Sustentação Oral
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Acórdão nº 2016/0219667-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO ACERCA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. PLEITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO COMPROVADO O PEDIDO. CONHECIMENTO PRESCINDIDO. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FINANCIAMENTO DOS CRIMES. FUNDAMENTAÇÃO ...
... SUSTENTAÇÃO ... atendimento ao pleito de sustentação oral no julgamento do habeas corpus ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUSTENTAÇÃO" ... MULTIPLICIDADE DE RÉUS E ADVOGADOS. TEMPO DE 1\xC2" ... para sustentação oral ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... INCIDÊNCIA. ... PRECEDENTES. ... SUSTENTAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ... REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... oral ...
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Acórdão nº 2016/0073468-6 de T6 - SEXTA TURMA
... SUSTENTAÇÃO ... REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE ... sustentação oral ...
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Acórdão nº 2010/0072090-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73 NÃO DEMONSTRADA. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO. REGIME DO CPC/73. DESNECESSÁRIA INCLUSÃO DO FEITO EM...
... IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL ... -
Acórdão nº 2016/0234992-1 de T5 - QUINTA TURMA
... REALIZAÇÃO ... SUSTENTAÇÃO" ... INOCORRÊNCIA. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE ... FATO.\xC2" ... oral", muito menos quando se deseja ... exercer tal faculdade em sede\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0224516-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. SUSTENTAÇÃO ... ORAL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO DA ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1377630 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL CONSTATADO. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR ERRO MATERIAL. CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO MANTIDAS. 1.- Nos termos do Regimento Interno desta Corte, arts. 91, I, 159, caput, o julgamento do agravo regimental independe de pauta e não comporta sustentação oral na sessão de...
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Acórdão nº 2016/0167194-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUSTENTAÇÃO ... REQUERIMENTO ... de intimação do advogado constituído para sustentação oral ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUSTENTAÇÃO ORAL NO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO INSERTA NO ART. 159 DO RISTJ. I - São cabíveis embargos de declaração quando, no acórdão embargado, houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, a teor do disposto no art. 620...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... SUSTENTAÇÃO ... JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. ... impossibilidade de oferecer sustentação oral". ... III - Não se admite sustentação \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0336476-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR FALTA DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO EXPRESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Pleito de reconhecimento da nulidade do acórdão proferido...
... SUSTENTAÇÃO ... INEXISTÊNCIA ... REQUERIMENTO ... julgamento, para garantir o direito à sustentação oral. ... -
Acórdão nº 2016/0267967-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. DEFENSOR DATIVO. PLEITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. 3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justi
... SUSTENTAÇÃO ORAL. INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO ... - Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0064006-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2016/0024816-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0074008-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EVIDENCIADO. 4. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO ...
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Próxima sessão do CNJ terá sustentação oral por videoconferência
Próxima sessão do CNJ terá sustentação oral por videoconferência
CNJ Os advogados e partes poderão sustentar oralmente suas posições por videoconferência na sessão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça da próxima terça-feira (14... -
Tribunal paulista regulamenta tempo de sustentação oral em Colégios Recursais
TJ-SP regulamenta tempo de sustentação oral em Colégios Recursais
O corregedor geral de Justiça Ricardo Anafe aprovou, no último dia 22 de janeiro, parecer da juíza Marcia Helena Bosch que orienta juízes de todos os Colégios Recursais do Estado de São Paulo a respeitarem o prazo de dez minutos ... -
Julgamento virtual após pedido de sustentação oral é nulo, diz STJ
Julgamento virtual após pedido de sustentação oral é nulo
A ocorrência do julgamento virtual, mesmo após a oposição tempestiva da defesa, com a manifestação expressa de interesse na sustentação oral presencial ou telepresencial, ocasiona prejuízo ao direito de defesa e é causa de nulidade.- TJ-SC autoriza sustentação oral por videoconferência nos juizados especiais
TJ-SC autoriza sustentação oral por videoconferência nos juizados
Advogados já podem fazer suas sustentações orais nas turmas de recursos dos juizados especiais de Santa Catarina por videoconferência. A modalidade está prevista em resolução assinada no início deste mês pelo Tribunal de Justiça do estado. <...- Inscrito com antecedência terá prioridade em sustentação oral no STJ
Inscrito com antecedência terá prioridade em sustentação oral no STJ
Os advogados interessados em fazer sustentação oral que se inscreverem com antecedência por escrito terão preferência nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. Esta é uma das regras que foram definidas pela corte em conjunto com a Ordem dos...- Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará se cabe sustentação oral em agravo
Plenário do STF julgará se cabe sustentação oral em agravo
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (11/06), remeteu ao Plenário o julgamento da possibilidade de a defesa realizar sustentação oral perante o colegiado em agravo regimental em Habeas Corpus ...- Sustentação oral de 3 minutos não gera nulidade do Júri, diz STF
Sustentação oral de 3 minutos não gera nulidade do Júri, diz STF
Se houve defesa e não se comprova prejuízo, não há que se falar em nulidade de julgamento por defesa consideravelmente curta. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de réu condenado a 28 anos de prisão pelo Trib...- Ministro que perde sustentação oral não pode julgar processo, diz STJ
Ministro que perde sustentação oral não pode julgar processo, diz STJ
Ministro que perdeu o início de um julgamento com sustentações orais não pode participar de sua continuação. A decisão, por maioria, foi tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao analisar uma questão de ordem. A tese fo...- 8ª Câmara Criminal do TJ-RJ tem primeira sustentação oral com QR Code
8ª Câmara Criminal do TJ-RJ tem 1ª sustentação oral com QR Code
Em tempos de epidemia de Covid-19, o Judiciário passou a recorrer a alternativas tecnológicas para a prestação jurisdicional. Nessa quarta-feira (30/9), a 8ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu a primeira sustentação ... - TJ-SC autoriza sustentação oral por videoconferência nos juizados especiais