testemunhas cpc

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.1. As questões postas em discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficiente, fundamentada e sem omissões, devendo ser afastada a alegada violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/15.Consoante

AGRAVO DE INSTRUMENTO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NOS DESCANSOS SEMANAIS E DESTES EM OUTRAS PARCELAS. BIS IN IDEM. Restou demonstrada divergência jurisprudencial apta a promover o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. A decisão regional está em consonância com a Súmula 357...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NOS DESCANSOS SEMANAIS E DESTES EM OUTRAS PARCELAS. BIS IN IDEM. Restou demonstrada divergência jurisprudencial apta a promover o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. A decisão regional está em consonância com a Súmula 357...

RECURSO DE REVISTA. A alegada violação do art. 5º/LV/CF não restou caracterizada. O indeferimento de oitiva de testemunhas encontra amparo nos arts. 302/CPC e art. 400/I/CPC, de aplicação subsidiária no processo do trabalho (art. 769/CLT. As recorrentes sucumbiram ao ônus da impugnação especificada dos fatos. E o r. aresto revisando louvou-se na prova documental. Foi utilizada ainda a disposição...

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CONTROVÉRSIA SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. No recurso especial que se quer admitido, pede-se pronunciamento sobre a necessidade de produção de prova testemunhal

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO DE COBRANÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 93 DA CF/88. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS QUE DEMONSTRAM A OCORRÊNCIA DE FRAUDE. REVISÃO. SÚMULA 7/

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do Juízo, com esteio nos arts. 130 e 131 do CPC e 765 da CLT. Logo, não há nulidade a ser declarada, quando o indeferimento de oitiva de testemunhas encontra lastro no estado instrutório dos autos.

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE NOVAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. MAGISTRADO. DESTINATÁRIO DA PROVA. EXECUTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Descabe falar em ausência de prestaçã

PROCESSO Nº: 0800388-53.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ PACIENTE: RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO ADVOGADO: Alexandre Vieira De Queiroz IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS EM FACE DE ATO DE...

CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS SUSPEITAS. NULIDADE ARGÜIDA POR QUEM DEU CAUSA. ARTIGOS 796, ALÍNEA B, DA CLT E 243, IN FINE, DO CPC. Se o reclamante apresenta rol de testemunhas consideradas suspeitas por serem suas inimigas, não pode alegar cerceamento de defesa em face do indeferimento do pedido de substituíção. Recurso de Revista

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PROVA TESTEMUNHAL. APLICAÇÃO SUPLETIVA DO ART. 455, § 1º, DO CPC/15. CURTO ESPAÇO DE TEMPO ENTRE UMA AUDIÊNCIA E OUTRA. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS CONVIDADAS PELO RECLAMANTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVA. CONFIGURAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1. Não há lacuna

AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE DE DESPROVIMENTO. NULIDADE PROCESSUAL. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS - REGRA DO ART. 418, II, DO CPC. O Recurso de Revista não pode ser admitido quando não há comprovação de violação de lei ou de divergência jurisprudencial.

EMENTA: HORAS EXTRAS. GUIAS DE SERVIÇO. DESCONSTITUIÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE AUTORA. TESTEMUNHAS INCAPAZES DE CONFIRMAR SUA TESE. VALIDADE DOS HORÁRIOS REGISTRADOS. Acastelada aos fólios as guias de serviço com o registro dos horários trabalhados, era ônus da reclamante desconstituir a validade das mesmas, porque fato constitutivo de seu direito, nos termos dos artigos 818 da CLT, e 373, I,...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS E OITIVA DE TESTEMUNHAS. A teor do art. 334 do CPC, não dependem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária. O Processo do Trabalho está intimamente ligado ao princípio da celeridade, cabendo aos Juízos ampla liberdade pela direção rápida das causas. NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA....

I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. PERÍODO CLANDESTINO. PROVA ROBUSTA. Considerando a controvérsia instalada, era do autor o ônus de comprovar suas alegações, à luz do que preceituam os arts. 818 da CLT e 373, I, do Novo CPC, encargo do qual se desincumbiu a contento, eis que as testemunhas por ela trazidas a Juízo prestaram depoimento firme e...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DA OITIVA DE TESTEMUNHAS. O art. 131 do CPC preconiza que o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, e isto foi feito. Logo, o princípio do contraditório e da ampla defesa não foi vulnerado. Dessa forma, a dispensa da oitiva de testemunhas, por entender o juízo que as provas produzidas...