAÇÃO A VÁRIOS EXERCÍCIOS. PRECEDENTES JULGADOS TOMADOS EM CONSIDERAÇÃO RELATIVOS ÀS CONTAS JÁ APRECIADAS....

  • ACÓRDÃO Nº 1333 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-06-2022

    RELATÓRIO DE AUDITORIA. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ONZE PARQUES EÓLICOS INTEGRANTES DOS COMPLEXOS PINDAÍ I, II E III NO ESTADO DA BAHIA. APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS EM SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) INTEGRADAS PELA CHESF E PELO PARCEIRO PRIVADO. ANÁLISE DE RESPOSTAS A OITIVAS E AUDIÊNCIAS. REVOGAÇÃO DE CAUTELARES CONCEDIDAS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.

  • Diário Oficial Eletrônico N° 7353 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2008
    ... polícia administrativa podem ser parcialmente delegadas ou estendidas a outros servido- ... res da IAGRO compreendidos nas disposições do art ... II - formado por áreas ou superfícies lisas, relativamente aos materiais de ... fechamento ou de divisão ...

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