televisão de lcd
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Acórdãos nº 0002842-86.2012.8.26.0145 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... ", com rompimento de obstáculo e concurso de pessoas, subtraiu, para si ou para outrem, um aparelho de televisão de LCD, marca "Philips", 32' e um ventilador de 40 cm, branco e azul, descritos e avaliados indiretamente em ...
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Acórdãos nº 0038950-27.2012.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Agosto de 2013
... e com unidade de propósitos com outra pessoa não identificada, subtraiu, em proveito comum, um aparelho de televisão LCD da marca Sony, de 40 polegadas, de propriedade de Ciro Gomes Bezerra. Segundo a denúncia, o acusado e seu ...
- Acordao Nº 34645 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-01-2013
- Acordao Nº 34645 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-01-2013
- Acordao Nº 34645 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-01-2013
- Acordao Nº 34645 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-01-2013
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Acórdão nº0000471-38.2020.8.17.1110 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 27-04-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA, MATERIALIDADE E TIPICIDADE COMPROVADAS. RÉU FLAGRADO LOGO APÓS À CONSUMAÇÃO DO CRIME NA POSSE DE PARTE DA RES FURTIVA. TESTEMUNHO POLICIAL. VALIDADE PROBATÓRIA (SÚMULA N. 75 DO TJPE). PALAVRA DA...
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Acordão nº 20130699041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Julio de 2013
... 17, CEP: 04725-000, eu, OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, ( ... ) procedi à penhora e avaliação dos seguintes bens: 01(uma) televisão de 50 polegadas LCD, marca LG, avaliada em R$: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 01(um) DVD BLUWAY DISC, marca Sony, avaliado em R$: 1.000,00 ...
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Acórdão Nº 0001254-83.2015.8.16.0091 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... vítima, a idosa SUBTRAIU para o grupo 01 ... JOANA ALVES DA SILVA SANTOS, ... (um) aparelho de televisão da marca Philco LCD, 14 polegadas, 02 (dois) relógios ... femininos da marca Orient, 02 (dois) talões de cheques do Banco Bradesco, sendo ... que ...
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Acórdão nº 0000096-22.2016.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-12-2016
Tráfico de drogas. Absolvição. Prova. Insuficiência. Desclassificação. Inviabilidade. Especial redutora. Lei de tóxico. Requisitos. Preenchimento. A simples alegação de insuficiência de prova do crime de tráfico, sob o argumento de que a droga destinava-se apenas ao uso, sucumbe diante de um conjunto probatório seguro, consubstanciado, sobretudo, nas peculiaridades do caso, que, somadas à prova...
... 139, bairro Aeroclube, os denunciados ocultavam diversos objetos oriundos de furto ¿ BO fls. 28/29 (1 televisão Samsung Smart 46¿, 1 TV LG, modelo LCD de 32 polegas, 1 aliança, 1 relógio da marca Xgames, 1 cordão, 1 anel feminino, 1 carregador de pistola ... -
Acórdãos nº 0003113-75.2017.8.26.0483 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Mayo de 2019
... escalada, durante o repouso noturno, subtraíram, para eles, coisas alheias móveis consistentes em 01 (uma) televisão, modelo Smart TV 43 polegadas, marca LG ; 01 aspirador de pó da marca Eletrolux ; 01 máquina de lavar de alta ...
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Acórdão nº 1.0637.11.001345-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA - ART. 155, §2º, CP - INAPLICABILIDADE - RÉU QUE NÃO FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DOS ARTIGOS 44 E 77, CP - REGIME INICIALMENTE FECHADO.
... Apurou-se ainda que, o denunciado ainda tentou subtrair uma televisão de LCD de 42' que estava parafusada na parede da casa da vítima ... O denunciado ainda conseguiu desparafusar a televisão da parede, mas desistiu ... -
Acórdãos nº 2040236-09.2013.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... , a teor do artigo 1º, parágrafo único da Lei nº 8.009/90 Bens consistentes em fogão, mesa, televisão, geladeira armário de cozinha, micro-ondas e cama de solteiro, que, além de serem necessários à habitabilidade do ...
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Acordao N° 1259367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda e subsequente compra e venda com alienação fiduciária. Unidade imobiliária. Vício de qualidade. Desconformidade com o prometido. Falhas estruturais. Rescisão do negócio. Compreensão do contrato de financiamento. Contrato conexo. Inviabilidade de perduraçã
... “CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEPÓSITO DO VALOR DA CONDENAÇÃO ... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. TELEVISÃO DE LCD. GARANTIA ESTENDIDA ... DEFEITO. AUSÊNCIA DE CONSERTO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM ... PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE ... 1. Nos ... -
Acordao N° 1282383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Embargos de declaração. Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda e subsequente compra e venda com alienação fiduciária. Unidade imobiliária. Vício de qualidade. Desconformidade com o prometido. Falhas estruturais. Rescisão do negócio. Compreensão do contrato de financiamento. Contrato conexo....
... “CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEPÓSITO DO VALOR DA CONDENAÇÃO ... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. TELEVISÃO DE LCD. GARANTIA ESTENDIDA ... DEFEITO. AUSÊNCIA DE CONSERTO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM ... PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE ... 1. Nos ... -
Acórdão nº 0006952-85.2011.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 29 de Noviembre de 2012
... maconha; que encontraram também um batidão; que batidão é uma corrente de prata com um pingente grande; que na casa do réu tinha uma televisão LCD, um aparelho de som que custou no mínimo R$ 3.000,00, que o seu banheiro era composto de tudo do bom e do melhor, blindex; que o que chamou mais ...
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Acórdão Nº 0734917-71.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-01-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO (ART. 157, CAPUT, CP) 1. PRIMEIRO RECURSO (FLS. 367/380). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES QUE ENSEJAM A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE. 2. PLEITO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE POR USO DE ARMA DE FOGO. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE A ATESTAR O USO DA ARMA DE FOGO NO CRIME. 3. RELAXAMENTO DE PRISÃO.
... munidos de arma de fogo, mediante ameaça e violência, subtraíram os seguintes bens: ... - 01 (um) aparelho de televisão da marca AOC, do tipo LCD, de 32 ... polegadas e a quantia de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) de ... propriedade da vítima Emanuel Teles da ... - Sentença Nº 0802380-38.2018.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 24-01-2019
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Acordao N° 1300937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Corrupção de menores. Preliminares de nulidade da sentença por ofensa aos princípios da imparcialidade do juiz, contraditório, ampla defesa e devido processo legal rejeitadas. Nulidade do laudo pericial. Rejeição. Mérito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal
... único fim de efetuar, em companhia do menor, a subtração de um aparelho de televisão da vítima ... 12. Cominada pena inferior a 4 (quatro) anos ao réu reincidente, deve ser mantido o regime semiaberto ... para o início do ... -
Acórdãos nº 3000542-52.2013.8.26.0279 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... autos que na data e local indicados na denúncia, o apelante subtraiu para si, mediante escalada, uma televisão de LCD de 32 polegadas, de cor preta, pertencente à vítima Joelma Aparecida Moura Lima, proprietária do ...
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Acórdão Nº 0008866-68.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-03-2017
... 2453107/PT638; 02 (dois) aparelhos celulares, sendo um Samsung/Galaxy Win e outro ... Bluaria, cor preta; 01 (uma) televisão 32 polegadas LCD; 01 (um) notebook, marca ... positivo; 02 (dois) relógios de pulso e 01 (um) cordão de prata; da vítima Isael Toufic ... Bader ...