tatuagem
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Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. TESE DE NULIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA AMPARADAS EM OUTRAS PROVAS. DOSIMETRIA. CONCURSO DE CAUSAS DE AUMENTO. CONTINUIDADE DELITIVA. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS INVIÃVEL NA VIA ESTREITA DO WRIT E DE SEU RECURSO ORDINÃRIO. MERA REITERAÇÃO
... incriminatórias, como as declarações das vítimas – contendo características ... (tatuagem no braço esquerdo) e detalhes sobre os fatos ocorridos –, realizadas na ... fase inquisitiva e ratificadas em juízo, corroboradas pela apreensão ... - Jovem tatuado na testa se prepara para cirurgia de remoção
- Jovem tatuado na testa se prepara para cirurgia de remoção
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Acórdão nº0000473-89.2010.8.17.0000 de Seção de Direito Público, 26-04-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A NORMAS VEICULADAS NA CONSTITUIÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO POR POSSUIR TATUAGEM. RESTRIÇÃO PREVISTA NO EDITAL, MAS SEM BASE EM LEI FORMAL. EXIGÊNCIA OFENSIVA A DIREITOS FUNDAMENTAIS. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STF EM JULGAMENTO COM REPERCUSSÃO GERAL. PRECEDENTE DESTA SEÇÃO EM CASO ANÁLOGO. DEMANDA PROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME. 1. Preliminares...
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Segundo na hierarquia da milícia do Rio é preso com documento falso em São Paulo
RIO — Apontado pela polícia como sendo um homem de perfil violento, e ostentando a tatuagem de um fuzil no lado esquerdo do peito, Rodrigo dos Santos, o Latrel, foi preso nesta quinta-feira, durante uma ação conjunta de agentes da Polícia ...
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Em vigor
Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009. Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
... I - marca a fogo, tatuagem ou outra forma permanente e auditável de marcação dos animais, para identificação do estabelecimento proprietário; ... II - Guia de ...
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Decisão monocrática Nº 191639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2020
... Em análise às câmeras de videomonitoramento, a autoridade policial observou que um dos autores do delito possui uma tatuagem com a aparência de um felino na mão direita, trajando um casaco azul, de pele branca e estatura por volta de 1,75m. Junto ao sistema Consultas ...
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Acórdão Nº 0324333-87.2017.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS, MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE AUTORA. TATUAGEM DEFEITUOSA. CORREÇÃO INFRUTÍFERA. PARCIAL ACOLHIMENTO. ERRO NA GRAFIA VERIFICADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CASO CONCRETO QUE ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). DANOS MATERIAIS INCABÍVEIS. SESSÕES DE REMOÇÃ
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