termo liquidação contrato arrendamento mercantil itau leasing
12808 resultados para termo liquidação contrato arrendamento mercantil itau leasing
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... e produtos médicos em geral, conforme Contrato Social anexo. No regular exercício de suas ... - Região Metropolitana Embargante: Bmg Leasing Sa Arrendamento Mercantil Advogado: Jose ... IPVA. PRESCRIÇÃO ORIGINÁRIA. TERMO INICIAL. DIA SEGUINTE AO VENCIMENTO DO TRIBUTO ... Salvador - Região Metropolitana Embargante: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Bruno Cavarge ... o valor a ser restituído (cuja liquidação ocorrerá em momento oportuno), com base no art ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... de R$13,65, valor estabelecido mediante contrato entre o TJBA e Correios, sob fundamento da Lei ... ção de Posse - Posse - AUTOR: Santander Leasing SA Arrendamento - RÉ: Telma Luiza Rodrigues ... O Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil, representado em Juízo, propôs a presente ... especial o contrato assinado pela autora (termo de adesão) e as faturas correspondentes ... 8.05.0001 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Banco ... CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Conforme Provimento 06/2016 da ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... dá quando ele é possuidor em razão de contrato de locação, a ação não pode prosperar. É ... AGRAVAMENTO DO RISCO DE ROUBO. DANO MORAL. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS E DA CORREÇÃO ... com funeral, jazigo a ser apurado em liquidação de sentença ... Atribuiu à causa o valor de ... Sentença Jurisdição: Juazeiro Executado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eduardo Fraga ... Martins Chagas (OAB:0047104/BA) Reu: Bb.leasing S.a.arrendamento Mercantil Advogado: Marcos ...
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Acórdãos nº 1000492-83.2018.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 25 de Febrero de 2019
... DE SÃO PAULO, é apelado/apelante ITAÚ UNIBANCO S/A. ACORDAM , em sessão ... qualidade de arrendadora no contrato de leasing, a instituição ... tributário, sem alteração do termo inicial Precedentes. 3. Sucumbência ... veículos objetos de contratos de arrendamento mercantil, que tiveram a baixa do gravame ... do Sistema Especial de Liquidação e Custódia SELIC, para títulos federais, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... , devendo a parte ré juntar aos autos contrato, objeto da lide ... Nos termos do artigo 334, ... Autor:MARICILDA REIS FERREIRA Réu:BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A Vistos. Tendo em vista que a parte ... , resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos ... ção do bem objeto do financiamento/leasing, tais medidas constituem providências legalmente ... de Posse - AUTOR: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - RÉU: Lidia Joelma de Brito - ... Ademais, aponta erro no termo inicial utilizado pelo autor no cômputo dos ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... (OAB:BA5545) Interessado: Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil Advogado: Antonio ... notificação de rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, denúncia vazia, em que pese ... TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS ... A partir da ... Andrade Neto (OAB:BA71665) Requerido: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Henrique Jose Parada ... PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) / [Liquidação / Cumprimento / Execução] ... Autor: Edinea ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000397-38.2015.5.06.0003), 17-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. É ilícita a terceirização da atividade-fim de instituições financeiras, com o objetivo de burlar a aplicação da legislação trabalhista, incidindo na hipótese do art. 9º da CLT, que estabelece que o ajuste entre empregadores com o intuito de impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos da Consolidação são nulos...
... PESSOAS LTDA, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: SONIA AUXILIADORA DA ... BANCO MÚLTIPLO S.A., em virtude do contrato de prestação de serviço firmado com a empresa ... LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... ADVOGADOS : EUGENIO BEZERRA ... ÚBLICA - EXECUÇÃO FISCAL - ISSQN SOBRE LEASING - AUSÊNCIA DE PROVA DE TEOR E VIGÊNCIA DE LEI ... no que se refere à tributação do arrendamento mercantil ou leasing, determinou-se, sob o pálio ... , mas apenas fixa a data da assinatura como termo inicial do prazo de oito dias para o depósito de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000433-90.2014.5.06.0011), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à atividade-fim daquele, de modo subordinado e remunerado. Essa realidade, que demonstra o intuito de facilitar a perpetraç
... em face da declaração de nulidade do contrato de trabalho firmado e o consequente ... documental ou testemunhal, até porque o Itaú poderia ter indicado, para depor, qualquer ... , de crédito imobiliário e de arrendamento mercantil), inclusive câmbio" (ID. 0b19652 - ... na referida função cobrava veículos, leasing, CDC, cartões de crédito e o excesso de limite ... mantendo-se os demais parâmetros de liquidação compatíveis, definidos na sentença, inclusive ... o realce de que sequer foi colacionado o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ... Nesse ... -
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Discorre que celebrou contrato de financiamento, com garantia de alienação ... Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Henrique Jose Parada ... órios e alega necessidade de liquidação do julgado , antes do início da fase de ... ão Metropolitana Executado: Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil Advogado: Antonio ... alega, em síntese, que o executado firmou termo de adesão de nº 131788952 com a requerente, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... de R$13,65, valor estabelecido mediante contrato entre o TJBA e Correios, sob fundamento da Lei ... Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá ... 8.05.0001 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Biscuits ... EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - BANCO ITAU UNIBANCO S/A - GRUPO SOLUÇÃO E CIA - RÉU: ... de Título Extrajudicial - AUTOR: Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil - RÉU: Cia Agricola ...
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Acórdão nº 1.0000.19.155561-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - NÃO OCORRÊNCIA - ISSQN - SERVIÇOS BANCÁRIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº. 116/2003 - PREVISÃO EXPRESSA OU SERVIÇOS CONGÊNERES - MULTA - EFEITO CONFISCATÓRIO - INOCORRÊNCIA.1- Nos termos do artigo 173, I, do CTN, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos,...
... endereo, o dbito com seu valor originrio, termo inicial, maneira de calcular juros de mora, com ... , substituio, cancelamento e registro de contrato de crdito; estudo, anlise e avaliao de operaes de ... 15.09 - Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive ... -
Acórdãos nº 1042070-55.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... DA SILVA FIGUEIREDO, é apelado BANCO ITAÚ BBA S/A, ACORDAM , em 35ª Câmara de Direito ... : Rogério Aguiar Munhoz Soares ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL ... contratuais remuneratórios do contrato de leasing são ditados pelo mercado ... - Devolução devida, por meio de liquidação Compensação válida, de acordo ... ário aceitou sua contratação assinando o termo de adesão, não há que se falar em ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... A inicial foi instruída com a cópia do contrato de alienação fiduciária e notificação ... Martinez De Almeida (OAB:BA62473) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Taise Alves Da ... , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, devidamente qualificado nos autos ... Da Silva Bispo (OAB:BA55229) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Ronaldo Fraiha Filho ... Borges (OAB:BA25258) Parte Autora: Dibens Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Advogado: Nelson ... do interditando através da juntada do Termo de Curatela. Juntada de Laudo Médico (id ...
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Acórdãos nº 0017051-74.2012.8.26.0011 de 34ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... que é apelante/apelado BANCO ITAU UNIBANCO S/A, é apelado/apelante ... DIREITO CIVIL ARRRENDAMENTO MERCANTIL AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... do STJ) Com a rescisão do contrato de arrendamento mercantil e, por ... Corte Termo inicial dos juros moratórios, em se ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. INADIMPLEMENTO. REINTEGRAÇÃO DE ... de apuração, em final liquidação, do valor do ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Correntina - Vara c�vel
... Alecrim Laranjeira (OAB:BA44274) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ... empréstimo consignado do banco MERCANTIL DO BRASIL. Realizando, posteriormente, depósito ... Cintra Batista (OAB:SP275689) Reu: Dibens Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Advogado: Eny Ange ... Ausente termo de compromisso, deve o inventariante juntá-lo no ... Alegam os autores terem firmado contrato de arrendamento rural de uma propriedade neste ... , devendo as partes, quando da liquidação, realizar a discriminação de tais verbas ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Trata-se de Ação Anulatória de Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem ... Juntou os seguintes documentos: Termo de Adesão às Condições Gerais de Emissão e ... com quantia a ser apurada em sede de liquidação de sentença. CONDENO a requerida ao pagamento de ... DA SAUDE DE BRITO BOMFIM PARTE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): A TO ORDINATÓRIO – ... (OAB:BA19337) Interessado: Bradesco Leasing S/a Arrendamento Mercantil Advogado: Maria ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Itau S/A - RÉU: Francys Franca Barreto - Inclua-se ... Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Josenilda Araujo Oliveira - RÉU: ... executivo extrajudicial - AUTOR: Banco Mercantil do Brasil Sa - RÉU: Roberto Carlos Ferreira de ... Posse - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Fiat Leasing S/A - RÉU: Monica Silene de Albuquerque Silva ... Processo 0511933-65.2018.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Correção Monetária - ... - RÉU: Banco Itauleasing Arrendamento Mercantil Sa - Ficam intimadas as partes, por ... PRAZO TRIENAL. SÚMULA Nº 405/STJ. TERMO INICIAL. PAGAMENTO PARCIAL. 1. A pretensão de ...
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 139548743, que o requerido regularizou o contrato, desconstituindo a mora, razão pela qual, pugna ... Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade ... 05.0022 - Procedimento Comum - AUTOR: Bb Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - RÉU: FRANCA E ... postulante pobre, na acepção jurídica do termo ... Dessa forma, determino a intimação da ... § 2º, do CPC, face a necessidade de liquidação do quantum determinado em sentença de mérito ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... se modificou, tendo as partes firmado contrato de prestação de serviços médicos de ... Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá ... - Região Metropolitana Requerente: Banco Itau Bba S.a. Advogado: Ivo Alexandre Neto ... , resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos ... Pereira (OAB:BA35219) Interessado: Bv Leasing - Arrendamento Mercantil S/a Decisão: .diario ...
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Acórdão nº 1.0000.20.539109-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DEVEDOR - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIBILIDADE - PRESUNÇÃO NÃO ELIDIDA - ISSQN - SERVIÇOS BANCÁRIOS - LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03 - INTELIGÊNCIA DA EXPRESSÃO CONGÊNERES CONTIDA NO ENUNCIADO Nº 424 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TARIFA INTERBANCÁRIA E TARIFA DE 'ADIANTAMENTO A DEPOSITANTES' E 'RENDAS DE OPERAÇÕES
... finalidade assegurar o cumprimento do contrato firmado com o cliente, no podendo ser tributados, ... /80, que dever conter os mesmos elementos do Termo de Inscrio, sendo relacionados no 5, do artigo ... 15.09 - Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive ... -
Acórdãos nº 1020881-11.2014.8.26.0577 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... PRIMEIRO GRAU: LUIZ ANTONIO CARRER ARRENDAMENTO MERCANTIL Automóvel Furto ... Ação de revisão de contrato cumulada com cobrança do VRG ... ção securitária foi paga por Itaú Seguros S/A, tendo a referida quantia ... ário no momento em que, atingido o termo final do contrato de arrendamento ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. INADIMPLEMENTO. REINTEGRAC? AÞ O DE ... , o que será apurado em liquidação de sentenc¸a, momento em que o ...