totolec
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002086-14.2011.5.07.0009), 2012-02-07
... (fl.25/29) ... Em seu depoimento pessoal o reclamante confessou que trabalhava na Regional ... José Walter do Totolec como motorista, que foi contratado pelo gerente da Regional José ... Walter, Sr. Fernado Luiz, sendo este seu chefe (fl.07). Confessou ainda que ia ...
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Acórdão Nº 0771860-87.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-03-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ROUBO. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA REAPRECIADA DE OFÍCIO. MANUTENÇÃO DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de recurso de apelação criminal em face de sentença que condenou o promovido pela prática do fato criminoso previsto no art. 157, caput, do CPB. 2. Inviável o pleito de desclassificação do crime de
... depoimento prestado pela vítima perante a autoridade policial (fls. 55/56): ... “que é vendedora de Totolec na Loteria Aguiar, localizada na Av. Dedé ... Brasil, nº 2939, Bairro Serrinha; que hoje por volta das 16h40min, ... encontrava-se de serviço na ... -
Acórdão Nº 0037610-74.2014.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-11-2015
APELAÇÃO CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO, RESISTÊNCIA, DIREÇÃO PERIGOSA E CORRUPÇÃO DE MENOR DE 18 ANOS. CONDENAÇÃO CONFORTADA PELA PROVA DOS AUTOS. PENAS-BASES FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. QUANTIFICAÇÃO, QUANTO AO DELITO DE ROUBO, PAUTADA PELOS PARÂMETROS DELINEADOS NO ART. 59 DO CP. NO QUE TANGE AOS DEMAIS DELITOS, BASILARES ESTABELECIDAS ACIMA DO MÍNIMO SEM A NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO.
... segurança, que no dia do assalto estacionou o referido automotor para comprar um ... cartão do "Totolec", quando foi abordado pelo recorrente, de arma em punho, exigindolhe que entregasse as chaves do veículo ... Em sede de crimes patrimoniais, o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0175700-34.2009.5.07.0008), 2010-06-10
... quando passava em frente ao estacionamento, costumava ver a reclamante na ... banquinha onde vendia totolec ou na guarita do estacionamento; que às vezes via ... apenas o esposo da reclamante no estacionamento; que não sabe informar quanto a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001306-08.2011.5.07.0031), 2011-09-06
... até mesmo junto ao próprio estabelecimento reclamado, além ... de comercializar queijos e vender loterias conhecidas por ... “totolec”. Além do mais, até mesmo chegou a afirmar que o ... “parceiro” da reclamante a teria auxiliado em tais atividades ... Por fim, a segunda ...
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Acórdão Nº 0001004-82.2004.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 10-11-2015
... pelo réu, o mesmo foi preso em flagrante delito também pela prática de ... roubo contra o gerente do Totolec de Itapipoca, já tendo sido ofertada ... em outra oportunidade a respectiva denúncia em seu desfavor ... Cumpre-nos destacar que a vítima ...
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Decisão Monocrática Nº 0217165-36.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-10-2022
... Que após uma intensa movimentação na ... casa de Vitor Hugo resolveram ir até o local. Que Visor Hugo trabalhava ... com vendas de jogos Totolec. Que Vitor Hugo franqueou acesso aos ... policiais à casa. Que no interior da casa foram encontradas cerca de 4 ... bombas caseiras e que Vitor Hugo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000116-55.2011.5.07.0016), 2012-03-21
... pessoas; que o de cujus, após a venda dos jornais, ficava próximo à banca do ... depoente e a um lanche, porque ficava vendendo também Totolec; que quando o ... depoente precisava, às vezes, o de cujus fazia favores, ficava lá enquanto o depoente ... ia ao banheiro ou fazia outras coisas; ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.914 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... a exemplo da denominada “Mega-Sena”, “Lotomania”, Raspa Rio, Totolec etc. Nesse sentido, produto lotérico ... é a operacionalização da atividade lotérica, por meio do qual, finalmente chega ao consumidor/usuário, ...
- Resolução nº 3201-000.595 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 3201-002.855 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Julio de 2017
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.915 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2022
... a exemplo da denominada “Mega-Sena”, “Lotomania”, Raspa Rio, Totolec etc. Nesse sentido, produto lotérico ... é a operacionalização da atividade lotérica, por meio do qual, finalmente chega ao consumidor/usuário, ...