suporte informação
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Acórdão nº 2016/0094344-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... direito) que deram suporte" a anterior decisão (ou a pareceres do Ministério\xC2" ... com a informação da d. Corregedoria-Geral da Justiça, (f. 139/153), da qual o ...
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Acórdão nº 2015/0287026-9 de T4 - QUARTA TURMA
... administrativo e que a ausência de informação" sobre a ... forma de pagamento e valor da taxa \xC2" ... demandaria o revolvimento de suporte fático-probatório dos autos, o que ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO CARACTERIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA. SÚMULA 283/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se constata a alegada violação ao art. 535 do CPC/73, na medida em que a eg. Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas. 2. Não sendo possível o...
... revolvimento de suporte fático-probatório dos autos, o que é inviável ... serviços prestados (fls. 45/48) e da informação de ... -
Acórdão Nº 0002559-84.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... , nesse sentido, para reproduzir o teor do e-mail de resposta do suporte EPROC ao ora agravante, estampado na razões de apelo, para comprovar a ... Registre-se, por oportuno, relevante informação, constante do referido e-mail , de que, na ocasião, não houve qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08206097520194058100), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0820609-75.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: METALURGICA L C R LTDA ADVOGADO: Germana Vasconcelos De Alcantara e outros APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
... que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, ... suporte técnico, manutenção e consultoria em tecnologia da informação, desenvolvimento e suporte para atender a demanda dos clientes e ... -
Decreto nº 6.008 de 29/12/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, O ARTIGO 2 DA LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DO BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO AS EMPRESAS QUE PRODUZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE INVESTIREM EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da informação, seus respectivos insumos eletrônicos, partes, peças e suporte físico ...
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Processo Nº 85/003/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Julio de 2001
Servico De Consultoria Para Suporte A Informacao Da Secretaria De Saude De Paulinia
Presta¦`o De Servi¦os De Consultoria Para Suporte A Informatiza¦`o Da Secretaria De Saude De Paulinia. $$ Contrato ... -
Produção científica dos bolsistas de produtividade em ciência da informação sobre interação humano-sistema
Objetivo: caracterizar a produção científica em Interação Humano-Computador (IHC) dos bolsistas de produtividade em Ciência da Informação do Brasil vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PQ-CI-CNPq). Método: utilizaram-se técnicas bibliométricas para caracterizar o universo de 53 artigos publicados pelos PQ-CI- CNPq sobre Interação Humano-Computador....
... os PQ-CI-CNPq, a arquitetura da informação, podendo esta ser considerada uma temática basilar nesse universo, e que oferece suporte teórico e prático a outros conceitos e a p licações que também vêm sendo estudados, tais como usabilidade, acessibilidade e ... -
Acórdão nº 2011/0185365-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE AÉREO. DEVER DE INFORMAÇÃO. FORMULÁRIO ESCRITO. INEXISTÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA AO TEMPO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS COLETIVOS. INOCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. É inviável o ajuizamento de ação civil p&
... INFORMAÇÃO. FORMULÁRIO ESCRITO. INEXISTÊNCIA DE ... específica, apenas com suporte no dever geral de prestar informações ... -
Acórdão nº 2015/0107619-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... suporte ... aresto vergastado é a informação ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... relacionadas com a governança e a gestão da tecnologia da informação e comunicação, no âmbito de sua competência; ... XII - coordenar a ... VI - supervisionar o suporte técnico-operacional às atividades de processamento de dados destinadas ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOMICÍLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. LICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O art. 5º, XI, da Constituição...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00067229220124058200), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0006722-92.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: RODRIGO FARIAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Bárbara Guimarães Padilha Vilar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONFIGURADA EXPOSIÇÃO HABITUAL A...
... do autor, ocupante do cargo de analista de tecnologia de informação - suporte a redes, foi indeferido com base no parecer do Serviço ... - Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Acordão do Sexta Turma, 02-03-2021
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OPERAÇÃO FARAÓ. CRIMES DEORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM E ESTELIONATO. BLOQUEIO DECONTAS-CORRENTES. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS VEEMENTESDA PARTICIPAÇÃO NOS DELITOS. INEXISTÊNCIA. DURAÇÃO DA MEDIDA. TEMPOEXCESSIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA PROVIDO.1. A complexidade do feito pode justificar a manutenção de medidasassecuratórias patrimoniais...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... para os grupos em situação de vulnerabilidade, com garantia de suporte técnico e, sempre que possível, apoio da Defensoria Pública do Distrito ... políticas empresariais, por meio de divulgação adequada de informação e de programas de formação contínua, de modo a garantir o acesso à ...
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Novos meios de memória: livros e leitura na época dos weblogs
A memória é construída a partir do presente por uma tensão entre duas ações: lembrar e esquecer, e está sempre dialogando com os objetos que recortamos para analisar a condição do conhecimento na contemporaneidade. O texto deste artigo está organizado em três partes. Na primeira parte, enfrentamos o objeto “livro”, seu surgimento na sociedade, sua importância para a transmissão dos saberes, o...
... do Grupo de Pesquisa CNPq “Memória Social, Tecnologia e Informação” ... Pesquisadora em Produtividade e Pesquisa do CNPq ... em Fahrenheit 451 e seu possível ocaso face às tecnologias de suporte da informação. A segunda parte desatrelará a ação de ler de seu ... -
Acórdão nº 1.0000.22.066878-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO DE VOO SUPERIOR A 4 (QUATRO) HORAS - CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO - FORNECEDOR DE SERVIÇOS - RESOLUÇÃO DA ANAC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA.1. De acordo com o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde,...
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Acórdão nº 1.0000.22.066878-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO DE VOO SUPERIOR A 4 (QUATRO) HORAS - CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO - FORNECEDOR DE SERVIÇOS - RESOLUÇÃO DA ANAC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA.1. De acordo com o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde,...
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Acórdão nº 2014/0311057-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Guia de Informação ... suporte ...
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Acórdão nº 2015/0165345-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... suporte ... aresto vergastado é a informação de que o Estado não demonstrou as datas em ...
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Acórdão nº 2014/0210919-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COMPROVAÇÃO DA IDADE DAS VÍTIMAS. INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DO TERMO DE DEPOIMENTO. VALIDADE. MENORIDADE PENAL RELATIVA. COMPENSAÇÃO COM A
... COMPROVAÇÃO DA IDADE DAS VÍTIMAS. INFORMAÇÃO ... EXTRAÍDA DO TERMO DE DEPOIMENTO. VALIDADE. ... suporte" a prevalência das ... circunstâncias judiciais desfavor\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000163-78.2014.5.06.0007), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. PROPRIEDADE INTELECTUAL. LEI Nº 9.609/98. AUTORIA NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Nos termos do § 3º do art. 2º da Lei nº 9.609/98, a proteção aos direitos de que trata dita lei independe de registro, sendo certo que, nos termos do art. 4º, caput, da mesma lei, salvo estipulação em contrário, os direitos relativos aos...
... de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas icas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em ... -
DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... pagamentos à organização será condicionado ao envio da informação prevista no § 1° ... § 3° O pagamento por meio de organizações ... , Pecuária e Abastecimento fornecerá os subsídios e o suporte técnico para a operacionalização das decisões do GGPAA, especialmente ...
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Acórdão Nº 5004560-77.2020.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-03-2022
RECURSO INOMINADO PROTOCOLADO, EQUIVOCADAMENTE, COMO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR. TESE DE QUE O EPROC SELECIONOU AUTOMATICAMENTE PEÇA RECURSAL DIVERSA. PLEITO DE PROCESSAMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. INFORMAÇÃO DO SUPORTE DO SISTEMA EPROC NO SENTIDO DE QUE O PROTOCOLO EXIGE O PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES PELO ADVOGADO DA PARTE. EQUÍVOCO VERIFICADO. ERRO GROSSEIRO. PETIÇÃO DE JUNTADA DO...