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Tarifa das comunicações

16850 resultados para Tarifa das comunicações

  • Decisão Monocrática nº 2008/0099553-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA ... ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0004205-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA ... ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0072478-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA ... ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0070639-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA ... ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0098557-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA ... ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0208419-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA ... ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0073364-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA ... ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0051814-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA ... ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0006084-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA ... ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0069376-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA ... ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0080895-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA ... ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0087478-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA ... ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0155672-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... "APELAÇÃO CÍVEL. BRASIL TELECOM S/A. COBRANÇA DE TARIFA BÁSICA MENSAL DE SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... ANATEL e Portarias nº 217/97 e 226/97 do Ministério das Comunicações. Além disso, a referida tarifa nada mais é do que a contraprestação de ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0252541-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... COBRANÇA DE "ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL". NATUREZA JURÍDICA: TARIFA". PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO. EDITAL DE DESESTATIZA\xC3" ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0203310-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... COBRANÇA DE "ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL". NATUREZA JURÍDICA: TARIFA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO ... EDITAL DE ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
  • Acórdão nº 2007/0107854-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... COBRANÇA DE "ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL". NATUREZA JURÍDICA: TARIFA". PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO. EDITAL DE DESESTATIZA\xC3" ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... na média da produção do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão (ex-Prejulgado n. 22) ... Histórico: ... e morais — Comprovado pela prova documental (emissão de comunicações de acidente de trabalho), testemunhal e pericial que, no labor por longos ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0214155-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... COBRANÇA DE "ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL". NATUREZA JURÍDICA: TARIFA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... EXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO. EDITAL DE ... o que é feito de acordo com o que dispõem a Lei Geral das Comunicações (Lei nº 9.472/97), a Resolução nº 85/98 da ANATEL e as Portarias nºs ...
  • Acórdãos nº 1030347-89.2016.8.26.0405 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
    ... pelo cliente formalizado com as prévias comunicações necessárias – Ciência inequívoca das alterações ... tarifa" denominada como “leads” - Cobrança devida – Ilícito n\xC3" ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0106255-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA ... TARIFA BÁSICA MENSAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0074835-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 3. A tarifa básica mensal teve detalhamento na Resolução 85/98 da ANATEL e nas ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0073991-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 3. A tarifa básica mensal teve detalhamento na Resolução 85/98 da ANATEL e nas ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0075112-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 3. A tarifa básica mensal teve detalhamento na Resolução 85/98 da ANATEL e nas ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2007/0002006-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 3. A tarifa básica mensal teve detalhamento na Resolução 85/98 da ANATEL e nas ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0074825-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 3. A tarifa básica mensal teve detalhamento na Resolução 85/98 da ANATEL e nas ... e 226, de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministério das Comunicações, instrumentos onde são apresentados critérios técnicos, tanto para ...

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