superior tribunal de justiça sp
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SUICÍDIO. DETENTO. CADEIA PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANO MATERIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se de pedido de indenização por dano material e moral contra o Estado de São Paulo em decorrência de suposto suicídio de detento por autoenforcamento, ocorrido em cela da...
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Acórdão nº 2016/0046095-3 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0164131-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... lide, em sede de recurso especial, este Superior Tribunal de Justiça apreciou e decidiu, ...
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Acórdão nº 2013/0310176-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0070341-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0046259-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PROPOSTA PELO IPEM-SP. ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA 284/STF. AUTARQUIA ESTADUAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Em relação à alegada competência da Justiça Federal para...
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Acórdão nº 2014/0127565-4 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0291049-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0093209-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg na Rcl 14190 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Cesar Rocha, reproduziu, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a orientação traçada ...
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Acórdão nº 2015/0146205-3 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0047085-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0277585-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2012/0100712-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0149103-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
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Acórdão nº 2014/0105427-9 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0304765-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0052321-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0119463-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0342169-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0251457-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0201452-6 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0200152-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. O entendimento sufragado pela Corte de origem se alinha com o assentado na Primeira Seção
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