superior tribunal justiça sc
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Acórdão nº 2015/0014236-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2013/0379345-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2007/0247427-2 de T5 - QUINTA TURMA
... (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRORECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
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Acórdão nº 2013/0095657-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0299643-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0339811-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0132574-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0311044-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0279714-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0059207-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0344346-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0275531-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0151305-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0137761-3 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0247018-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADO Nº 211 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando "houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ou "for omitido ponto sobre o qual...
... ENUNCIADO Nº 211 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRADIÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0215678-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0091134-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0388001-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0100546-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0105254-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0025985-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. INSCRIÇÃO NA OAB/SC. AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. EXAME DE LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. ANÁLISE DE INCOMPATIBILIDADES. ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DA OAB. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. O exame da controvérsia, tal como enfrentada pelas instâncias ordin
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Acórdão nº 2014/0263849-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0148479-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÓRIA - PROVIMENTO DE MÉRITO EXARADO POR TRIBUNAL LOCAL - INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE ... 1. O STJ ... os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça "Prosseguindo o julgamento, ...
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Acórdão nº 2015/0315937-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...