televisão de lcd
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Processo nº 0013031-27.2015.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... Ricardo Eletro, e efetuou a compra de uma televisão da marca PHl ips 52PFL7803D ... LCD, no valor de 4.499,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais), junto ...
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Acórdão Nº 5005118-90.2019.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... materiais com necessidade de substituição:1 Geladeira Brastemp "frost free ative" inóx;1 Micro-ondas marca Eletrolux 30 litros;1 Televisão Phillips LCD 42"Danos elétricos em quadro de distribuição de energia e nas instalações elétricas internas.Analisando-se o conjunto probatório ...
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Acórdão Nº 0000265-40.2010.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-12-2014
... Araújo e Elvis Presley Silva Oliveira, subtraíram, mediante rompimento de obstáculo, 01 (uma) televisão ... colorida, 01 (um) ventilador, 01 (uma) bicicleta, 0 (uma) mala de couro, 01 (um) conservador elétrico e ... bateria, 01 (um) relógio de pulso, ...
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Processo nº 0059568-48.2014.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2016
... AMERICANAS.COM E PHILIPS DO BRASIL LTDA. COMPRA DE TELEVISÃO. VÍCIO NO PRODUTO. SENTENÇA QUE CONDENOU AS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCONFORMISMO DA 2ª RÉ, FABRICANTE ...
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Decisão Monocrática nº 50038235320158210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 21-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ART. 155, § 4º, INC. I, C/C O ART. 14, INC. II, DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DECISÃO MONOCRÁTICA. Decorrido o prazo prescricional pela pena concretizada, com trânsito em julgado para a acusação, do recebimento da denúncia até a publicação da sentença condenatória,...
... , nº 2113, Bairro Hamburgo Velho, nesta Cidade, o denunciado ADRIANO RODRIGUES subtraiu, para si, mediante rompimento de obstáculo, uma televisão 26 polegadas, marca SAMSUNG, modelo LCD, de propriedade da vítima Rafael Vargas. ... Na ocasião do fato, o denunciado quebrou um vidro do ... -
Acórdãos nº 1543542-98.2016.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Mayo de 2018
... , para proveito comum, a quantia de R$ 100,00, em dinheiro, cigarros, chocolates e um aparelho de televisão LCD de 42 polegadas pertencentes à empresa D Itália Panetteria , um aparelho de telefone celular marca Samsung Prime , ...
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Acórdãos nº 0001065-55.2015.8.26.0535 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... e com unidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, mediante rompimento de obstáculo, uma televisão Philco LCD, um micro-ondas, uma máquina de café Três Corações, uma churrasqueira elétrica, um aparelho de DVD ...
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Acórdão nº 1.0702.10.077258-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO POR EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA NÃO DEMONSTRADA - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE - MAJORANTES COMPROVADAS - FRAÇÃO MÍNIMA - IMPOSSIBILIDADE.
... Os autores colocaram no interior do carro da vítima sua televisão LCD, computadores, seu aparelho de DVD, celulares e outros objetos. Após esses acontecimentos, os autores evadiram do local, contudo não ... -
Acórdão nº 1.0702.10.077258-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO POR EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA NÃO DEMONSTRADA - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE - MAJORANTES COMPROVADAS - FRAÇÃO MÍNIMA - IMPOSSIBILIDADE.
... Os autores colocaram no interior do carro da vítima sua televisão LCD, computadores, seu aparelho de DVD, celulares e outros objetos. Após esses acontecimentos, os autores evadiram do local, contudo não ... -
Acórdão nº 1.0702.10.077258-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO POR EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA NÃO DEMONSTRADA - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE - MAJORANTES COMPROVADAS - FRAÇÃO MÍNIMA - IMPOSSIBILIDADE.
... Os autores colocaram no interior do carro da vítima sua televisão LCD, computadores, seu aparelho de DVD, celulares e outros objetos. Após esses acontecimentos, os autores evadiram do local, contudo não ... -
Acórdãos nº 2056175-53.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Mayo de 2018
... Santos Caldas , Giovane de Oliveira Barboza e Weide do Carmo , teriam subtraído, para proveito comum, 1 (uma) televisão LCD de 39 polegadas, 1 (um) veículo Fiat/Uno, placas CDQ-4409, diversas peças de carro, ferramentas e ...
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Acórdão nº 1.0702.10.077258-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO POR EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA NÃO DEMONSTRADA - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE - MAJORANTES COMPROVADAS - FRAÇÃO MÍNIMA - IMPOSSIBILIDADE.
... Os autores colocaram no interior do carro da vítima sua televisão LCD, computadores, seu aparelho de DVD, celulares e outros objetos. Após esses acontecimentos, os autores evadiram do local, contudo não ... -
Acórdãos nº 0002575-64.2013.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... pedido de danos materiais e morais ajuizada pela consumidora em face da fabricante do aparelho de televisão LCD 42', por vício e defeito do produto, objetivando a restituição da quantia paga e a indenização ...
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Decisão Monocrática Nº 0152751-68.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 17-12-2019
... GABINETE DA DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES ... Avelino nº 715, e que o mesmo estava carregando 1 (UM) APARELHO DE ... TELEVISÃO E 1 (UMA) MALA ... II. Após receberem tal informação, os agentes públicos dirigiram-se ao ... local, e avistaram o denunciado levando 1 (UM) ...
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Acórdão nº 1.0702.11.019284-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÕES CRIMINAIS - FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E EM CONCURSO DE PESSOAS - PRELIMINARES REJEITADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS RÉUS - MÉRITO: ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - APREENSÃO DE PARTE DA RES FURTIVA COM O RECEPTADOR QUE DELATOU OS RÉUS COMO OS VENDEDORES DO OBJETO FURTADO - DEGRAVAÇÃO DAS CONVERSAS TELEFÔNIC
... , agindo em conluio prévio e com unidade de desígnios, subtraíram em proveito de ambos, mediante rompimento de obstáculo, 01 (uma) televisão LCD de 32 polegadas marca Philips, 01 (um) videogame Playstation 3, branco, HD de 40gb, 01 (um) violão marca Kashima, 01 (uma) centrífuga 650W ... -
Acórdão Nº 0003479-72.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 10-12-2015
... transparente "rolopack"; vários pedaços de sacos transparentes; 02 (duas) tesouras; ... 01 (uma) televisão LCD CCE de 42"; 01(um) controle remoto; CCE; 01 (uma) máquina de ... alta pressão; 01 (um) aparelho de som Sansumg; 03 (três) caixas satélites; ...
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Acórdão nº 1.0647.11.007671-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINARES ARGUÍDAS PELA 1ª APELANTE - SOLUÇÃO MAIS BENÉFICA NO MÉRITO - SUPERAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS EM RELAÇÃO AO 2º, 3º E 4º APELANTES - DELAÇÃO DE USUÁRIO EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - 1ª APELANTE - AUTORIA - AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A ENSEJAR UM DECRETO CONDENATÓRIO - ABSOLVIÇÃO...
... ódio foi surpreendido pela polícia, após denúncia anônima, na Rua dos Antunes, próximo ao nº 1457, nesta cidade, transportando uma televisão LCD 32", um controle remoto, um par de tênis marca Puma e óculos de sol, objetos furtados pouco antes da residência da vítima Nelma Silvestre ... -
Acórdão Nº 4000128-69.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... placas ATB8002, de cor preta (veículo recuperado), 01 (uma) televisão LCD 42 ... polegadas da marca CCE, 01 (um) notebook da marca Acer, 01 (uma) calculadora ... científica, 01 (um) celular da marca Alcatel, 02 (dois) ...
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Acórdão Nº 0003746-56.2015.8.06.0146 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-11-2021
APELAÇÃO. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES, EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II C/C ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA CRIMINOSAS COM SUFICIENTE APOIO NA PROVA ENFEIXADA NOS AUTOS. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E SUFICIENTE A SUSTENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO
... televisão LCD, um ... som, um celular, dentre outros ... A segunda ação delituosa ocorreu na residência da senhora Maria Marta ... Santos Lima, por volta ... -
Acórdão nº 1.0647.11.007671-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINARES ARGUÍDAS PELA 1ª APELANTE - SOLUÇÃO MAIS BENÉFICA NO MÉRITO - SUPERAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS EM RELAÇÃO AO 2º, 3º E 4º APELANTES - DELAÇÃO DE USUÁRIO EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - 1ª APELANTE - AUTORIA - AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A ENSEJAR UM DECRETO CONDENATÓRIO - ABSOLVIÇÃO...
... ódio foi surpreendido pela polícia, após denúncia anônima, na Rua dos Antunes, próximo ao nº 1457, nesta cidade, transportando uma televisão LCD 32", um controle remoto, um par de tênis marca Puma e óculos de sol, objetos furtados pouco antes da residência da vítima Nelma Silvestre ... -
Acórdãos nº 0005946-26.2012.8.26.0650 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Mayo de 2019
... tarde, num veículo Honda CRV , placas EWK-5649, cor preta, o apelante tentou negociar a dívida em troca de uma televisão LCD , porém não aceitou, informando que lavraria um boletim de ocorrência, e, Humberto alegou que não seria ...
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Acórdão nº 1.0647.11.007671-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINARES ARGUÍDAS PELA 1ª APELANTE - SOLUÇÃO MAIS BENÉFICA NO MÉRITO - SUPERAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS EM RELAÇÃO AO 2º, 3º E 4º APELANTES - DELAÇÃO DE USUÁRIO EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - 1ª APELANTE - AUTORIA - AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A ENSEJAR UM DECRETO CONDENATÓRIO - ABSOLVIÇÃO...
... ódio foi surpreendido pela polícia, após denúncia anônima, na Rua dos Antunes, próximo ao nº 1457, nesta cidade, transportando uma televisão LCD 32", um controle remoto, um par de tênis marca Puma e óculos de sol, objetos furtados pouco antes da residência da vítima Nelma Silvestre ... -
Acórdão nº 1.0647.11.007671-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINARES ARGUÍDAS PELA 1ª APELANTE - SOLUÇÃO MAIS BENÉFICA NO MÉRITO - SUPERAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS EM RELAÇÃO AO 2º, 3º E 4º APELANTES - DELAÇÃO DE USUÁRIO EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - 1ª APELANTE - AUTORIA - AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A ENSEJAR UM DECRETO CONDENATÓRIO - ABSOLVIÇÃO...
... ódio foi surpreendido pela polícia, após denúncia anônima, na Rua dos Antunes, próximo ao nº 1457, nesta cidade, transportando uma televisão LCD 32", um controle remoto, um par de tênis marca Puma e óculos de sol, objetos furtados pouco antes da residência da vítima Nelma Silvestre ... -
Acórdão nº 1.0647.11.007671-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINARES ARGUÍDAS PELA 1ª APELANTE - SOLUÇÃO MAIS BENÉFICA NO MÉRITO - SUPERAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS EM RELAÇÃO AO 2º, 3º E 4º APELANTES - DELAÇÃO DE USUÁRIO EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - 1ª APELANTE - AUTORIA - AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A ENSEJAR UM DECRETO CONDENATÓRIO - ABSOLVIÇÃO...
... ódio foi surpreendido pela polícia, após denúncia anônima, na Rua dos Antunes, próximo ao nº 1457, nesta cidade, transportando uma televisão LCD 32", um controle remoto, um par de tênis marca Puma e óculos de sol, objetos furtados pouco antes da residência da vítima Nelma Silvestre ... -
Acórdão Nº 0002327-77.2023.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-09-2023
... televisão LCD de 32 polegadas, 2 botijões de gás, um ... motocompressor de ar 2HP mono 120PSI CMI 7,6/20 Motomil e um trator de cortar ... grama marca/modelo ...