todas as constituições
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... fundamentais e os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos universalmente consagrados e reconhecidos pela Constituição Federal a todas" as pessoas no âmbito de seu território ... 26 áàƌĞŵŝƐƐĆŽ͕àĞŵàRŽƌĂŝŵĂ͕àĠàĂƉĞŶĂƐàăàŝŐƵĂůĚĂĚĞ͗à͞áƌ\xC6" ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... 3 ... Mesmo com todas as garantias constitucionais, a pessoa humana sofre as consequências da ... Constituições brasileiras enunciavam o princípio da garantia da via judiciária. Esta ...
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A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... e co‘etivos, número maior ue o dobro em comparação com todas as constituições ante riores ecidas as considerações supra, ...
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História e evolução do direito do trabalho
... Após a I Guerra Mundial, quase todas as Constituições, a partir de Weimar (1919), contemplaram os direitos ...
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Prefácio
... o que, em última análise, representa o habeas corpus, presente em todas as Constituições, à exceção da Carta de 1824, para a consolidação ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... Júnior, estabelece que “os direitos humanos compreendem [ ... ] todas as prerrogativas e instituições que conferem a todos, universalmente, o ... 2. ed. São Paulo: Método, 2015. p. 26 ... Constituições estatais”. (17) Geovane Peixoto demonstra o mesmo entendimento ao ... -
Prefácio
... , são sucessivamente citados os debates constituintes, as Constituições e a própria legislação referencial ... O estudo da articulação ... Na sua leitura, todas as ... Constituições anteriores tiveram um esboço prévio que ...
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Supremacia da constituição
... considerada, desde o início, o direito supremo do país, acima de todas as leis e tratados federais e de todas as constituições e leis esta ...
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Acesso à justiça
... países do mundo civilizado, ampliado o enfoque das novas Constituições atingindo também o direito e o dever do Estado em reconhecer e garantir a ... aos tribunais, de fundamental importância, mas não apto a esgotar todas as vias políticas e socialmente desejáveis de resolução de conflitos, ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Resumo ... Por meio da análise de trechos das constituições" do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as caracter\xC3" ... , marcado pela simultaneidade transversal: tudo se passa e se vive em todas as partes. O periódico é a grande expressão desse fenômeno, em que os ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... previsão legal dos direitos sociais dos trabalhadores nas Constituições Brasileiras, sendo aqui apresentadas as suas respectivas previsões ... o primeiro Código Político Máximo e a mais duradoura de todas as Constituições, seguindo o modelo europeu de liberalismo. Não ...
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Decisão monocrática Nº 1135 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... do Acusado realizado na data da sua prisão em 08/01/2023, bem como todas as fotografias do presente laudo, ainda, as imagens e vídeos do interior ... que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias, figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão monocrática Nº 1397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... b) a juntada de todas as imagens do Palácio do Planalto do dia07 e 08/01/2023 e a realização ... que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias, figura a segurança na primeira fila dos direitos ...
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Decisão monocrática Nº 1128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1092 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1380 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1385 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...
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Decisão monocrática Nº 1116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições ...