telefone telemar
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Acórdãos nº 1011790-50.2013.8.26.0020 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... estaria fornecendo a empresa Telefônica e à Telemar equipamentos de telefone para surdos, com sigla TPS, o que ...
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Processo nº 0434517-36.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação C/c Indenização. Serviço de Telefonia. Sentença de Improcedência. Não Envio Das Faturas. O Não Recebimento Das Faturas Não Justifica O Não Pagamento. Atualmente Há Várias Maneiras de O Consumidor Realizar O Pagamento Em Dia. Ausência de Prova Mínima Do Fato Constitutivo Do Direito Autoral. Ônus que Incumbe Ao Autor Ainda que Se Trate de Relação de...
... APELANTE: DILCE MENDANHA PARDAL ... APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A – GRUPO OI ... JUÍZO DE ORIGEM: 51ª VARA ... telefone ... -
Decisão Monocrática Nº 0065514-45.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-10-2019
... Apelante: Maria Luiza de Lima ... Apelado: Telemar Norte Leste S/A ... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL ... constava o número de telefone 3472-0203 dentro das informações referentes à qualificação da ...
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Acórdão nº 1.0145.06.293626-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2007
... - ARTIGO 27 DO CDC - DISCRIMINAÇÃO DAS CHAMADAS LOCAIS PARA TELEFONE FIXO - NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO DETALHADA AO CONSUMIDOR - VALORES ... É possível a exibição das contas telefônicas pela Telemar, vez que se trata de documentos comuns às partes, aos quais a mesma ...
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Acórdão nº 2005/0180899-7 de T6 - SEXTA TURMA
... João Mussi, bem como de anterior informação dada por telefone, onde afirmaram que o acusado trabalharia no local; quando novamente disse ... Posteriormente, consultei o serviço de informação da Telemar, onde não encontrei telefone em nome do acusado. Assim sendo, por não ...
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Decisão Monocrática Nº 0008987-46.2011.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-07-2022
... tentativas para resolução do problema via telefone”, anexou apenas emails trocados com a agravada (fls. 11/17).” ... 6 ... diversas vezes em contato, via telefone, com atendentes da Telemar Norte Leste S/A ... para tentar resolver os problemas que vinha ...
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Decisão monocrática Nº 54194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2022
... reconhecido o vínculo de emprego diretamente com a 2ª Reclamada (Telemar Norte Leste S.A.) ... Defenderam-se as Reclamadas, aduzindo que ... (A) RECLAMANTE ( ... ) que chegou a conversar com clientes da OI por telefone a respeito de reparos; que o mesmo ocorria com a reclamante; que o ...
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Processo nº 0006632-52.2015.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Telefonia. Alegação De Falha Na Prestação De Serviços Não Comprovada. Documentos Juntados Aos Autos Que Atestam O Funcionamento Da Linha Telefônica E A Regular Prestação De Serviços Por Parte Da Concessionária Ré. Regular A Conduta Da Apelada (parte Ré), Não Se Cogita Da Ocorrência De Qualquer Falha Na Prestação Dos Serviços Que Possa Agasalhar Pretensão De Suspensão Da...
... Apelante: ANDRE ILSON VICENTE CONCEIÇÃO ... Apelada: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... telefone ... -
Acórdão nº 0012141-46.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Abril de 2018
... Relator(a) : Desª. Pilar Celia Tobio de Claro ... Agravante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Erik Limongi Sial (OAB: 15178/PE) ... Agravado : Valle Card Distribuidora de Cartão de Telefone Ltda ... Advogado : Kamerino Thadeu Lino de Araújo (OAB: 720B/BA) ...
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Acórdão nº 0012141-46.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Abril de 2018
... Relator(a) : Desª. Pilar Celia Tobio de Claro ... Agravante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Erik Limongi Sial (OAB: 15178/PE) ... Agravado : Valle Card Distribuidora de Cartão de Telefone Ltda ... Advogado : Kamerino Thadeu Lino de Araújo (OAB: 720B/BA) ...
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Acórdão nº 1.0145.05.226584-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2007
... ULTRA PETITA - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - LIGAÇÕES PARA TELEFONE CELULAR - RESTITUIÇÃO - INDEVIDA. Estando ausente o interesse da União ... entre o consumidor e a prestadora de serviços públicos, a Telemar. A decisão não fere o artigo 93, IX, da Constituição Federal, nem o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.07.408143-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Octubre de 2015
... pagos a título de pulsos além da franquia e ligações de telefone fixo para celular antes da referida data e sem que tenha havido o devido ... º 1.0145.07.408143-4/001 - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - APTE(S) ADESIV: CLÁUDIO HUMBERTO DIAS - APELADO(A)(S): ...
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Itabela - Vara cível
... , Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email: itabelavcivel@tjba.jus.br / ... Anjos Paula Advogado: Edinaldo Dos Santos Porto (OAB:BA52554) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1295-97.2010.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... e são Agravadas TELEMAR NORTE LESTE S.A., GERALDO MACIEL DE SOUZA, TNL PCS S.A. e UNIÃO (PGF) ... CONTAX S.A para prestar serviços de agente de atendimento via telefone na empresa recorrida TELEMAR S.A ... A Constituição Federal, viga ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110900-68.2007.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA DECISÃO EXEQUENDA. COISA JULGADA. DIFERENÇAS SALARIAIS E INCIDÊNCIA DE REFLEXOS. Não há como se concluir que, em relação à apuração das diferenças salariais deferidas na decisão exequenda, foi violada a coisa julgada, porquanto ficou registrado que a executada não se desincumbiu do ônus de juntar documentos comprovando a real...
... Revista n° TST-AIRR-110900-68.2007.5.03.0140, em que é Agravante TELEMAR NORTE LESTE S.A. e são Agravados ÂNGELO MARIA DA SILVEIRA JÚNIOR, STEIN ... Contudo, manteve-se inerte, apenas informando via telefone que não localizou tal documento ... Desta forma, foi observado o valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1328-89.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM. IMPOSSIBILIDADE. Recuso de revista fundamentado em divergência jurisprudencial. A possibilidade prevista pelo artigo 94, II, da Lei n.º 9472/97 de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço", não corresponde à autorização legislativa para a terceirização da atividade-fim
... para prestar serviços de agente de atendimento via telefone na empresa recorrida TELEMAR NORTE LESTE S.A ... A Constituição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-164-88.2012.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. Diante de uma provável contrariedade à Súmula 331, I, do TST, dou provimento ao agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. IMPOSSIBILIDADE. A possibilidade prevista pelo artigo
... para prestar serviços de agente de atendimento via telefone na empresa recorrida TELEMAR NORTE LESTE S.A ... A Constituição ... -
Acórdão Nº 0002198-17.2010.8.06.0131 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 10-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C LUCROS CESSANTES. SOCIEDADE EMPRESARIA DO RAMO DE HOTELARIA. RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A AUTORA E O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES, COM O OBJETIVO DE EXPANDIR A ATIVIDADE DE TURISMO NA CIDADE DE MULUNGU-CE. ALEGAÇÃODE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO
... Apelante: Hofbrauhaus e Turismo Ltda - ME ... Apelados: Telemar Norte Leste S/A e Estado do Ceará ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL ... Para tanto, aduz que adquiriu quatro linhas de telefone para utilização nos serviços ... de hotelaria junto à Concessionária ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-111300-78.2007.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS - ATIVIDADE-FIM - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. INSTRUMENTOS NORMATIVOS - VANTAGENS. Segundo a Súmula 331, I/TST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo com o tomador dos serviços, salvo nos casos...
... Revista n° TST-RR-111300-78.2007.5.03.0012, em que é Recorrente TELEMAR NORTE LESTE S.A. e são Recorridos GARRA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE ... ) que o encerramento das OS era feito através de um programa no telefone celular; que o controle da Telemar sobre a jornada e o serviço prestado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-729-83.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... e são Agravados ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA e TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Inconformada com a decisão monocrática proferida ... desempenhar atividades fins desta no atendimento de clientes por telefone ... Não emplaca a tese da 2ª reclamada, Telemar, de que a atividade da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-729-83.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... e são Agravados ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA e TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Inconformada com a decisão monocrática proferida ... desempenhar atividades fins desta no atendimento de clientes por telefone ... Não emplaca a tese da 2ª reclamada, Telemar, de que a atividade da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0008600-22.2007.5.07.0009), 2008-11-24
... RECORRENTE: FRANCISCO ERIVANDO MENDONÇA DA SILVA ... REUS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. E OUTRO ... Vistos, relatados e discutidos os presentes ... trabalhou para a empresa Digitel, fazendo montagem de telefone público da ... Telemar, na região de Caucaia, sob subordinação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-341-41.2010.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... E TELEMAR NORTE LESTE S.A ... RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA MATERIAL. ACÃO ... informações aos clientes da 2ª reclamada acerca de contas de telefone, datas, funcionamento de serviço' (f. 117), certamente que laborava na ...
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Acórdão nº 1.0145.05.274814-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Marzo de 2007
... ão firmada entre o consumidor e a prestadora de serviços público Telemar, sendo desnecessária a inclusão da ANATEL no pólo passivo da lide, não ... 6o, VIII, do CODECON. O valor das ligações para telefone móvel que não estiverem devidamente detalhadas nas faturas deve ser ...
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Acordão nº 00086/2007-009-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 1 de Septiembre de 2008
TOMADOR DOS SERVIÇOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELO ADIMPLEMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DA PRESTADORA. Pacífica é a jurisprudência pátria, no sentido de que o tomador dos serviços tem responsabilidade subsidiária quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora, desde que tenha participado da relação processual e conste do título executivo judicial, nos...
... , também, excluir do pólo passivo da reclamação a reclamada TELEMAR NORTE LESTE Ltda., por não reconhecer sua responsabilidade subsidiária ... 02/12/2006, trabalhou para a empresa Digitel, fazendo montagem de telefone público da Telemar, na região de Caucaia, sob subordinação de Pedro ...