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Acórdão nº 2013/0329310-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0136594-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0107000-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0110648-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0239507-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2011/0231255-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLEITO DE DEMOLIÇÃO DA ACESSÃO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. EDIFICAÇÕES DE LONGA DATA NO ENTORNO DAS DUNAS DOS INGLESES NA PRAIA DO SANTINHO, FLORIANÓPOLIS/SC. ACÓRDÃO QUE ENTENDEU IRRAZO
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0040715-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0154971-8 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2010/0203919-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0288837-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DOS ATOS DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 1. As Turmas que compõem a Primeira Seção do STJ, no que tange ao bloqueio de ativos financeiros de sociedade ...
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Acórdão nº 2015/0112527-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0095760-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0022948-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0320307-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0223900-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , expedida pelo Ministro de Estado da Justiça, pela qual declarou de posse permanente ... 231, § 6º, da CF/88) ... 2. O Tribunal de origem afastou a prescrição da ação, ... os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Turma, por unanimidade, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0111334-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0238004-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0001180-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0098127-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRI
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Acórdão nº 2014/0183630-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0175272-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0031220-9 de T5 - QUINTA TURMA
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