terrenos em sorocaba
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Acórdãos nº 2068549-04.2018.8.26.0000 de 14º Grupo de Câmaras da Seção de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
... ça nº 2068549-04.2018.8.26.0000 , da Comarca de Sorocaba , em que são impetrantes TUFIK JOSE CHARABE e IVETE ... anotação no Registro de Imóveis, à unicidade dos terrenos, à impertinência de preclusão e da penhora, cuja suspensão ...
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Acórdãos nº 1002248-37.2015.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
... Cível nº 1002248-37.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante CLAUDIO DE ALBUQUERQUE ANDRADE, são ... RD Empreendimentos, pela venda de diversos de seus terrenos, sendo que jamais teve qualquer intenção de prejudicar os ...
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Acórdãos nº 3026573-13.2013.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2019
... ív el nº 3026573-13.2013.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante ESTAD O DE SÃO PAULO, é ... VII - Para os terrenos o limite máximo é de 860 UFIR, referentes ao item "V" desta ...
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Acórdãos nº 4014894-96.2013.8.26.0602 de 36ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... ção nº 4014894- 96.2013.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante MARIA ROGÉRIA PATROCÍNIO NUNES ... , por meio de escavação, não provoca abalo nos terrenos vizinhos. Ademais, o perito demonstrou que trincas e ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0005230-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SOROCABA ... PROCURADOR : DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ... ção urbana, bem como o fato de serem os paradigmas lotes de terrenos ... JUROS COMPENSATÓRIOS. Manutenção da taxa de 12%, considerando a ...
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Acórdãos nº 1007179-83.2015.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2016
... nº 1007179-83.2015.8.26.0602/50000, da Comarca de Sorocaba , em que é embargante SHIRLEY RIBEIRO DE MELO, é ... nº 4 por mais de dois anos, e sabe-se-lá quando os terrenos estarão liberados para construção; isso não pode passar ...
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Acórdãos nº 0127541-65.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... nº 0127541-65.2013.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que são agravantes ANTONIO MARQUES DOS SANTOS ... ívidas, suspensão do eventual procedimento de venda dos terrenos e imissão na posse Existência de controvérsia ...
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Acórdãos nº 4008140-41.2013.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... Sorocaba, em que é apelante APARECIDA GARCIA FERNANDES, é ... 01), porém a metragem total dos terrenos é inferior a 250m². Aduz que, procurando regularizar sua ...
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Acórdãos nº 1004618-86.2015.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Apelação nº 1004618-86.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba, em que é apelante LATICINIOS TIROL, é apelado ASSOCIAÇÃO ... 591/64 admite a instituição do condomínio de casas e terrenos, observadas as suas disposições, entre elas a necessária ...
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DECRETO Nº 82271, DE 18 DE SETEMBRO DE 1978. Outorga a Ferro-ligas Piracicaba Ltda. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Sorocaba, No Municipio de Cerquilho No Estado de São Paulo, para Uso Exclusivo.
... ção deste artigo o fornecimento de energia aos associados da concessionária e vilas operárias de seus empregados, quando construídas em terrenos de sua propriedade ... Art. 3º - A concessão de que trata o presente Decreto vigorará pelo prazo de 30 (trinta) anos ... Art. 4º - Fica a ...
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DECRETO Nº 30802, DE 30 DE ABRIL DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Brasilico Rogich a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
... Art. 1º. Fica autorizado o cidadão brasileiro Brasílico Rogich a pesquisar calcário em terrenos" de sua propriedade na localidade denominada Bairro do Piraporinha, distrito de Salto do Pirapora, município de Sorocaba, Estado de São Paulo, numa \xC3" ...
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DECRETO Nº 28224, DE 09 DE JUNHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gonçalo Vieira Correia a Pesquisar Calcareo No Municipio Sorocaba, Estado de São Paulo. Paulo.
... Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Gonçalo Vieira Correia, a pesquisar calcário em terrenos de sua propriedade, numa área de um hectare e noventa e oito ares (1,98 ha) encravada no lugar denominado Corvilho, situado no distrito de Salto ...
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Acórdãos nº 0049727-19.2010.8.26.0602 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... ção nº 0049727-19.2010.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes SYLVIO ACEITUNO JUNIOR, MARIA LUIZA ... a casas térreas e assobradadas e não a lotes de terrenos. Nem " loteamentos ", estrito senso, pois nestes os lotes são ...
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Acórdão Nº 0300304-37.2015.8.24.0007 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 485, INCISO IV, DO CPC. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA EM RAZÃO DE ACRÉSCIMO SIGINIFICATIVO DA ÁREA DO TERRENO. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PARA ADEQUAÇÃO À REALIDADE FÁTICA DO IMÓVEL. TESE ACOLHIDA. EXPRESSIVA DIFERENÇA ENTRE A ÁREA REGISTRADA
... : Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: SOROCABA PARTICIPACOES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: Filipe Ximenes de Melo ... do ttulo de propriedade no invadindo de qualquer forma os terrenos dos confrontantes.Afirmou tambm, ainda no processo de origem (evento 185), ... -
Planalto - Vara cível
... Ltda Reu: Eletrozema S/a Reu: Center Cell Comercio E Servicos Sorocaba Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... na Rua Osvaldo de Andrade, números 46, 54, 73 e 158, mais dois terrenos" situados nas Rua Osvaldo de Andrade números 46 e 54 ... Pediu a proced\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Endereço: Rua Francisco Bueno de Camargo, n 1.540, Vila Nova Sorocaba, SOROCABA - SP - CEP: 18070-710 ... Vistos, etc ... Defiro à parte ... ( ... )” ... “( ... ) Dois terrenos, na cascalheira, o primeiro medindo 08 mts x 15 mts, e o segundo terreno ...
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Acórdãos nº 1011875-31.2016.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... Apelação nº 1011875-31.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante MCA EMPREENDIMENTOS LTDA, é apelado ... das calçadas, dos muros e da limpeza de quintais e terrenos. Nesse sentido, anota Maria Sylvia Zanella di Pietro que ...