telemar 2 via da fatura
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 3°, § 2°, do CDC, sendo uníssona a jurisprudência a ... - IMPOSSIBILIDADE - OI MÓVEL S/A e TELEMAR NORTE E LESTE S/A - TEORIA DA APARÊNCIA - DANO ... O atraso no pagamento de fatura de cartão de crédito legitima a inscrição do ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ência designada especificamente para este fim; 2) a conciliação só ocorre quando há vontade de ... com a cobrança de parcelamentos em sua fatura de cartão de crédito com a descrição de ... Santos Lopes (OAB:0017663/BA) Réu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... da contratação o valor mínimo da fatura" do cartão é descontado do benefício previdenci\xC3" ... 2. Incidência da Súmula 83/STJ, aplicável pelas ... Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 2. D A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE ... - IMPOSSIBILIDADE - OI MÓVEL S/A e TELEMAR NORTE E LESTE S/A - TEORIA DA APARÊNCIA - DANO ... O atraso no pagamento de fatura de cartão de crédito legitima a inscrição do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000115-66.2016.5.06.0002), 05-10-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. I - A análise de admissibilidade recursal equivale, mutatis mutantis, à verificação das condições da ação realizada antes do julgamento do mérito da lide, pois em ambos os casos esse exame deve preceder a análise do mérito e, assim como...
... 2. A prestação de serviço dessa natureza ... contas era através do débito na mesma na fatura do cartão ; que se o cliente quisesse um limite ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000498-89.2017.5.06.0008), 30-11-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-
... 2. A prestação de serviço dessa natureza ... contas era através do débito na mesma na fatura do cartão; que se o cliente quisesse um limite ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... -
Iraquara - Vara cível
... que a parte autora apenas colaciona a fatura do mês de março e julho de 2017, não havendo ... Oliveira Alves (OAB:0258001/SP) Réu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Flavia Neves Nou De ... de 15 dias úteis, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ... Advirto a ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 1º , 2 º e 3 º do CDC : ... “Art. 1º ... O ... telefônica da autora após pagamento da fatura do mês de agosto/2021, bem como em relação à ... Costa Fernandes (OAB:BA22995) Reu: Oi - Telemar Norte Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank ...
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Valente - Vara cível
... a situação de adimplência, através de fatura acompanhada de comprovante de pagamento d o ... 2- Decorrido o prazo em branco, façam os autos ... Silva Dos Santos (OAB:0057694/BA) Réu: Telemar Norte Leste S/a Intimação: .diario { ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ência no particular, tenho que o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) se mostra suficiente para ... a parte autora deixou de quitar a sua fatura, sendo legítima a a cobrança decorrente de sua ... Jesus Silva Santos (OAB:0052487/BA) Réu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ção do pólo passivo incluindo a "Telemar Norte Leste S.A", conforme solicitado à fl. 1 do ... 2. "Da anotação irregular em cadastro de ... da existência de reiterados pagamentos de fatura, o que afastaria a hipótese de fraude ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 35-18.2015.5.06.0009) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. Extrai-se do acórdão regional que o conjunto probatório demonstra que os serviços desenvolvidos pelo reclamante envolvem a atividade fim do banco tomador. Diante de tal premissa fática, cujo teor é insuscetível de reexame nesta instância superior, nos termos da Súmula nº 126 do TST, concluiu o Tribunal a quo pelo...
... 2" ... LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO ... \xC2" ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... relativos a vencimentos, valor de fatura e emissão de boletos, negociação de acordos ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... os reparos necessários nas suas moradias; 2. ao pagamento de multa de dois por cento para ... , mas deixou de efetuar o pagamento da(s) fatura(s) referente(s) ao(s) meses de março, abril e ... : Marcos Curado Santos (OAB:BA35732) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Ato Ordinatório: .diario { ...
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Processo nº 0014972-12.2015.8.19.0206 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Questão de Ordem. Processo Que, por Versar Matéria Objeto Do Recurso Repetitivo Nº 1.525.174./rs (a Indevida Cobrança de Valores Referentes À Alteração Do Plano de Franquia / Plano de Serviços Sem a Solicitação Do Usuário, Com O Consequente Pedido de Indenização por Danos Morais, Em Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa - Tema 954), Deve Ter Seu Andamento...
... Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... fatura ... ao plano OI CONTA TOTAL 2 MAIS ... juntamente com a linha ... -
Xique-xique - Vara cível
... Embora a resolução homologatória n.º 2.285, de 08/08/2017, mencione que a previsão de ... , caso não seja realizado o pagamento da fatura mensal do cartão, será descontado em folha ... Araujo Melo (OAB:0053047/BA) Réu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Flavia Neves Nou De ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ( ... ) 2. "Tratando-se de financiamento obtido por ... ção de serviços de telefonia fixa, com fatura em aberto na data de vencimento da dívida no ... : Lucy Emilia Pinto Da Silveira Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Mauricio Santana De ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 1. Cumpra-se o item 1 de ID 194491926 ... 2". Dê-se vista à parte executada acerca da petiç\xC3" ... - IMPOSSIBILIDADE - OI MÓVEL S/A e TELEMAR NORTE E LESTE S/A - TEORIA DA APARÊNCIA - DANO ... O atraso no pagamento de fatura de cartão de crédito legitima a inscrição do ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... o feito é um daqueles que se inserem na Meta 2 do CNJ e vem contribuindo para impedir que a ... Lima Conceicao (OAB:BA30378) Executado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos ... da origem da suposta dívida, tais como a fatura objeto da cobrança, bem como a emissão e ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... 98 e 99 do CPC ... 2 - Defiro o requerimento de inventário, ... Ramos Da Silva (OAB:0061438/BA) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Flavia Neves Nou De ... AUMENTO ABRUPTO EM FATURA MENSAL. VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 433-26.2015.5.02.0445)
... RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESAS DE ... é usual para fins de pagamento da fatura" da tomadora em relação ... à prestadora ... \xC2" ... 2. A orientação jurisprudencial do Supremo ...
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Seabra - Vara cível
... de "interatividade", discriminado, na fatura como "serviços de terceiros" ... Nesse ... , de que 1) a oferta anterior seria extinta; 2) uma vez extinta a oferta, seria esta ... Rosa De Freitas (OAB:0019980/BA) Réu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Flavia Neves Nou De ...
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Buerarema - Vara c�vel
... Gomes Dos Santos (OAB:BA59222) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Intimação: .diario { ... 239, § 1º, do CPC ... 2. INTIME-SE a parte autora, através do seu ... migração de plano, porém, ao receber a fatura notou a cobrança de valor superior ao da oferta, ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... ção administrativamente ao recepcionar a fatura discutida na presente demanda, não obtendo ... 2) Com o fito de evitar enriquecimento sem causa do ... Lima Dos Santos Amorim (OAB:BA45327) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Intimação: .diario { ...
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Processo nº 0005725-06.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Ausência de Omissão, Contradição Ou Obscuridade. Os Embargos Interpostos Não Merecem Acolhimento Eis que O Inconformismo Do Embargante Se Dirige Ao Mérito Do Decidido, Suscitando Matéria que Foi Ventilada No Acórdão Proferido. Pretensão de Questionamento. Adoção Da Teoria Da Substanciação. Intuito Protelatório. Sanção Do Art. 1026, § 2º Do Cpc. Súmula 170 Deste...
... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇAO ... ízo, a verdade é que a fatura apresentada através de ... 2 ... -
Capim grosso - Vara cível
... 2. Muito embora alegue o Apelante que ambas as rés ... EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA. CONTRATO ASSINADO PELA PARTE AUTORA EM ... Santos Da Silva (OAB:0042725/BA) Réu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Flavia Neves Nou De ...