Superintendente de seguros privados
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Decreto nº 11.184 de 25/08/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... § 1º O Superintendente encaminhará a proposta de regimento interno da SUSEP para apreciação do CNSP até o dia 7 de outubro de 2022 ... § 2º Enquanto não houver a ...
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ANS relativiza judicialização da saúde e cobra mais autonomia
ANS relativiza judicialização da saúde e cobra mais autonomia
... úde, da Fazenda, da Justiça, o superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados) ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.17.000804-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
... e outro(a) APELADO(A) : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO : SP229058 DENIS ATANAZIO e outro(a) ... , a qual tinha a seguinte redao:"O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP), ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.04.008694-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
... LIMA e outro(a) APELADO(A) : BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO : SP031464 VICTOR JOSE PETRAROLI ... , a qual tinha a seguinte redao:"O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP), ...
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Acordão da , 14-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CRIME DE PREVARICAÇÃO. POSTERIOR ABSOLVIÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO JUDICIÃRIO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 630 DO CPP E 940 DO CC. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA...
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retificação
... 29, no preâmbulo, onde se lê: O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, ...
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Guedes quer nome com experiência no setor privado para presidência do bndes
... , tambm foram avaliados como o da superintendente da Susep (seguros privados), Solange Vieira, que ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , Carlos Eduardo de Almeida; da superintendente de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva ... -
Decreto nº 60.459 de 13/03/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS-LEI 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967 E 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
... , que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros ... VII - O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados; ...
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Agenda do dia: Indice de preços dos EUA; governo anuncia medidas econômicas no Brasil
... reunio s 11h com Carlos Queiroz, superintendente interino da Superintendncia de Seguros Privados ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência Privada e Capitalização; das ... à atuação dos agentes econômicos privados, bem como gerar meios de uma melhor ... Previdência Complementar; e pelo superintendente e por um diretor da Superintendência de Seguros ... -
ACÓRDÃO Nº 523/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-04-2008
RECURSO DE REVISÃO. REABERTURA DE CONTAS DA SUSEP DE 1998. IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO DO SEGURO DPVAT. CONHECIMENTO. SITUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PODE SER AGRAVADA. AUDIÊNCIA. CONTRA-RAZÕES. PROVIMENTO NEGADO
... pela gesto da Superintendncia de Seguros Privados - Susep-, no exerccio de 1998 (Relao n ... -
Aposta da susep, ‘open insurance’ ainda divide opiniões
Outra inovao no setor de seguros o open insurance, que vai permitir ao consumidor ... Obras pblicasSolange Vieira, superintendente da Superintendncia de Seguros Privados (Susep), ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.08.001745-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-02-2019
... APELADO(A) : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : SP398091A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA ... qual tinha a seguinte redao: "O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDNCIA DE SEGUROS PRIVADOS(SUSEP), na ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.12.002249-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-01-2019
... CARLOS DE FREITAS APELADO(A) : CIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP ADVOGADO : ... qual tinha a seguinte redao: "O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDNCIA DE SEGUROS PRIVADOS(SUSEP), na ...
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Susep trava inovações que poderiam reduzir preços dos seguros
... posse na presidncia da Federao Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor), h duas semanas, Armando Verglio defendeu "urgentemente" correes ... O novo superintendente vem do setor de corretagem " foi diretor da Fenacor " e acompanhou a posse ...
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Agenda do dia: BB Seguridade faz teleconferência, balanço da Porto Seguro, IGP-DI e produção nacional de veículos de janeiro
... da Associao de Terminais Porturios Privados (ATP). s 15h, despacha com Pedro Cesar Sousa, ... por vdeo com Alexandre Camillo, superintendente da Superintendncia de Seguros Privados (SUSEP), ...
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Conferência da Confederação Nacional das Seguradoras tem inscrições gratuitas
... ; de Solange Paiva Vieira, superintendente da Superintendncia de Seguros Privados (Susep); e ...
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DECRETO Nº 74062, DE 14 DE MAIO DE 1974. Dispõe Sobre a Reorganização da Superintendencia de Seguros Privados (susep) e da Outras Providencias.
... Art. 4º - A SUSEP é dirigida por um Superintendente nomeado, em comissão, pelo Presidente da República ... Art. 5º - O Gabinete, a Coordenadoria de Liquidações e o Grupo Executivo de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9656, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude.
... V - Presidente do Banco Central do Brasil, ou seu representante legal; ... VI - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, ou seu representante legal; ... VII - Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, ou seu ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.31.001232-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-02-2019
... contra Sul Amrica Companhia Nacional de Seguros S/A, Caixa Econmica Federal - CEF e EMGEA, em que ... qual tinha a seguinte redao: "O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDNCIA DE SEGUROS PRIVADOS(SUSEP), na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 277, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Artigo Primeiro da Lei 8.056, de 28 de Junho de 1990, e Dá Nova Redação Ao Artigo 33 do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966.
... Seguros Privados - CNSP será integrado pelos seguintes ... II - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, ...
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Acórdão nº 2001/0144969-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INDUSTRIAL - INPI IMPETRADO :SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP ...