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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... prestar tais serviços ao consumidor em geral - só que, a partir de agora, exclusivamente na forma da legislação trabalhista, isto é, por meio de ... Acrescentou, ainda, que esse tempo não foi computado nos registros de presença e, consequentemente, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... prestar tais serviços ao consumidor em geral - só que, a partir de agora, exclusivamente na forma da legislação trabalhista, isto é, por meio de ... Acrescentou, ainda, que esse tempo não foi computado nos registros de presença e, consequentemente, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... prestar tais serviços ao consumidor em geral - só que, a partir de agora, exclusivamente na forma da legislação trabalhista, isto é, por meio de ... Acrescentou, ainda, que esse tempo não foi computado nos registros de presença e, consequentemente, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... prestar tais serviços ao consumidor em geral - só que, a partir de agora, exclusivamente na forma da legislação trabalhista, isto é, por meio de ... Acrescentou, ainda, que esse tempo não foi computado nos registros de presença e, consequentemente, não ...
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Decisao Nº 0552383-50.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-07-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RECORRENTE SENTENCIADO À PENA DE 07 (SETE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO A SEREM CUMPRIDOS EM REGIME SEMIABERTO, E AO PAGAMENTO DE 572 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS DIAS-MULTA, POR PRÁTICA DE CONDUTAS DELITUOSAS PREVISTA NO ART.33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ART.14, DA LEI 10.826/2003. ALEGAÇÕ
... ) trouxinhas de cocaína, 07 (sete) porções de maconha, e pouco tempo depois, no dia 21/07/2018, foi preso em flagrante novamente, agora na ... -
Acórdãos nº 0013877-02.2018.8.26.0996 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2019
... para cumprimento do restante da pena deve considerar o tempo já cumprido – Tendo havido nova progressão, entemente, deve agora o agravante ser removido para o regime aberto Agravo ...
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Decisão Monocrática N° 07256238920198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2022
Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Mauro Lázaro Gonzaga Jayme em desfavor de Maria Ignez Cavalcanti de Souza e Ricardo Cruz Netto. Em 9.10.2020, foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano (Id. 20479109). Na mesma oportunidade, foi pontuado que os autos deveriam ser arquivados provisoriamente, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo, caso...
... , ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo, caso localizados bens penhorveis. O Exequente requer, agora, a realizao ... - Acórdãos nº 0001649-50.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 1020085-59.2015.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... cumprido, tendo vigorado por considerável período de tempo". 4. Diante do acolhimento parcial do pedido e da redu\xC3"ção agora determinada, constata-se a ocorrência de sucumbimento ...
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Acórdãos nº 0003259-24.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... a requerida, como lhe era facultado, recurso, em sede e tempo oportuno, não se mostra razoável que agora venha invocar ...
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Do dólar para a inflação I
... Do dólar para a inflação I ... Depois de passarem um longo tempo ajudando no combate à inflação, os bens duráveis estão agora jogando ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0268528-70.2018.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
PROCESSO Nº 0268528-70.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. FAZENDA PÚBLICA. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PERIODOS DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADO DURANTE O TEMPÓ DE ATIVIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDIDO LÍQUIDO. SENTENÇA PROFERIDA ILÍQUIDA. NULIDADE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0149146-49.2019.8.19.0001 (Fazendária), 19-02-2020
PROCESSO Nº 0149146-49.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: JORGE MARTINS SARPA RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. FAZENDA PÚBLICA. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PERIODOS DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADO DURANTE O TEMPÓ DE ATIVIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDIDO LÍQUIDO. SENTENÇA PROFERIDA ILÍQUIDA. NULIDADE DO...
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Revisão e antevisão
... é um movimento que deve ser exercido com mais atenção a partir de agora porque estamos na urgência, na emergência. Como há muitas distrações no tempo-presente, é preciso fazer escolhas e se concentrar nas ações. Temos que ...
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Os pontos-chave
... E agora a vontade é que o tempo pare um pouco, para que se possa ficar com os ...
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Nas entrelinhas
... estmulos monetrios j concedidos tm efeito cumulativo e defasado no tempo, por isso novas quedas da taxa tero que acontecer devagar ... Agora ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0035684-14.2019.8.19.0002 (Criminal), 20-05-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Proc. n° 0035684-14.2019.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCELO NOVAES DE FREITAS V O T O Trata-se de recurso inominado interposto pelo ERJ em razão de sentença proferida, em que restou condenado ao pagamento pela conversão em pecúnia de licença
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Acordao N° 1658280 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado, direito administrativo. Ressarcimento ao erário. Auxílio-transporte pelos quatro trechos. Professor que trabalha nos períodos matutino e noturno. Tema 1009 do stj. Boa-fé objetiva demonstrada. 1. Trata-se do recebimento de auxílio-transporte em quádruplo desde abril de 2015 até abril de 2020 por professor que trabalhava nos períodos matutino
... ção Pública demonstra ter alterado seu entendimento ao longo do tempo, não ... mais concedendo o auxílio-transporte em quádruplo, concedendo agora triplicado. Tal entendimento ... não possui amparo legal nem na Lei ... -
Acórdão nº 52333229720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... furtos duplamente qualificados, perpetrados em um curto espaço de tempo - um mês-, tudo a evidenciar a maior reprovabilidade da conduta, ... nas circunstâncias fáticas concretas, o paciente restando, agora, condenado provisoriamente por uma série de furtos qualificados (4x), ...
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Ficar com os espectros: políticas de temporalização da história em um presente fugidio
Esta réplica consiste em uma retomada de questões do artigo "Espectros da colonialidade-racialidade e os tempos plurais do mesmo", em diálogo com os comentários de María Inés Mudrovcic, Arthur Avila, Ana Paula Silva Santana, André da Silva Ramos, Allan Kardec da Silva Pereira e Marcello Assunção, de modo a problematizar o que chamo de "abertura inclusiva" das historiografias na pluralização de...
... Para tanto, abordo a noção de políticas do tempo como dispositivo de sincronização temporal racializada que normatiza as ... sucessão ou conexão linear entre os tempos de “outrora” e o “agora” ... PALAVRAS-CHAVES ... Historiografia. Colonialidade ... -
Acórdãos nº 1002870-82.2016.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... da relação contratual com o segurado, agora na condição de individual, por tempo indeterminado, ...
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Nas asas oficiais
... Agora entra no rentvel negcio de empreitadas para o governo ... Recentemente, ... Mas as aes do grupo tm sofrido muito h muito tempo: sobe um pouco e cai, sobe um pouco e cai. Teve forte queda de 5,7% nos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0024435-69.2019.8.19.0001 (Fazendária), 17-06-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0024435-69.2019.8.19.0001 Recorrente: CLODOALDO RODRIGUES NAVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. CONVERSÃO LICENÇA PRÊMIO. SERVIDOR INATIVO. SENTENÇA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. VEDAÇÃO FRACIONAMENTO DE AÇÕES. DEMANDAS ANTERIORES JÁ TRANSITADAS EM...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... Ali terminava a passagem, ali desembarcou. Ficou algum tempo, pouco tempo, na cidade do Rio Grande, mas ele me disse que não gostava ... e tal, trabalhou muito. E agora então eu vou abrir um apêndice aí, que esse sim eu acho muito signifi ...
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Acórdão Nº 0006580-37.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 09-05-2022
... PARTICIPANTE. AVENTADA, SOMENTE AGORA, PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS – MATÉRIA DE EM PÚBLICA ... – COGNOSCIBILIDADE A QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DE OFÍCIO, DESDE ... QUE NÃO ACOBERTADA PELA COISA JULGADA ...