televisão de lcd
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Acórdão Nº 0001254-83.2015.8.16.0091 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... vítima, a idosa SUBTRAIU para o grupo 01 ... JOANA ALVES DA SILVA SANTOS, ... (um) aparelho de televisão da marca Philco LCD, 14 polegadas, 02 (dois) relógios ... femininos da marca Orient, 02 (dois) talões de cheques do Banco Bradesco, sendo ... que ...
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Acordão nº 20130699041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Julio de 2013
... 17, CEP: 04725-000, eu, OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, ( ... ) procedi à penhora e avaliação dos seguintes bens: 01(uma) televisão de 50 polegadas LCD, marca LG, avaliada em R$: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 01(um) DVD BLUWAY DISC, marca Sony, avaliado em R$: 1.000,00 ...
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Acórdão nº 0000096-22.2016.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-12-2016
Tráfico de drogas. Absolvição. Prova. Insuficiência. Desclassificação. Inviabilidade. Especial redutora. Lei de tóxico. Requisitos. Preenchimento. A simples alegação de insuficiência de prova do crime de tráfico, sob o argumento de que a droga destinava-se apenas ao uso, sucumbe diante de um conjunto probatório seguro, consubstanciado, sobretudo, nas peculiaridades do caso, que, somadas à prova...
... 139, bairro Aeroclube, os denunciados ocultavam diversos objetos oriundos de furto ¿ BO fls. 28/29 (1 televisão Samsung Smart 46¿, 1 TV LG, modelo LCD de 32 polegas, 1 aliança, 1 relógio da marca Xgames, 1 cordão, 1 anel feminino, 1 carregador de pistola ... -
Acórdãos nº 0003113-75.2017.8.26.0483 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Mayo de 2019
... escalada, durante o repouso noturno, subtraíram, para eles, coisas alheias móveis consistentes em 01 (uma) televisão, modelo Smart TV 43 polegadas, marca LG ; 01 aspirador de pó da marca Eletrolux ; 01 máquina de lavar de alta ...
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Acórdão nº 1.0637.11.001345-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA - ART. 155, §2º, CP - INAPLICABILIDADE - RÉU QUE NÃO FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DOS ARTIGOS 44 E 77, CP - REGIME INICIALMENTE FECHADO.
... Apurou-se ainda que, o denunciado ainda tentou subtrair uma televisão de LCD de 42' que estava parafusada na parede da casa da vítima ... O denunciado ainda conseguiu desparafusar a televisão da parede, mas desistiu ... -
Acórdãos nº 2040236-09.2013.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... , a teor do artigo 1º, parágrafo único da Lei nº 8.009/90 Bens consistentes em fogão, mesa, televisão, geladeira armário de cozinha, micro-ondas e cama de solteiro, que, além de serem necessários à habitabilidade do ...
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Acordao N° 1259367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda e subsequente compra e venda com alienação fiduciária. Unidade imobiliária. Vício de qualidade. Desconformidade com o prometido. Falhas estruturais. Rescisão do negócio. Compreensão do contrato de financiamento. Contrato conexo. Inviabilidade de perduraçã
... “CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEPÓSITO DO VALOR DA CONDENAÇÃO ... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. TELEVISÃO DE LCD. GARANTIA ESTENDIDA ... DEFEITO. AUSÊNCIA DE CONSERTO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM ... PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE ... 1. Nos ... -
Acordao N° 1282383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Embargos de declaração. Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda e subsequente compra e venda com alienação fiduciária. Unidade imobiliária. Vício de qualidade. Desconformidade com o prometido. Falhas estruturais. Rescisão do negócio. Compreensão do contrato de financiamento. Contrato conexo....
... “CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEPÓSITO DO VALOR DA CONDENAÇÃO ... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. TELEVISÃO DE LCD. GARANTIA ESTENDIDA ... DEFEITO. AUSÊNCIA DE CONSERTO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM ... PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE ... 1. Nos ... -
Acórdão nº 0006952-85.2011.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 29 de Noviembre de 2012
... maconha; que encontraram também um batidão; que batidão é uma corrente de prata com um pingente grande; que na casa do réu tinha uma televisão LCD, um aparelho de som que custou no mínimo R$ 3.000,00, que o seu banheiro era composto de tudo do bom e do melhor, blindex; que o que chamou mais ...
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Acórdão Nº 0734917-71.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-01-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO (ART. 157, CAPUT, CP) 1. PRIMEIRO RECURSO (FLS. 367/380). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES QUE ENSEJAM A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE. 2. PLEITO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE POR USO DE ARMA DE FOGO. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE A ATESTAR O USO DA ARMA DE FOGO NO CRIME. 3. RELAXAMENTO DE PRISÃO.
... munidos de arma de fogo, mediante ameaça e violência, subtraíram os seguintes bens: ... - 01 (um) aparelho de televisão da marca AOC, do tipo LCD, de 32 ... polegadas e a quantia de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) de ... propriedade da vítima Emanuel Teles da ... -
Acordao N° 1300937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Corrupção de menores. Preliminares de nulidade da sentença por ofensa aos princípios da imparcialidade do juiz, contraditório, ampla defesa e devido processo legal rejeitadas. Nulidade do laudo pericial. Rejeição. Mérito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal
... único fim de efetuar, em companhia do menor, a subtração de um aparelho de televisão da vítima ... 12. Cominada pena inferior a 4 (quatro) anos ao réu reincidente, deve ser mantido o regime semiaberto ... para o início do ... - Sentença Nº 0802380-38.2018.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 24-01-2019
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Acórdão Nº 0008866-68.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-03-2017
... 2453107/PT638; 02 (dois) aparelhos celulares, sendo um Samsung/Galaxy Win e outro ... Bluaria, cor preta; 01 (uma) televisão 32 polegadas LCD; 01 (um) notebook, marca ... positivo; 02 (dois) relógios de pulso e 01 (um) cordão de prata; da vítima Isael Toufic ... Bader ...
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Acórdãos nº 3000542-52.2013.8.26.0279 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... autos que na data e local indicados na denúncia, o apelante subtraiu para si, mediante escalada, uma televisão de LCD de 32 polegadas, de cor preta, pertencente à vítima Joelma Aparecida Moura Lima, proprietária do ...
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Acórdão Nº 0005709-53.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-08-2017
... Chaves e Josenilson Costa Chaves, coisas alheias, consistentes em: 01(uma) ... televisão de 42 polegadas, da marca Panasonic, LCD; vários anéis, joias e ... brincos, dentre outros objetos que guarneciam a residência onde estavam ... as ...
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Acórdão nº 0000257-28.2013.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Enero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS DEFEITOS ENUMERADOS NO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão no acórdão embargado, cumpre não acolher os embargos interpostos.
... 2. Tendo o autor adquirido uma televisão de LCD, por intermédio do Saite de Buscas eletrônico, efetuando o pagamento antecipado em favor da pessoa jurídica cadastrada no Saite, sugerindo ... -
Acórdão Nº 0008627-06.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-03-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS FIRMES E COERENTES DAS VÍTIMAS. AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DO EMPREGO DE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM ARMA DE FOGO. INVIABILIDADE. PLENAMENTE EVIDENCIADA A QUALIFICADORA DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PROVAS ORAIS PRODUZIDAS CONTUNDENTES. REDUÇÃO DA PENA-BASE. AFASTAMENTO DA
... fogo, as quais não foram apreendidas, coisas móveis alheias consistentes nos seguintes ... objetos: 1 (uma) televisão de LCD 42 polegadas; 1 (uma) caixa de som amplificada; 8 ... (oito) relógios de pulso; aproximadamente R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em ... -
Acordao N° 1343867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Ação de cobrança. Indenização securitária. Preliminares. Contrarrazões. Não conhecimento. Incidência do cdc. Ônus da prova. Autor. Art. 373, inciso i, do cpc. Bem. Nota fiscal. Nome do procurador. Vistoria prévia. Ausência. Dispensabilidade. 1. As contrarrazões de apelação não se afiguram via adequada para a exposição de qualquer requerimento de reforma ou cassação da sentença ao...
... devido sobre todos os bens furtados, pois teria sido indenizadasomente quanto ao valor de 2 apare lhos ... celulares Samsung e a televisão marca Samsung, LCD, 40 polegadas ... Registra que as notas fiscais dos bens que não foram indenizados estão em nome do procurador da ... parte ... -
Acórdão nº 0000257-28.2013.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2013
RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR TERCEIRO - DESERÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMÉRCIO ELETRÔNICO. INTERNET. SITE DE ANÚNCIOS. PRODUTO PAGO E NÃO ENVIADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA INTERMEDIADORA E DO VENDEDOR. DEVER DE INDENIZAR O PREJUÍZO MATERIAL SOFRIDO PELO CONSUMIDOR....
... do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 Salvador/BA uma televisão de LCD, por intermédio do Saite de Buscas eletrônico, efetuando o pagamento antecipado em favor da pessoa jurídica cadastrada no Saite, sugerindo ... -
Acórdão nº 0000257-28.2013.8.05.0172/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Enero de 2014
... de fornecedores de serviço. 2. Tendo o autor adquirido uma televisão de ... LCD, por intermédio do Saite de Buscas eletrônico, efetuando o pagamento ... antecipado em favor da pessoa jurídica cadastrada no Saite, ...
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Acordao N° 1820393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Palavras das vítimas. Valor probatório relevante. Depoimento do policial. Presunção de legitimidade e veracidade. Outros elementos de prova. Autoria e materialidade comprovadas. Qualificadora. Arrombamento. Vestígio de óbvia percepção. Realização de perícia. Desnecessidade....
... para a subtração dos objetos; que eram duas vítimas e que de uma furtaram R$ 60,00 (sessenta ... reais) e da outra 1 televisão”. Grifo nosso ... A respeito do tema, cumpre destacar que a palavra dos policiais, no que diz respeito às funções que ... desempenham como ... -
Decisão Monocrática Nº 0623979-70.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-07-2018
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO VISUALIZADA. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. OBJETOS LIGADOS À ATIVIDADE CRIMINOSA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INSUFICIÊNCIA
... Francisco José Costa e, cm seguida, subtraiu vários pertences deste (uma televisão com Home ... Theater, um ferro de engomar, um ventilador, um pen-drive, um botijão de gás, um conversor ... de TV da operadora Claro). Após as ...