tortura nunca mais
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Tortura nunca mais
O Tortura Nunca Mais, grupo que vem denunciando crimes praticados pela ditadura, está convocando um "escracho" para amanhã, em frente à Livraria Argumento do Leblon.Será em protesto pelo lançamento, pela Editora Francisco Alves, do livro "Borboletas ...
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Em vigor
Código Penal
... estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável ... #Incluído pela Lei nº ... 55), nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade ... ) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Secretaria de Segurança Pública vai investigar invasão da sede do Grupo Tortura Nunca Mais
Ronaldo Braga (ronaldo@oglobo.com.br) RIO- A Secretaria de Segurança Pública vai auxiliar a 10DP (Botafogo), nas investigações que apuram a invasão, anteontem, da sede do Grupo Tortura Nunca Mais, na Rua General Polidoro, 238, sobreloja, em Botafogo....
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Em vigor
Código de Processo Penal
... Federal e nas comarcas em que houver mais de uma circunscrição policial, a autoridade com ... Se este nunca tiver residido no Brasil, será competente o ... II - nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ao prazo total da pena aplicada e nunca será superior ao dobro de seu tempo ... Art ... d) for pessoa com mais de 70 (setenta) anos que resida no País há mais ... VI - não submeter o extraditando a tortura ou a outros tratamentos ou penas cruéis, ...
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A amarga lembrança da tortura no doi dos tempos do 'doutor nagib'
... A psicóloga Cecília Coimbra disse ontem que o grupo Tortura Nunca Mais, da qual é uma das fundadoras, nasceu em 1985 no bojo de uma série ...
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Zona Franca
... Chico Mendes de Resistência, do Grupo Tortura Nunca Mais ... Ernesto Pires e Sérgio Fonseca ...
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Acórdão nº 2005/0190305-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - TORTURA DE CIDADÃO BRASILEIRO DE ASCENDÊNCIA ALEMÃ POR ... Possível, no caso, a aplicação da mais conhecida norma sobre a proteção aos direitos ... os bradados dos ideais democráticos e que nunca podem ser esquecidos ... 7. Referida ...
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ONG recebeu ameaça antes de invasão
Grupo Tortura Nunca Mais acusa 'saudosistas da ditadura' ... A ...
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Bolsa Ditadura
... ão da Verdade do Rio, vai doar ao Grupo Tortura" Nunca Mais os R$ 20 mil que recebeu como indeniza\xC3" ...
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Bolsa Ditadura
... ão da Verdade do Rio, vai doar ao Grupo Tortura" Nunca Mais os R$ 20 mil que recebeu como indeniza\xC3" ...
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Tortura no banco dos réus
Ceclia Coimbra ... Fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais ... Paula Giolito ... traduo simultnea ... Anunciada na tera-feira, a ...
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Família aposta em novos rumos para investigação
Grupo Tortura Nunca Mais defende que major citado nos arquivos ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e ... 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, ... Novo, não voltem a ocorrer em nosso País, nunca ...
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Fica Freixo
... como Caetano e Wagner Moura e ONGs como Tortura Nunca Mais pede ao presidente da Alerj, Paulo ...
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Decisão monocrática Nº 4109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... Trabalhista Brasileiro – PTB e o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, autor e amicus curiae da presente ...
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Contributo do CJT/UFMG para o relatório geral da RLAJT 2016
... Grande, tendo permanecido no cargo por mais de dez anos. Ela viria a se tornar, hoje, a ... ência, em 2002, conferida pelo Grupo de Tortura Nunca Mais/Rio de Janeiro (CNV, 2014, p. 1981) ...
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Recortes de intensas trajetorias.
... Servico Social--conquanto enfatizando ainda mais o dialogo interdisciplinar--pela porta da ... Embora tenha sido classificada em 1o lugar, nunca recebeu bolsa, o que a impediu de ter dedicacao ... Vitoria no GECEM, membro tambem do Grupo Tortura Nunca Mais no Rio de Janeiro ... Varandas ...
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A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... ou na legislação nacional, entre eles a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou ... anos a sociedade passou a questionar com mais afinco a constitucionalidade, ou melhor, a ... , a senhora Angela Harkavy e o Grupo Tortura Nunca Mais. Em 6 de março de 2001, a Comissão expediu ... -
Prevenção e combate à tortura na atuação institucional da Defensoria (parte 2)
Prevenção e combate à tortura na atuação da Defensoria (parte 2)
... defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/4958-Seminario-CIDH-Tortura-nunca-mais- ... [16] Conferir: ... -
Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos pela violência, tortura e terrorismo de estado - Movimentos para desindividualização dos danos
... -se a ilusão – com o reforço das forças políticas dominantes mais retrógradas e os motes repetitivos da mídia hegemônica – de que o ... no Brasil e o Grupo Tortura Nunca Mais-RJ. In ... BENEVIDES DE BARROS, Regina; ... PASSOS, Eduardo e ...
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Memorial na ADPF 320
... ém, identificar os responsáveis pela tortura, assassinatos e ‘desaparecimentos’ políticos ... Esses requisitos estão ainda mais reforçados com o auxílio que a Comissão de ... Watch/Americas, assim como o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e este amicus curiae ...
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As facetas da justiça: estudos sobre o cumprimento da sentença condenatória do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos no caso gomes lund - 'guerrilha do araguaia
Apresente pesquisa trata-se de uma apresentação parcial que visa realizar um estudo sobre os reflexos na execução da sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso Gomes Lund e outros verso o Brasil, dentro da pluralidade de ordens jurídicas na tutela dos Direitos Humanos. Para tanto, realiza-se um estudo preliminar contexto histórico da Guerrilha do Araguaia e a
... no caso gomes lund e outros vs brasil – mais conhecido como caso guerrilha do Araguaia. o ... ça e o direito internacional, pelo grupo tortura nunca Mais do rio de Janeiro e pela Comissão de ... -
Bibliografia Complementar
... de Estudo da Violência do Estado, Grupo Tortura Nunca Mais – RJ e PE/Equipe Responsável, ...