telefone telemar
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Decisao Nº 8054118-05.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-08-2021
... Advogado(s) : JOSE LEONAM SANTOS CRUZ ... APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogado(s) : ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ... SERVIÇO DE TELEFONIA. CONTRATAÇÃO POR TELEFONE. INSCRIÇÃO DEVIDA DOS DADOS DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO ...
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Decisao Nº 8107219-20.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... Advogado(s) : MARCILIO SANTOS LOPES ... APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogado(s) : ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ... SERVIÇO DE TELEFONIA. CONTRATAÇÃO POR TELEFONE. INSCRIÇÃO DEVIDA DOS DADOS DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO ...
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Decisao Nº 0000179-58.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2020
... II. Preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela TELEMAR SA afastada ... III. Consumidora “bystander” (art. 17, CDC), que ... Declarou que o fio atingido pelo caminhão era de telefone e que o mesmo ficou preso na caldeira, tendo ficado bem baixo ao longo da ...
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Itabela - Vara cível
... Anjos Paula Advogado: Edinaldo Dos Santos Porto (OAB:BA52554) Reu: Telemar Norte Leste S/a Decisão: .diario { font-weight: normal; ... e no ano de 2014, contratou o fornecimento de uma linha de telefone fixo, qual seja “(73) 3270-2327, localizado no endereço de sua Empresa, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73400-43.2008.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... e Agravado MARCOS ANDRÉ BARBOSA CAETANO e TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra ... que durante o dia outras Ordens de Serviço eram recebidas por telefone; que no final do expediente voltava com o carro da reclamada para a ... -
Acórdão nº 2.0000.00.443916-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 2004
PROCESSO CIVIL - RECURSO - LEGITIMIDADE - RECURSO ADESIVO - SUBORDINAÇÃO AO RECURSO PRINCIPAL. O Código de Processo Civil confere legitimidade para interpor recurso à parte vencida, ao Ministério Público e ao terceiro interessado que demonstrar tal condição (art. 499 do CPC), não podendo ser conhecido recurso aviado por quem não se enquadra em quaisquer das hipóteses legais citadas. O...
... Nº 443.916-5 da Comarca de BELO HORIZONTE, sendo Apelante (s): TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Apelante adesivo (a): RENATA DIAS DE ARAÚJO LIMA e ... de aparelhos da Telemar ? Resposta: " OI é o nome da empresa de telefone da TELEMAR, a única operadora móvel 100% brasileira. Já dona da maior ... -
Decisões Monocráticas nº 142907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... subtraído, cartões bancários, um pen drive, um aparelho de telefone" celular e a quantia de R$ 2.500,00 em dinheiro, pertencentes à vítima Jo\xC3" ... Recte.(s) : Telemar Norte Leste S/a. - em Recuperacao Judicial ... adv.(a/S) : Decio ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... os atuais meios de comunicação telemáticos, como o telefone celular, rádio, notebook, tablet, celular e o telefax. Essa a razão ... (2000) ... 42) Súmula n. 10, TRT/MG - TELEMAR. Horas extras. Base de cálculo. Anuênios. Para fins de apuração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11643-54.2007.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS Embargos de Declaração acolhidos, para fazer constar do voto o inteiro teor da decisão a que se reporta o acórdão que julgou o Agravo de Instrumento, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
... e são Embargados LUIZ FLAVIO OLIVEIRA BINI, TELEMAR NORTE LESTE S.A., TELEMONT - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., ... ; que na ARV e na Telebase atendia a clientes dando suporte pelo telefone; que na Contax atendia técnicos clientes, sendo técnicos de campo e ... -
Acordão nº (RO)00714.2003.411.06.00.2 de 3º Turma, 2 de Junio de 2004
Correta a sentença que reconheceu o vínculo direto com a tomadora dos serviços, declarando nula a prestação de serviços terceirizada e condenando ambas as reclamadas solidariamente, se restou evidente nos autos que o autor fora contratado para desempenhar função ligada à atividade-fim da TELEMAR. Recurso Ordinário ao qual se nega provimento
... Juíza Relatora : VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO ... Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Recorridos : CLEBER ANTÔNIO DA SILVA E CONSTRUTORA ... » e «instalava, fazia manutenção em linhas convencionais e telefone público» ... Não bastasse isso, o contrato celebrado entre a ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... De Moura Advogado: Milena Souza Conceicao (OAB:BA52786) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) ... Pontua o autor que é titular da linha de telefone fixo de nº (75) 3631-5980 e usuário de internet, ambos os serviços ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... De Moura Advogado: Milena Souza Conceicao (OAB:BA52786) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) ... Pontua o autor que é titular da linha de telefone fixo de nº (75) 3631-5980 e usuário de internet, ambos os serviços ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001296-75.2016.5.07.0002), 2018-08-30
... RECORRENTE: INFORMADOR 144 LTDA - EPP, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RECORRIDO: MARIA DO ... decrescente demanda pelo serviço de informação prestados via telefone e optou por manter o quadro diminuto de funcionárias com jornada reduzida ...
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Acórdão nº 1.0431.06.032336-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
CRIME DE DANO. PENA IN CONCRETO. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. 1- Transitando em julgado a sentença condenatória para a acusação e verificando-se que, entre a data do recebimento da denúncia e a data da publicação da sentença condenatória recorrível, transcorreu lapso temporal superior ao determinado pela pena in concreto, imperativo se mostra o reconhecimento da extinção da punibilidade do agente,
... (A)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - VÍTIMA: TELEMAR" NORTE LESTE S/A ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 3\xC2" ... ública, "valendo-se de força física, deteriorou uma aparelho de telefone público ("orelhão"), pertencente à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A" ... -
Acórdão nº 1.0431.06.032336-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
CRIME DE DANO. PENA IN CONCRETO. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. 1- Transitando em julgado a sentença condenatória para a acusação e verificando-se que, entre a data do recebimento da denúncia e a data da publicação da sentença condenatória recorrível, transcorreu lapso temporal superior ao determinado pela pena in concreto, imperativo se mostra o reconhecimento da extinção da punibilidade do agente,
... (A)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - VÍTIMA: TELEMAR" NORTE LESTE S/A ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 3\xC2" ... ública, "valendo-se de força física, deteriorou uma aparelho de telefone público ("orelhão"), pertencente à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A" ... -
Acórdão nº 1.0431.06.032336-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
CRIME DE DANO. PENA IN CONCRETO. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. 1- Transitando em julgado a sentença condenatória para a acusação e verificando-se que, entre a data do recebimento da denúncia e a data da publicação da sentença condenatória recorrível, transcorreu lapso temporal superior ao determinado pela pena in concreto, imperativo se mostra o reconhecimento da extinção da punibilidade do agente,
... (A)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - VÍTIMA: TELEMAR" NORTE LESTE S/A ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 3\xC2" ... ública, "valendo-se de força física, deteriorou uma aparelho de telefone público ("orelhão"), pertencente à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A" ... -
Acórdão nº 1.0431.06.032336-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
CRIME DE DANO. PENA IN CONCRETO. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. 1- Transitando em julgado a sentença condenatória para a acusação e verificando-se que, entre a data do recebimento da denúncia e a data da publicação da sentença condenatória recorrível, transcorreu lapso temporal superior ao determinado pela pena in concreto, imperativo se mostra o reconhecimento da extinção da punibilidade do agente,
... (A)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - VÍTIMA: TELEMAR" NORTE LESTE S/A ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 3\xC2" ... ública, "valendo-se de força física, deteriorou uma aparelho de telefone público ("orelhão"), pertencente à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A" ... -
Acórdão nº 1.0431.06.032336-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
CRIME DE DANO. PENA IN CONCRETO. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. 1- Transitando em julgado a sentença condenatória para a acusação e verificando-se que, entre a data do recebimento da denúncia e a data da publicação da sentença condenatória recorrível, transcorreu lapso temporal superior ao determinado pela pena in concreto, imperativo se mostra o reconhecimento da extinção da punibilidade do agente,
... (A)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - VÍTIMA: TELEMAR" NORTE LESTE S/A ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 3\xC2" ... ública, "valendo-se de força física, deteriorou uma aparelho de telefone público ("orelhão"), pertencente à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-66200-22.2002.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
I-RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Decisão recorrida que mantém a responsabilidade subsidiária atribuída à tomadora de serviços pelo adimplemento de obrigações de natureza trabalhistas que deixaram de ser cumpridas pela empregadora, a empresa prestadora de serviços. Consonância com a Súmula nº 331, IV. Recurso de que não se conhece....
... n° TST-RR-66200-22-2002-5-17-0001, em que são recorrentes TELEMAR NORTE LESTE S.A., OLIVELTON DE JESUS NUNES (REPRESENTADO POR SUA MÃE: ... de instalações elétricas, cabos ópticos, instalação de telefone celular fixo, etc., configurando-se, assim, a hipótese da Súmula nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001392-12.2015.5.06.0016), 09-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESCONTO NO VALOR DAS COMISSÕES. IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO OU CANCELAMENTO DA ASSINATURA. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO PARA O TRABALHADOR. ART. 2º, CAPUT, DA CLT E ART. 3º, DA LEI 3.207/57. O desconto dos valores das comissões das vendas realizadas em hipóteses de impossibilidade de instalação por motivos técnicos, ou mesmo em caso de cancelamento da...
... RECORRENTE: TULIO BARATA SOUSA, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: TULIO BARATA SOUSA, ... do contrato ter sido firmado no mês anterior; que no caso de telefone fixo, internet e Oi Tv só após a instalação das linhas/aparelhos há o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 395-45.2010.5.03.0062)
... Recorrente: TELEMAR" NORTE LESTE S.A ... Advogado\xC2" ... do programa já dito ; essa operação é conhecida como "logar o telefone"; a maioria das mensagens é enviada na parte da manhã, mas, havendo ...
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Acórdão Nº 0015096-86.2003.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA AUTORA. EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE DISSOLUÇÃO AINDA EM FASE INSTRUTÓRIA, SEM QUE PROFERIDA QUALQUER DECISÃO DETERMINANDO SUA EFETIVA DISSOLUÇÃO. ADEMAIS, CIRCUNSTÂNCIA DE SE ENCONTRAR INAPTA PERANTE A RECEITA FEDERAL QUE NÃO LHE RETIRA SUA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2193-42.2011.5.03.0018)
... Agravante e Recorrido: TELEMAR" NORTE LESTE S.A ... Advogado\xC2" ... autor recebia OS por telefone, já com o horário de vencimento e após ... terminar o serviço o autor ...
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Acórdão nº 1.0713.10.005792-4/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
RECURSO REPETITIVO - RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA - PIS E COFINS - REPASSE - LEGALIDADE. 1. Não é ilegal a inclusão do valor das contribuições do PIS e da COFINS na tarifa de prestação de serviços públicos. 2. Precedentes do STJ em sede de recurso representativo de controvérsia.V.V.:O PIS e o COFINS são tributos que incidem sobre o faturamento mensal da empresa concessionária...
... na fixação do preço final do valor pago a título de tarifa de telefone ... EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL N° 1.0713.10.005792-4/003 - COMARCA DE VIÇOSA - EMBARGANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO(A)(S): BENEDITO JOSE RAMOS - RELATOR: EXMO ...