terceiro olho
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Acórdão Nº 0800211-97.2021.8.10.0103 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... CMARA CVELAPELAO CVELNMERO NICO: 0800211-97.2021.8.10.0103 OLHO D'AGUA DAS CUNHAS/MAAPELANTE: MUNICPIO DE OLHO D'AGUA DAS ... Frias com acrscimo de um tero e dcimo terceiro salrio.II. Como se v, o ingresso da apelada no servio pblico independe da ...
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Acórdão nº 0009631-58.2010.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... OLHO DIREITO DA ... AUTORA. PERDA DE 90% (NOVENTA POR CENTO) DA VISÃO ... ou (iii) que a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, não tendo as ... rés se desincumbido do seu ônus ... 5. A ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0255619-64.2016.8.19.0001 (Criminal), 03-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTAMOLÓGICO NECESSÁRIO AO TRATAMENTO DE SAÚDE DO TERCEIRO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. A parte autora alega demora da parte ré em providenciar a cirurgia de vitrectomia, a qual o demandante autor necessitava por...
... NECESSÁRIO AO TRATAMENTO DE SAÚDE DO ... TERCEIRO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA ... presente ação, referente a perda de 80% da visão do ... olho esquerdo e o dano estético, exatamente porque ... as implicações do ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066207-66.2006.8.19.0001 (Cível), 12-11-2019
INDENIZATÓRIA. DESCOLAMENTO DE RETINA. TRATAMENTO CIRÚRGICO. DEMORA NO FORNECIMENTO. PERDA DA VISÃO. ENTES ESTATAIS. OMISSÃO ESPECÍFICA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. CONDENAÇÃO DO ESTADO. AFASTAMENTO. JUROS E CORREÇÃO. ÍNDICES APLICÁVEIS. Ação proposta pelo terceiro apelante com o objetivo de compelir o...
... ÍNDICES ... APLICÁVEIS ... Ação proposta pelo terceiro apelante com o ... objetivo de compelir o primeiro e o segundo ... oftalmológica destinado a salvar a visão do seu ... olho direito em hospital da rede pública de saúde ... ou, alternativamente, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028837020214050000), 02-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0802883-70.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: GENETON CARVALHO ALMEIDA ADVOGADO: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL DECISÃO AGRAVADA: JUÍZA FEDERAL CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL E...
... AGRAVANTE: GENETON CARVALHO ALMEIDA ADVOGADO: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL DECISÃO AGRAVADA: JUÍZA FEDERAL ... é o fato de que nunca teve vínculo com os Municípios de Piancó e Olho D'Água, cabendo à ré trazer os documentos que subsidiaram a decisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08169517720184058100), 08-06-2021
PROCESSO Nº: 0816951-77.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NERYS WELYK QUEIROZ PEREIRA LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO....
... pelo autor pelo risco do mesmo vir a ter perda de visão total do olho direito caso não faça uso da medicação" ... A segunda exigência é ... O terceiro requisito está também preenchido com registro na ANVISA da medicação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004151120204058103), 02-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800415-11.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MANUEL PAULINO RIBEIRO ADVOGADO: GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL
... por uma letra que, a depender da distância, pode ser confundida a olho nu: letra "U" e letra "V" ... Placa HUT - 9276 Motocicleta do autor ... Placa HVT - 9276 Motocicleta registrada em nome de terceiro ... De outro giro, a decisão que indeferiu a defesa apresentada contra o ... -
Acordao N° 1290871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Apelações criminais. Direito penal e direito penal militar. Crime militar. Lesão corporal leve (art. 209 do código penal militar). Materialidade e autoria comprovadas. Palavras das vítimas corroboradas por laudos periciais e por depoimentos testemunhais. Legítima defesa putativa. Ausência de requisitos. Uso imoderado da força. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. Estando configuradas, pelo...
... pelo terceiro denunciado, SGT GLAICON ALMEIDA DE SOUSA, que tinha comparecido ao local, ... direito e socos no olho direito e na face, causando as lesões descritas no laudo pericial de fls ... -
Acórdão nº 1000701-59.2019.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL –– EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATO FIRMADO MEDIANTE FRAUDE – ASSINATURA DIVERGENTE – PERCEPTÍVEL A OLHO NU – DÉBITO INEXISTENTE – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – NEXO CAUSAL CONFIGURADO – DEVER DE INDENIZAR – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Observa-se a olho nu que a assinatura constante
... FIRMADO MEDIANTE FRAUDE – ASSINATURA DIVERGENTE – PERCEPTÍVEL A OLHO NU – DÉBITO INEXISTENTE – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – NEXO ... , circunstância que demonstra ter havido contratação com terceiro mediante fraude. Não demonstrada a regularidade na contratação, tem-se ... -
Acórdão nº 1031523-89.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
DUPLO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET - CONTRATO FIRMADO MEDIANTE FRAUDE –ASSINATURA DIVERGENTE – PERCEPTÍVEL A OLHO NU – DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL - DÉBITO INEXISTENTE – NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO DANO MORAL – ADEQUADO O VALOR ARBITRADO NA SENTENÇA – MAJORAÇÃO REJEITADA – SENTENÇA MANTIDA –
... FIRMADO MEDIANTE FRAUDE –ASSINATURA DIVERGENTE – PERCEPTÍVEL A OLHO NU – DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL - DÉBITO INEXISTENTE – ... , circunstância que demonstra ter havido contratação com terceiro mediante fraude. Não demonstrada a regularidade na contratação, tem-se ... -
Acórdão nº 0507258-30.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Mayo de 2019
... PACIENTE COM VISÃO SUBNORMAL ... E DEFICIÊNCIA VISUAL GRAVE EM OLHO DIREITO MESMO ANTES DA ... INTERVENÇÃO DOS APELADOS. PROCEDIMENTO DE ... terceiro, ex vi do art. 932, do CC/02 ... 10 - Ausentes os requisitos da ...
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Acórdão Nº 5004254-52.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-10-2021
... pela primeira requerida, resultando na perda completa da viso do seu olho esquerdo. Aduziu que em decorrncia das coberturas contratadas pelo ... quando do acidente e, assim, no pode ser considerado como terceiro, de forma queincide apenas a cobertura de acidentes pessoais de ...
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Acórdão Nº 0025616-55.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... VASCULITE DE FUNDO DE OLHO BILATERAL. MÉTODO INDICADO ... PELO MÉDICO ASSISTENTE COMO O MAIS ... NOTAS ... EMITIDAS EM FAVOR DE TERCEIRO. NÃO CABIMENTO. DECISÃO ... APELO 1 CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... APELO ...
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Acórdãos nº 0203907-15.2008.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... GARRAFA DE VIDRO DE CERVEJA – PERDA DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO – VÍTIMA QUE É FUNCIONÁRIO DA EMPRESA QUE ... OU A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIRO – DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO – DESCABIDO O PEDIDO ...
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Já de olho na Libertadores, Abel Braga dá início a testes no Fluminense neste domingo, contra a Portuguesa
... , pela sexta rodada da Taa Guanabara, ter um desfalque de peso: o volante Felipe Melo no estar em campo por cumprir suspenso aps levar o terceiro carto amarelo. A ausncia, porm, vem em partida na qual o tricolor deve poupar seus titulares.Faltam apenas trs jogos at o primeiro grande compromisso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011075-64.2013.5.06.0171), 31-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. MULTA DO ART. 477 DA CLT. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS JUDICIALMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE PENALIZAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ITEM I DA SÚMULA N.º 23 DESTE TRIBUNAL. APELO PROVIDO. RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTES DE TRABALHO. LESÕES FÍSICAS. COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ATIVIDADE DE RISCO. OPERADOR
... , a qual caiu sobre o seu rosto, causando-lhe grave ferimento no olho. O reclamante, de pronto, procurou auxílio médico na clínica HOPE, onde ... sentido estrito, mas apenas os reflexos dela nas férias, décimo terceiro salário e FGTS, o que configura a hipótese de diferenças reconhecidas ... -
Acórdão nº 0003120-90.2018.8.11.0017 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 04-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL - “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COMBINADO COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE LIMINAR” - INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO DE DECADÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - TERMO INICIAL - ÚLTIMO DESCONTO - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - INSURGÊNCIA CONTRA LEGITIMIDADE DA ASSINATURA - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA - PERCEPTÍVEL A OLHO NU - SERVIÇO
... DA ASSINATURA - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA - PERCEPTÍVEL A OLHO NU - SERVIÇO IMPUGNADO NÃO CONTRATADO - RESTITUIÇÃO DO VALOR DE FORMA ... autora, circunstância que demonstra ter havido contratação com terceiro mediante fraude ... 3. Restando comprovada a fraude da contratação, ... -
Língua portuguesa
... , era preciso dar início a certame para a 13 contratação de terceiro oficial da Secretaria de Estado ... Pelo Decreto 12.998, de 24 de abril ... saber se está falando com Roberto Assumpção ou comigo, pois cada olho fixa um de nós, formando um ângulo de 45 graus; mas parece que o ...
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Governo minimiza baixo quorum em jantar pró-reforma da Previdência
... , mas que votaria pela reforma previdenciria; outro deputado operou o olho; um terceiro reclamava de fortes dores nas costas; e 20 esto em comitiva ...
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Governo minimiza baixo quorum em jantar pró-reforma da Previdência
... , mas que votaria pela reforma previdenciria; outro deputado operou o olho; um terceiro reclamava de fortes dores nas costas; e 20 esto em comitiva ...
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Acórdão nº 0000485-69.2014.8.05.0268 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Agosto de 2017
... 16:30 horas, na residência do casal, localizada na fazenda ... Olho D'àgua de Morais, Zona Rural de urandi/Ba, o réu ... agrediu a vítima, ... próprio ou de terceiro, a repulsa com os meios ... necessários, o uso moderado de tais meios, e ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006506-03.2018.8.19.0213 (Criminal), 08-07-2022
Ementa: Apelação Cível. Gratuidade de justiça. Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. Apelante, portador de Retinopatia Diabética em ambos os olhos (CID 10: H 36.0) e Edema Macular Cistóide em olho direito, com indicação de uso de antiangiogênicos. Extinção do processo sem julgamento do mérito por falta de impulso do Autor. Inocorrência. O término do processo por falta de
... olhos (CID 10: H 36.0) e Edema Macular Cistóide em olho ... direito, com indicação de uso de antiangiogênicos ... Extinção ... madura (art. 1013, parágrafo terceiro, do CPC), julgar ... procedente o pedido autoral. Condenação do ... -
Acórdãos nº 1003402-39.2017.8.26.0564 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... 13, III). Portadora de cegueira em olho direito, perda do campo visual em olho esquerdo, paraparesia ... Veículo que será dirigido por terceiro. Irrelevância. Princípios da isonomia e da dignidade da ...
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Processo nº 1998.001.05870 de Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Julio de 1998
Responsabilidade civil. Cegueira total de olho direito. Responsabilidade da transportadora ante a inexistencia de qualquer prova de culpa de terceiro e que, ainda que configurada, encontraria obice nas disposicoes da Sumula n. 187 do Excelso Pretorio. Pensoes vencidas e vincendas fundamentadas em laudo pericial cujo "expert", posicionando em posicao equidistante dos interesses das partes, nao...
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Feridos em acidentes sem relação com trabalho não recebem indenizações
Feridos em acidentes sem relação com trabalho não são indenizados
... Ele sofreu queimaduras de terceiro grau e ficou cego do olho esquerdo quando acompanhava colegas que ...