todas as constituições
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Decisão monocrática Nº 1410 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... do Acusado realizado na data da sua prisão em 08/01/2023, bem como todas as fotografias do presente laudo, ainda, o relatório da Policia Federal ... que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias, figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão monocrática Nº 1142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... a consagração do direito à segurança , ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Acórdão Nº 195907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS (CPP, ART. 319). ORDEM CONCEDIDA.
... que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ... -
Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 225992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... a presença da agravante da reincidência não específica, embora todas as demais circunstâncias judiciais tivessem sido reconhecidas como ... que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão monocrática Nº 1424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 208110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... gravidade concreta do crime em comento, estando presentes, portanto, todas as circunstâncias normativas autorizadas pela lei processual penal, quais ... que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão monocrática Nº 204310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
... " e responsável pela administração dos ganhos financeiros de todas as "bocas" da cidade de Manaus, fornecimentos de materiais ilícitos e ... que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias, figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão monocrática Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2023
... da Comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; ... (iii) Proibição de ausentar-se do país, com ... que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias, figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão monocrática Nº 233432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... ância, pois o agravante "responde a outras cinco ações penais, todas pelo suposto cometimento de crimes de furto (autos n. 0000922- ... que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão monocrática Nº 194220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 209319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2022
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 225542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que “em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 230062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que “em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 211495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2022
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 232921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que “em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 224260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que “em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 222886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2022
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que “em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 226753 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que “em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...