Tarifa preferencial
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Civil
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Atos do Poder Executivo
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... Os valores de tarifa e a quantidade e localização planejada de praças de pedágio também ... tarifa, em relação ao custo total da viagem para o destino preferencial - Região dos Lagos. Também citou que a requalificação da rodovia ...
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Processo nº 0027703-08.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
... TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO ... De fato, a legítima opção pelo enfrentamento preferencial ...
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Seagri
... conta corrente específica, isenta de tarifa bancária, em Agência de ins- ... tituição financeira pública, a pelo ESTADO, a saber, preferencial- ... mente no Banco do Brasil; ... Excepcionalmente, na hipótese de não ...
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Acórdão Nº 0304210-75.2014.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA A ... COBRANÇA DA TARIFA PROGRESSIVA DE ÁGUA. DECRETO ... MUNICIPAL N. 7.519/14 EM CONSONÂNCIA ... 8º, ... que o modo preferencial de leitura deve ser aquele individualizado, ... porém excetua as ...
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Direito Internacional
... (E) sua tarifa externa comum (TEC) é ainda muito elevada e incompatível com os padrões ... baixas do que as aplicadas a outros que não possuem acordo preferencial. É o caso da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração); b) ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... dos débitos correlatos, não se podendo falar em concurso preferencial na hipótese ... Ante o exposto, rejeito a impugnação, ao tempo em ... em cobrança de juros remuneratório acima do valor de mercado, tarifa de avaliação de bem, tarifa de registro de contrato e seguro ...
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DECRETO Nº 6195, DE 22 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 2, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Oriental do Uruguai, de 26 de Julho de 2007.
... com 100% (cem por cento) de preferência (zero por cento - 0% de tarifa ?ad valorem? intrazona), sempre que satisfaçam os requisitos de origem e ... ACE No 2, quando atenderem ao Índice de Conteúdo Regional Preferencial" (ICP) estabelecido neste Acordo (Artigos 9o ou 13): ... \xC2" ...
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Espanha recebe 400 imigrantes por dia
crise migratriacais da esperanaALGECIRAS e TARIFA, Espanha s seis da tarde da ltima tera-feira, fazia calor em Tarifa, a ... O centro de acolhida da Cruz Vermelha de Mlaga, um destino no preferencial dos botes por estar a 200 quilmetros de Tnger, tem capacidade para 20 ...
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Acórdão nº 1.0000.22.103350-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SENTENÇA - CITRA PETITA - CAUSA MADURA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PARA REVISÃO - REJEITADA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - REJEITADA - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - NÃO COMPROVADO - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL - REJEITADA - JUROS REMUNERATÓRIOS - REFORMA PARCIAL CAPITALIZAÇÃO DE JUROS -
... Ressalta a legalidade das tarifas bancrias, como a tarifa de abertura de contrato (TAC), da tarifa de cadastro, e a ausncia de ... dos honorrios sucumbenciais dentro de uma ordem escalonada e preferencial, elegendo como prioritrio o valor da condenao e, sucessivamente, o ... -
Acórdão Nº 0000907-65.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... ão juntou qualquer documento que valide os descontos/cobranças da tarifa na sua conta bancária ... Afirma que à ocorrência de danos morais ( ... Veja-se que o CPC apresenta uma ordem preferencial quanto ao parâmetro a ser adotado para fixação dos honorários ...
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Acórdãos nº 9084159-05.2009.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
... SPC/Serasa”; “comissões e garantias prestadas”; “tarifa sem movimentação de conta corrente”; “tarifas ... “liberação imediata de cheque”; “atendimento preferencial” não estão previstos nos itens 95 e 96 da aludida Lista. Assim, ...