Terras Do Domínio Público
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... a condenação dos réus a transferir domínio de área ao autor e remeter para liquidação por ... “ocupa já há mais de 20 anos, área de terras com extensão de 2.700 ha localizada no ... esta lei, contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... a condenação dos réus a transferir domínio de área ao autor e remeter para liquidação por ... “ocupa já há mais de 20 anos, área de terras com extensão de 2.700 ha localizada no ... esta lei, contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... a condenação dos réus a transferir domínio de área ao autor e remeter para liquidação por ... “ocupa já há mais de 20 anos, área de terras com extensão de 2.700 ha localizada no ... esta lei, contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes ...
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... a condenação dos réus a transferir domínio de área ao autor e remeter para liquidação por ... “ocupa já há mais de 20 anos, área de terras com extensão de 2.700 ha localizada no ... esta lei, contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... a condenação dos réus a transferir domínio de área ao autor e remeter para liquidação por ... “ocupa já há mais de 20 anos, área de terras com extensão de 2.700 ha localizada no ... esta lei, contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes ...
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... a condenação dos réus a transferir domínio de área ao autor e remeter para liquidação por ... “ocupa já há mais de 20 anos, área de terras com extensão de 2.700 ha localizada no ... esta lei, contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... a condenação dos réus a transferir domínio de área ao autor e remeter para liquidação por ... “ocupa já há mais de 20 anos, área de terras com extensão de 2.700 ha localizada no ... esta lei, contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes ...
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... a condenação dos réus a transferir domínio de área ao autor e remeter para liquidação por ... "ocupa já há mais de 20 anos, área de terras com extensão de 2.700 ha localizada no ... esta lei, contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... a condenação dos réus a transferir domínio de área ao autor e remeter para liquidação por ... "ocupa já há mais de 20 anos, área de terras com extensão de 2.700 ha localizada no ... esta lei, contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes ...