Títulos de crédito rural
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Decisão Monocrática nº 2008/0049310-8 de Superior Tribunal de Justiça
... À EXECUÇÃO FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO EM ...
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Decisão Monocrática nº 2001/0039303-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... IPC (84,32%) PARA CORRIGIR AS CÉDULAS DE CREDITO RURAL EMITIDAS ANTES DE 15.03.90 PRECEDENTES ...
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Decisão Monocrática nº 2000/0054806-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção, suficiente para a satisfação do crédito, em sendo seu valor superior ao da dívida, ... menor do que aquela constante da cédula rural pignoratícia e hipotecária, posto que ...
- Decisão Monocrática nº 1999/0098145-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 1999/0116223-8 de T4 - QUARTA TURMA
... º 211/STJ — AÇÃO DE DIVISÃO DE MÓDULO RURAL — FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO – ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0071940-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... – RECURSO DO EMBARGADO – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL – CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS – ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0086046-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. INDENIZAÇÃO. DEFICIÊNCIA NA ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0068585-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. AUSÊNCIA DE VULNERAÇÃO DO ART. 535 DO ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0099185-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2005/0161874-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ... JUROS. LIMITAÇÃO (12% ...
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Medida Provisória nº 725 de 11/05/2016. ALTERA A LEI Nº. 11.076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO DE DEPÓSITO AGROPECUÁRIO - CDA, O WARRANT AGROPECUÁRIO - WA, O CERTIFICADO DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIO - CDCA, A LETRA DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO - LCA E O CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO - CRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º Os títulos de crédito de que trata este artigo são vinculados a direitos ... dos recursos se destinar a apenas uma operação de crédito rural, observado que: ... I - ambos os títulos devem observar idênticas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... a) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou ... e) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR; ... f) Contribuição Provisória ...
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Acórdão nº 0000254-98.1989.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Abril de 2014
... ão de Claúsulas Contratuais- Cédula de Crédito Rural ... R E L A T Ó R I O: ... Adoto o ... ção das taxas de juros aplicáveis aos títulos de crédito rural ... 2. Omitindo-se o órgão ...
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Acórdão nº 1999/0098145-6 de T4 - QUARTA TURMA
... que, em se tratando de cédula de crédito, é possível a capitalização de juros, desde ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Nota de Crédito Rural - ...
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Acórdão nº 2004/0115879-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. RESPONSABILIDADE DO BANCO. REVISÃO DO VALOR ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito Rural - ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DEPRODUTO RURAL FINANCEIRA. EXECUÇÃO QUE DEVE SER APARELHADA COM OORIGINAL DO TÍTULO EXECUTIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTERPROTELATÓRIO AFASTADO. SÚMULA 98/STJ.1. Embargos à execução.2. Embargos à execução opostos em 29/04/2019. Recurso especialconcluso ao gabinete em 01/02/2021. Julgamento: CPC/2015.3. O propósito recursal, além
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Acórdão nº 2004/0090213-7 de T4 - QUARTA TURMA
... do Brasil S/A, promoveu execução de títulos extrajudiciais contra o Espólio de Moacyr ... ASSUNTO: Comercial - Títulos de Crédito - Cédula de Crédito Rural - Hipotecária ...
- Acórdão nº0000219-12.1997.8.17.0570 de 2ª Câmara Cível, 30-08-2023
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Decreto nº 10.592 de 24/12/2020. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
... Art. 3º Compete ao Incra expedir os títulos" das áreas rurais objeto de regularização fundi\xC3" ... de Inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR; ... e) de declarações do requerente e de ... perante as instituições oficiais de crédito; ... IV – não é documento hábil para ...
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Acórdão Nº 0000466-93.2012.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-08-2023
... trienal a que se refere o regramento dos títulos ... cambiais atinge apenas sua força executiva, ainda sendo possível a ... cobrança do crédito por meio de ações causais, pelo procedimento ... 5. Aos títulos de crédito de fomento - rural, industrial e comercial contratados na vigência ...
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Acórdãos nº 0007773-10.2007.8.26.0404 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Nota promissória rural. Inaplicabilidade do Código de ... Título de crédito especial. Juros de mora elevados ao ... Lei nº 167/67, que trata dos títulos de crédito rural. Recurso a que se dá ...
- Acórdão nº 2006.38.02.000949-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 4 de Diciembre de 2012
- Acórdão nº 2006.38.02.000949-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 4 de Diciembre de 2012
- Acórdão nº 2006.38.02.000949-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 4 de Diciembre de 2012
- Acórdão nº 2006.38.02.000949-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 4 de Diciembre de 2012