tabela precos veiculos novos
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ão de vias destinadas a circulação de veículos na periferia das áreas urbanas de modo a evitar ... , somente incluirão ações ou subtítulos novos se: ... I – tiverem sido adequada e ... humanos, em formato de dados abertos, tabela, por níveis e denominação, de: ... I – ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... deste artigo, decorrentes de ingressos de novos servidores, empregados e dependentes, ficam ... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ... , além da estrutura remuneratória, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... terrestres, seleção de condutores de veículos e segurança do trânsito, em geral; ... IX - ... XLII - Aprovar a tabela de preços a serem cobrados pela expedição de ... Art. 123. Os veículos novos, para transitarem entre as respectivas fábricas ...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I DISPENSA - Processo n.º 0037.2020.CPL-I.DL.0017.SEFAZ-PE Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa de preços de veículos automotores terrestres (automóveis e utilitários, caminhões, ônibus e micro-ônibus, motos e outros), novos e usados, para elaboração de tabela de cobrança do IPVA/2021, por código DENATRAN, an...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... , aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção para utilização ... nas posições 87.01 a 87.06 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... as especificações constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ... II – as máquinas, equipamentos, veículos, aparelhos e instrumentos, sem similar nacional, ... I – novos ou usados, inclusive MP, PI e ME, remetidos a ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... ções), dos equipamentos especiais, dos veículos, máquinas, implementos e animais de trabalho e, ... , igual ou superior aos mínimos fixados em tabela própria, periódicamente ... II - Direta e ... em vigor poderão ser substituídos por novos, que atendam a todos os requisitos dêste ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... I - classificado em código da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ... novos adquiridos ou recebidos a partir de 3 de agosto ... 1º não se aplica às importações de veículos realizadas ao amparo de acordos internacionais ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... - na aquisição de automóveis, outros veículos" e instrumentos relativos ao exercício da profiss\xC3" ... , de acôrdo com a seguinte tabela: ... I - Até o vaIor do salário-mínimo ... exceder de NCr$50,00 (cinqüenta cruzeiros novos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... IV - estimular a criação de novos produtos turísticos; e ... V - beneficiar os ... de hospedagem deverão incluir nos veículos de divulgação utilizados os compromissos ... 000.000,00 (um milhão de reais), conforme tabela disposta no Anexo III ... ARTIGO 56 ... A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações ... , somente incluirão ações ou subtítulos novos se: ... I - tiverem sido adequada e ... , publicará, até 31 de outubro de 2008, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de ... , somente incluirão ações ou subtítulos novos se: ... I - tiverem sido adequada e ... , no portal "Transparência" ou similar, tabela, por órgão, autarquia, fundação e empresa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... adicionais somente incluirão subprojetos novos se: ... I - tiverem sido adequadamente ... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... VI - ações de ... , publicará, até 31 de agosto de 1997, a tabela de cargos efetivos e comissionados integrantes do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , será calculado de acordo com a seguinte tabela progressiva em Reais: ... Base de Cálculo ... Emissores de Cupom Fiscal (ECF) novos, que vierem a ser adquiridos no período ... b) veículos de passageiros: posição 8703 do Capítulo 87, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062791520154058100), 05-04-2022
PJE 0806279-15.2015.4.05.8100 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. FORMAÇÃO DE CARTEL NO MERCADO DE FABRICAÇÃO DE PLACAS AUTOMOTIVAS. INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA. MULTA APLICADA PELO CADE. REGULARIDADE. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido, em ação na qual...
... ", restrito para concessionárias de veículos novos, sem o tabelamento de preços; c) não há ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... artigo anterior, deverá ser utilizada a tabela progressiva anual constante do art. 94, ... provenientes de conversão de cruzados novos (Leis n°s 8.088/90, art. 17, I, e 8.218/91, art ... até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte dessas pessoas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Não se trata somente de evitar novos sacrifícios aos trabalhadores e às camadas mais ... não integração de muitos rendimentos à tabela progressiva do Imposto de Renda. O federalismo, ... tráfico e consumo de drogas, furto de veículos e cargas, variadas formas de abuso de poder, ...
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Licitações
... , não será necessária a abertura de novos prazos ... Ainda com relação aos prazos ... ou de serviços de manutenção de veículos automotores; ... • II – para contratação ... menor preço ou o de maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado; ... São dois ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... à prática de ilícitos aduaneiros e os novos métodos ou meios detectados para praticá-los; ... b.1) Atualizar a tabela DUAM (que contém a descrição e o formato dos ... ídos do regime aduaneiro de bagagem os veículos automotores em geral, motocicletas, motonetas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações ... , somente incluirão ações ou subtítulos novos se: ... I - tiverem sido adequada e ... , publicará, até 31 de outubro de 2007, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ADUANEIRO DE VEÍCULOS ... DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA ... CAPÍTULO I ... I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal ... aplicação das alíquotas, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um FORD ... 000,00 no site http://www.shopcar.com.br/veiculos/mercedes-benz/c-63-amg-6-3-v8-32v-coupe/11- ... vieram acompanhados dos IMEIs, conforme tabela abaixo encaminhada pela Operadora Vivo (sic) e ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... nas Posições 87.01 a 87.06 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ... 2022, as alíquotas do imposto para os veículos novos produzidos no País, classificados nos ...
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Acórdãos nº 0001195-45.2008.8.26.0291 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... que atua como revenda de veículos novos da fabricante Volkswagen e ... pela fabricante, com base na tabela de preços por ela sugerida. Ocorre ...