sustentação oral no tribunal do juri
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Decisões Monocráticas nº 179938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... nenhum pedido de preferência ou de sustentação oral pela defesa do paciente (fl. 1.135) ... JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI ... INDICAÇÃO DE ADVOGADO ... AUSÊNCIA DE ...
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Decisão da Presidência nº 179938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... nenhum pedido de preferência ou de sustentação oral pela defesa do paciente (fl. 1.135) ... JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI ... INDICAÇÃO DE ADVOGADO ... AUSÊNCIA DE ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... 50 História Oral dO supremO VOLUME 5 com dois anos de ... eu mais datilografava eram os do Supremo Tribunal Federal, sem nunca pensar que um dia eu poderia ... se apo - sentou, quis fazer uma sustentação oral lá no Supremo Tribunal Federal, a voz ... É como se o juiz do Tribunal do Júri, o juiz de direito da Vara Criminal do Júri lhe ...
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Decisão monocrática Nº 208647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... concedido o prazo regimental para a sustentação oral, o advogado do paciente se manifestou, ... ocorridas durante o procedimento do Júri devem ser arguidas na abertura da sessão de ...
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Decisão monocrática Nº 220912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... ória, o Juiz Presidente do Tribunal do Júri da comarca de Rondonópolis/MT (Ação Penal n ... pela intimação a fim de realizar sustentação oral ... É o relatório. Decido ...
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Decisão monocrática Nº 225176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2023
... 2. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO VERIFICAÇÃO ... Acerca dos debates realizados perante o Júri Popular, estabelece o art. 476, caput, do Código ...
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Decisao Nº 8000798-64.2020.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-09-2021
... se trata de julgamento passível de sustentação oral, nos termos do art. 937, I, do CPC, c/c art ... júri, serviço militar ou eleitoral e, ainda, em ...
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Decisões Monocráticas nº 179018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... HOMICÍDIO ... TRIBUNAL DO JÚRI ... REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO ... o interesse de realização de sustentação oral no dia do julgamento e de contagem em dobro ...
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Decisão da Presidência nº 179018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... HOMICÍDIO ... TRIBUNAL DO JÚRI ... REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO ... o interesse de realização de sustentação oral no dia do julgamento e de contagem em dobro ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃOMONOCRÁTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DEDEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 34, XVIII, "B", DO RISTJ. TRÁFICO DEDROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO DIREITODE RECORRER EM LIBERDADE. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT, PELAINCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 691/STF. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADEOU TERATOLOGIA.
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Decisão monocrática Nº 199754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Tribunal do Júri. Princípio da congruência. Alegação de ... AFRONTA AO DIREITO DE REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 34, XVIII, ‘A’, ...
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Decisão monocrática Nº 219464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... foi processado perante o Tribunal do Júri na Comarca de Rio Branco do Sul/PR, sendo ... que se inscreveu para fazer sustentação oral e que acompanhou a aludida sessão do ...
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Decisão monocrática Nº 1332181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
... APELANTE A NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, POR SER A DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À ... documento ou objeto durante sua sustentação oral, mas, tão somente, mencionado o ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTOMONOCRÁTICO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE.INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. EXTORSÃOQUALIFICADA EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NASENTENÇA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DOS AGRAVANTES. MODUS OPERANDI.AGENTES PÚBLICOS...
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Acordão da , 21-03-2023
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA APENAS COM ELEMENTOS PRODUZIDOS NA FASE INQUISITORIAL. SEM CONFIRMAÇÃO EM JUÃZO. INSUFICIÊNCIA. PRECEDENTES. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA PARA RESTABELECER A SENTENÇA QUE IMPRONUNCIOU O PACIENTE. TESES DE VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA CORRELAÇÃO E PLEITO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS PREJUDICADAS.1. No caso, o...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... : ... 82): ... "APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME CONTRA A VIDA ... HOMICÍDIO DUPLAMENTE ... 116 e 119) e da prova ... oral colacionada nas fases policial e judicial ... Os ... SUSTENTAÇÃO ... -
Decisão monocrática Nº 235134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2023
... ÇÃO DE INTERROGATÓRIO EM SESSÃO DO JÚRI POR VIDEOCONFERÊNCIA NEGADO PELAS INSTÂNCIAS ... já que pretende realizar a sustentação oral das razões ora declinadas, sob pena de ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. 1 ... I – aqueles nos quais houver sustentação oral, observada a ordem dos requerimentos; ... em dúvida sobre a imparcialidade do júri, o requerente apresentará procuração com ...
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Acórdão Nº 1372209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... como pugna pela realização de sustentação oral ... Deixei de intimar a parte recorrida ... do irrogado ... Portanto, o júri definiu a participação do apelante no ...
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Decisão monocrática Nº 204280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
... VIRTUAL, alegando a necessidade de sustentação oral da defesa do paciente, e requerendo que o ... ), na sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri realizada na origem, tendo reiterado o mandato ...
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Acordão da , 28-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. HOMICÃDIO QUALIFICADO, HOMICÃDIO TENTADO. CONDUZIR VEÃCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZÃO DA INFLUÊNCIA DE ÃLCOOL OU DE OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL. NULIDADE DO JULGAMENTO DA IMPETRAÇ
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PENAL ... DEFESA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL. NULIDADE DO ... JULGAMENTO DA IMPETRAÇÃO ... DO JÚRI PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA ... EXAME ... -
Atuação do tribuno no júri: a credibilidade
Atuação do tribuno no júri: a credibilidade
... se exige dos profissionais que atuam no Tribunal do Júri conhecimentos que vão além das ... não há limite temporal para a sustentação oral no júri (tanto no discurso de abertura, ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS NA FASE DO ART. 422 DO CPP. DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ESTRATÉGIA DE DEFESA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE, PERSONALIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO BASEADA EM ELEMENTOS CONCRETOS QUE...
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DECONTEMPORANEIDADE. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MOTIVOSIDÔNEOS PARA A MANUTENÇÃO DA CAUTELA EXTREMA. INSUFICIÊNCIA EINADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS MENOS GRAVOSAS. IMPETRAÇÃO CONHECIDA EMPARTE. ORDEM DENEGADA.1. Tanto a suscitada ausência de contemporaneidade quanto o pretensoexcesso de prazo, ocasionado pela anulação do...
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Decisão monocrática Nº 231024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... a paciente foi absolvida pelo Tribunal do Júri da acusação de homicídio qualificado ... “a prova oral produzida em plenário foi eficaz em corroborar ... ÁRIO EM ‘HABEAS CORPUS’ – SUSTENTAÇÃO ORAL EM SEDE DE ‘AGRAVO REGIMENTAL’ – ...
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Decisão da Presidência nº 188213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... submetê-lo ao julgamento pelo Tribunal do Júri ... Em sessão de 13.3.2019, a Primeira Câmara ... prévio do julgamento, solicitar sustentação oral e, até mesmo, eventualmente, manifestar ...