Testamentos e Codicilos
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Acórdãos nº 0040648-61.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 29 de Octubre de 2019
... ) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 2092329-07.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 1002331-07.2015.8.26.0003 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... ; b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 0036246-39.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 24 de Octubre de 2016
... ) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 0006033-45.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Marzo de 2019
... ; b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 2128420-67.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... e vagos, bem como o registro e cumprimento de testamentos ou codicilos e os respectivos inventários ou arrolamentos ...
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Decisão da Presidência nº 2315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 1977
... Daí, haverem transmitido os bens adquiridos, por via dos testamentos mandados cumprir pela Justiça de Massachusets, à requerente Alice ... de jurisdição voluntária acerca de testamentos e codicilos (arts. 1.125 a 1.141 do C ... Civ.), entre os quais, naturalmente, o 'da ...
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Decisão da Presidência nº 2316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 1977
... Daí, haverem transmitido os bens adquiridos, por via dos testamentos mandados cumprir pela Justiça de Massachusets à requerente Victoria ... de jurisdição voluntária acerca de testamentos e codicilos (arts. 1.125 a 1.141 do C ... Civ.), entre os quais, naturalmente, o da ...
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Acórdãos nº 0035815-68.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 9 de Marzo de 2018
... contas; b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 0040035-41.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 29 de Octubre de 2019
... ) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 0008422-37.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Abril de 2018
... de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 0045464-91.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Noviembre de 2016
... ; b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 0029652-09.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 24 de Octubre de 2016
... ; b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 0036255-98.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2016
... ; b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 0047578-32.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Enero de 2019
... contas; b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ausentes ...
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Acórdãos nº 0047575-77.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 11 de Febrero de 2019
... bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codícilos; d) arrecadação de herança jacente, bens ...
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Acórdãos nº 0019481-85.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 21 de Mayo de 2019
... ; b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 0046848-55.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 21 de Febrero de 2018
... ) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ...
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Acórdãos nº 0054120-37.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 5 de Diciembre de 2016
... ; b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codícilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 0014343-40.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 28 de Mayo de 2019
... ; b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 0024515-41.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 3 de Julio de 2019
... ; b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...
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Acórdãos nº 0041703-18.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2017
... b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ...