tabela precos veiculos novos
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Da Modificação da ... ótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua ... litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... simplificados; vii) inscrição de novos estabelecimentos do mesmo titular no cadastro de ... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ... nada melhor do que ir direto à TIPI – Tabela de In - cidência do IPI (Decreto nº 8.950/16), ...
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Decisao Nº 0570690-91.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 26-06-2020
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. VEÍCULO ZERO KM. VÍCIO DO PRODUTO. DEFEITOS NÃO SOLUCIONADOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA. DIVERSAS ORDENS DE SERVIÇO A FIM DE REPARAR O DEFEITO SEM SUCESSO. ART. 18. § 1º, I, DO CDC. APLICABILIDADE. APELAÇÃO DA FABRICANTE, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. E DA CONCESSIONÁRIA/REVE
... Apelante : Indiana Veículos Ltda ... Advogado : Julio Ulisses Correia ... AO VALOR DO VEÍCULO, SEGUNDO A TABELA FIPE, À ÉPOCA DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ... ência para os preços médios dos veículos novos e usados no mercado nacional, considerando que ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... : a) por uma maior transparência dos veículos de mídia; e b) pelo combate das denominadas ... na abertura de espaços inteiramente novos para o intercâmbio de informações e ideias. Em ... 40. Na parte superior da tabela figura o The Guardiam na primeira posição, com ...
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Licitações
... ítulos, cujo conteúdo é sistematizado na tabela a seguir: ... Título Tema Artigos ... I ... lances e da negociação; a introdução de novos critérios de julgamento; a sistematização dos ... os custos do ciclo de vida desses veículos. Seria preciso observar seu potencial de ...
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Acordao N° 1375583 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Juizado especial. Consumidor. Aquisição de veículo por microempresa. Demora na entrega do bem. Alteração unilateral do preço. Dano moral configurado. Redução do valor arbitrado. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Trata-se de recurso interposto pela segunda parte ré (?fiat?) face a sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial para condenar as rés, solidariamente,...
... RECORRIDO(S) ... PRIMAVIA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS AUTOMOTIVAS ... LTDA e D3 DECORACOES ... pela montadora para a entrega de veículos novos é de 180 ... dias. Também assinala que houve a ... produto conforme nova tabela de valores, uma vez que se assim não procedesse ... -
Acordao N° 1366475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Consumidor. Oferta de produto. Veículo. Majoração do preço à época do faturamento. Aumento do valor da tabela. Possibilidade de cancelamento. Consequência da pandemia da covid-19. Danos morais não caracterizados. Recurso conhecido e provido. 1. Da análise do conjunto probatório, observa-se que as partes firmaram, em 12 de setembro de 2020, uma proposta de venda do veículo nivus comfortline,...
... RECORRENTE(S) SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA e SMAFF BERLIM VEICULOS LTDA ... DO FATURAMENTO. AUMENTO DO VALOR DA TABELA. POSSIBILIDADE DE ... CANCELAMENTO. CONSEQUÊNCIA ... -se que é praxe no mercado de veículos novos, principalmente quando se trata de lançamento ... -
Acórdão nº 0000678-42.2009.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... em perdas e danos deve ser o valor da Tabela ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... despesas com locação de outros veículos no valor de R$3.600,00 ... (três mil e ... ência para os preços médios dos veículos novos e usados ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à política de apoio à indústria de veículos e de equipamentos ferroviários e rodoviários; ... XV - editar tabela de emolumentos, preços e multas a serem ... § 1º A ANTT, por meio de novos instrumentos de outorga, ratificará e adaptará ...
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Acordao N° 1383080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Efeitos modificativos. Não cabimento. Pretensão de rediscussão. Via inadequada. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Conforme preceitua o art. 48 da lei nº 9. 099/95, alterado pela lei nº 13. 105/15, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro...
... EMBARGADO(S) ... SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA e SMAFF BERLIM VEICULOS ... Juiz CARLOS ... tabela da montadora, que demonstraria a majoração de ... seria praxe do mercado de veículos novos (item 10 da ementa), diante ... da ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... As obrigações assumem novos contornos. O Direito do Trabalho, esse Direito ... normativa para efeitos de equiparação à tabela de vencimentos do Banco Central do Brasil ... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do réu, livre ou solto, possa dar motivo a novos crimes, ou cause repercussão danosa e ... de acusado foi transmitido para veículos de imprensa antes mesmo do fim da audiência, ... 16) tabela de venda de apartamentos do Condomínio Solaris ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O que ocorreu foi que o NCPC criou novos casos de litisconsórcio ulterior! ... Assim, se ... ótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua ... , de direitos e título de crédito, de veículos ... Há também o penhor legal , que não ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ... , somente incluirão ações ou subtítulos novos se: ... I - tiverem sido adequada e ... humanos, em formato de dados abertos, tabela, por níveis e denominação, de: ... I - ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 18 de março de 2016, deverão observar os novos procedimentos trazidos pelo CPC/2015, sem ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Competência em ... ótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de ... , somente incluirão ações ou subtítulos novos se: ... I - tiverem sido adequada e ... , nos respectivos sítios na internet, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de ... , somente incluirão ações ou subtítulos novos se: ... I - tiverem sido adequada e ... humanos, em formato de dados abertos, tabela, por níveis e denominação, de: ... I - ...
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Ética profissional
... escritório de advocacia, contratou novos advogados para a sociedade e substabeleceu, com ... ânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação ... tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 3, de 1993) III – propriedade de veículos automotores ( ... ). 93. Art. 156. Compete aos ... , coube à União o poder de instituir novos" impostos, mediante lei complementar e desde que n\xC3" ... 11.90, 3401.20.10 e 9603.21.00, todos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...
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Decisão Monocrática Nº 0191945-80.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-10-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO LIMINAR DA TUTELA OBRIGACIONAL. JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA PESSOA FÍSICA. PRECEDENTES. VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍCIO OCULTO. DEFEITOS NO AR-CONDICIONADO. INAPLICABILIDADE DO PRAZO DECADENCIAL DO ART 26 DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA DO ART 18 DO
... TABELA DA ... SUSEP E LAUDO PERICIAL PARA COMPROVAR A ... Indústria de Veículos Automotores LTDA. Reprisa, consubstanciado ... ... veículos novos e usados no mercado nacional, considerando o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... , aos diferentes partidos, mediante tabela de preços iguais para todos ... Art. 131. A ... sedes e dependências, assim como em veículos seus ou que estejam à sua disposição em ... se o entender o recorrente, de novos documentos ... Parágrafo único. Se o ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão projetos ou subtítulos de projetos novos se: ... I - tiverem sido adequadamente ... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de ... , publicará, até 31 de agosto de 2001, a tabela de cargos efetivos e comissionados integrantes do ...
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Termo de Dispensa de Licitação nº 12/2023/sefaz - Promurt/sefaz - Secretário a Secretária Executiva Da Receita Da Secretaria de Estado Da Fazenda do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, e Tendo Em Vista o que Consta do Processo nº 00310021.001976/2023-43/sefaz. R e S o L V E: Disp
... para elaboração de tabela de preços de veículos automotores novos e ...
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Rio Grande do Norte Secretaria de Estado Da Fazenda Portaria-sei nº 740, de 19 de Setembro de 2023. Designa Servidores para Acompanharem e Fiscalizarem a Execução de Contrato a Ser Celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Secretaria de Estado Da Fazenda, e a Fundação Instituto de
... -46, que tem por objeto a elaboração de tabela de preços de veículos automotores novos e ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Público Federal culminaria por prejudicar novos ... investimentos na região ... Conforme se ... 29.12.2000. Na Tabela 1, são apresentadas as principais ... Fiscalização deverá caracterizar os veículos" carregados ... com material NISI com identificaç\xC3" ...