terrenos em sorocaba
-
Decreto de 11/02/1999 ( seq-sf: 2 ). ALTERA O DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, TERRENOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL (GASBOL).
... sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=245.064,02 e N=7.414.808,08, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Sorocaba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=243.814,33 e N=7.412.770,38, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=241.279,98 e ...
-
Acórdãos nº 0009061-73.2010.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... de Apelação nº 0009061-73.2010.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes ESPÓLIO DE OLANDA MATIELLO DE OLIVEIRA e ... existindo um trecho entre as divisas destes terrenos com aproximadamente 12 metros de largura onde restou ...
-
Decreto de 28/08/1996 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, TERRENOS QUE MENCIONA.
... Daí, segue no rumo geral sudoeste, passando pelos seguintes pontos notáveis: limite municipal Porto Feliz e Sorocaba, limite municipal Sorocaba e Iperó e uma linha Férrea de Sorocaba/Boituva, até o ponto de coordenadas UTM E=237.686,98 e N=7.405.754,74. Daí, ...
-
EXTRATOs DE CONTRATOs
... OBJETO: Imóveis urbanos: 37 terrenos urbanos, situados em ruas diversas na Praia do Rincão, Município de ... e indeterminado, situado na rua Benedito Dias Batista, 130, Sorocaba-SP. Matrícula 169.949 do 1º CRI de Sorocaba - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: ...
-
Acórdãos nº 2143336-43.2014.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2014
... nº 2143336-43.2014.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, ... ora agravado, a imposição - ao proprietário de terrenos com frente para logradouro ou via pavimentada ― da ...
-
DECRETO Nº 28387, DE 17 DE JULHO DE 1950. Autoriza a Cidadã Brasileira Ester Dias Batista a Lavrar Calcario e Associados No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
... Art. 1º Fica autorizada a cidadã brasileira Ester Dias Batista a lavrar calcário e associados em terrenos de sua propriedade encravada no imóvel denominado Sítio do Corvinho, no distrito de Salto do Pirapora, município de Sorocaba, Estado de São ...
-
DECRETO Nº 32553, DE 09 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gonçalo Vieira Correia a Lavrar Calcario No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
... Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Gonçalo Vieira Correia a lavrar calcário, em terrenos de sua propriedade, numa área de um hectare e cinqüenta e sete ares (1,567 ha.) ,encravada no lugar denominado Corvinho , distrito de salto do ...
-
DECRETO Nº 34697, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bernini Monaco a Lavrar Ardosia, No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
... Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Bernini Monaco a lavrar ardósia, em terrenos de propriedade de João Gonçalves de Ataídes, no bairro de Inhaíba, distrito de Brigadeiro Tobias, município de Sorocaba, Estado de São Paulo, ...
-
DECRETO Nº 42460, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Brasilico Rogich a Lavrar Calcario No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
... Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Brasílico Rogich a lavrar calcáreo em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Bairro do Piraporinha, distrito de Salto do Pirapora, município de Sorocaba, Estado de São Paulo, numa área ...
-
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... óvel Rural medindo 15,5 tarefas (ou 6,74 hectares) situado nos terrenos da Fazenda Caboclo, na cidade de Andorinha, Bahia, CEP 48.990-000, ... de córnea deveria ser realizado no Hospital Oftalmológico de Sorocaba, conforme farta documentação acostada aos autos. Além disso, existe ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Lote 12 Quadra E Ressaca IBIÚNA CETESB/CJD -AgênciaAmbiental de Sorocaba Indeferido 2022 33467 24/05/2022 ... AGVERDE 2022 2800187 AMERICOANTUNES ... Imobiliários Ltda Rua Lourenço Vicentin, S/N - Tietê "Terrenos próprios; compra e venda de" ... LO 91677253 Garoto Comercio Varejista De ...
-
Acórdão nº 50113118220218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCL. EMBARGOS DE DEVEDOR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESTINAÇÃO RURAL DO IMÓVEL QUE DETERMINASSE A INCIDÊNCIA DO ITR E O AFASTAMENTO DE IPTU. ÔNUS DE PROVA QUE CABIA AO EMBARGANTE/EXECUTADO, QUE DELE NÃO SE DESINCUMBIU. MUNICÍPIO QUE DEMONSTROU A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL EM ÁREA URBANA, CUJA EDIFICAÇÃO OCUPA PARCELA QUASE INTEGRAL DO TERRENO,...
... determinado que o Ente Público regularize a referida faixa de terrenos quais foram os fatos geradores dos impostos objetos da ação executiva" ... a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal de Sorocaba, de n 2.200, de 03.06.1983, que acrescentou o parágrafo 4 ao art. 27 da ... -
Acórdãos nº 2189805-16.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 16 de Diciembre de 2015
... São Paulo, em que é autor PREFEITO MUNICIPAL DE SOROCABA, é réu PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ... 1º Todos os proprietários de terrenos edificados ou não, situados em via pública ...
-
DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE MAIO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Spanair S.a., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... Dou fé. Sorocaba SP., 20 de Outubro de 1997. (ass) Werner S. Rothschild Davidsohn. Tradutor ... Imobilizações Materiais ... 2.187.217 ... 2.317.721 ... 1. Terrenos e construções ... 2. Instalações técnicas e máquinas ... 3. Outras ...
-
Feira de santana - 2ª vara cível
... de registro de imóveis registrasse o bloqueio na matrícula dos terrenos apontados na inicial e a inversão do ônus da prova em favor dos autores ... (OAB:MG139387) Requerido: Center Cell Comercio E Servicos Sorocaba Ltda Advogado: Rafael Good God Chelotti (OAB:MG139387) Intimação: ...
-
Acórdãos nº 0015436-32.2006.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2013
... do Apelação nº 0015436-32.2006.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba, em que é apelante CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE ... : I - Limitar a variedade de usos permitidos nos terrenos, bem como a intensidade e extensão da respectiva ocupação, ...
-
Acórdãos nº 1000382-23.2017.8.26.0699 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... 11, passando, ao longo desse período, a cuidar dos terrenos contíguos. Contudo, foi surpreendida com a invasão de ... origem à matrícula nº 29.231 do 2º CRI de Sorocaba, conforme matrícula de fls. 396/398. Posteriormente, houve a ...
-
Acórdãos nº 1001187-75.2016.8.26.0451 de 18ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2018
... imobiliários de parcelamento e loteamento de terrenos; (vi) o imóvel foi cedido em comodato, à título gratuito; ... nº 2.200, de 3 de junho de 1983, do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, que acrescentou o § 4º ao art ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de ... 69. A base de cálculo do imposto é igual: I - para os terrenos ...