Tóxico
37892 resultados para Tóxico
-
Acórdão nº 2015/0209842-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DANOSA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DAS DROGAS APREENDIDAS....
-
Acórdão nº 2014/0308147-9 de T5 - QUINTA TURMA
... somados à quantidade de porções de material tóxico ... capturado, indicam a perniciosidade social do envolvido, ...
-
Acórdão nº 2015/0005339-3 de T5 - QUINTA TURMA
... poder viciante e alucinógeno - são fatores que, somados à ... quantidade de porções de material tóxico capturado, indicam a ... perniciosidade social do envolvido, autorizando a constrição a ...
-
Acórdão nº 2015/0054554-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PARTICIPAÇÃO DE MENOR. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA, NULIDADE DAS PROVAS E CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA
... somadas à forma de acondicionamento do referido material ... tóxico, bem como às circunstâncias em que se deu a prisão ... -
Acórdão nº 2015/0170152-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO ELEVADA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO DE ESPÉCIE VARIADA. REITERAÇÃO DELITIVA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLI
-
Acórdão nº 2014/0255099-3 de T5 - QUINTA TURMA
... quando o réu tentava esconder material tóxico em terreno ... baldio com o auxílio de um adolescente - evidenciam a ...
-
Acórdão nº 2015/0183603-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A quantidade e a natureza altamente nociva do material ... tóxico apreendido - 300 gramas de crack -, o histórico criminal ...
-
Acórdão nº 2016/0043190-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO DE ENTORPECENTES COM ENVOLVIMENTO DE MENORES. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312
-
Acórdão nº 2015/0083450-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICAS. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DE ... MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GARANTIA DA ... ORDEM E SAÚDE PÚBLICAS. MEDIDAS CAUTELARES ... ALTERNATIVAS. ... SUPRESSÃO ... -
Acórdão nº 2016/0005254-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 ... DO CPP. VARIEDADE DO TÓXICO. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... FLAGRANTE. APREENSÃO DE QUANTIA EM DINHEIRO AO ... QUE PARECE SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM LÍCITA E ...
-
Acórdão nº 2014/0230329-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DO DECRETO PRISIONAL POR AUSÊNCIA DE PRÉVIA PROVOCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DA AUTORIDADE POLICIAL. INOCORRÊNCIA. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. PRECEDENTES DESTE STJ. 1. Não é nula a decisã
... recorrente, e aos apetrechos utilizados no preparo do material ... tóxico para posterior revenda também localizados na ocasião, ... -
Acórdão nº 2014/0281650-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. INGRESSO DE DROGA NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. EXPRESSIVA QUANTIDADE DO TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE DA CONDUTA...
... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... ESTABELECIMENTO ... PRISIONAL. ... EXPRESSIVA ... QUANTIDADE DO TÓXICO" APREENDIDO. GRAVIDADE DA ... INCRIMINADA. ... NECESSIDADE ... ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. ... RESGUARDO\xC2" ... - Acórdão nº 2014/0084340-8 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0141135-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO
... recorrente transportasse o tóxico, oriundo do Paraguai, e que ... seria disseminado no território nacional -, evidencia ... envolvimento ... -
Acórdão nº 2015/0136673-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
... libertatis ... 4. A variedade, a natureza altamente lesiva e a quantidade de ... porções de material tóxico capturado, somados à apreensão ... de uma arma de fogo municiada e com numeração suprimida, ... -
Acórdão nº 2015/0278754-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE MUNIÇÕES. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS....
... libertatis ... 5. A variedade, a natureza altamente lesiva e a quantidade de ... de material tóxico capturado - mais de 20 kg (vinte ... Documento: 55377696 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 18/12/2015 ... -
Acórdão nº 2016/0053292-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE ANIMUS MERCANDI. NULIDADE DA APREENSÃO DOS APETRECHOS. QUESTÕES NÃO DEBATIDAS NA ORIGEM. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SÚMULA N. 52 DO STJ. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. 1. As teses de ausê
... efetivo risco de continuidade das práticas delitivas ... 2. A quantidade do material tóxico" capturado e a natureza ... altamente deletéria - cocaína -, somados à forma de ... acondicionamento e à\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0049684-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ILEGAL NÃO CARACTERIZADA ... 1. A quantidade e a diversidade do material tóxico" encontrado - ... maconha e cocaína -, a natureza altamente deletéria desta ... última, bem como a apreensão de\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0274372-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM A NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU ENCARCERADO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO...
... delitos perpetrados ... 2. A apreensão de grande quantidade de material tóxico" - no ... total: 546 invólucros de cocaína (com peso de 169g), 233 ... porções de maconha (pesando \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0277981-9 de T5 - QUINTA TURMA
... alucinógeno - são fatores que, somados à quantidade de material ... tóxico capturado (aproximadamente 18 Kg) e às circunstâncias ...
-
Acórdão nº 2015/0158157-4 de T5 - QUINTA TURMA
... razão da gravidade concreta do delito, bem demonstrada pela ... excessiva quantidade de material tóxico encontrado na ocasião ... do flagrante - mais de 40 kg de cocaína -, bem como pela ...
-
Acórdão nº 2015/0047410-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... NATUREZA DELETÉRIA E ELEVADÍSSIMA QUANTIDADE ... DO TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE CONCRETA DO ... PERICULOSIDADE ... GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. RÉU QUE ...
-
Acórdão nº 2015/0014803-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. RISCO DE CONTINUIDADE NA TRAFICÂNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
... droga para revenda, somado ao fato de sua residência ser ... conhecida como ponto de venda de tóxico e à sua confissão no ... sentido de que traficava há mais de três anos, demonstram ... -
Acórdão nº 2015/0043158-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DELETÉRIA E EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DA AGENTE. RÉ QUE PERMANECEU PRESA DURANTE...
... polícia há mais de seis meses por ser conhecida fornecedora de ... tóxico para traficantes menores da região, revelam dedicação do ... -
Acórdão nº 2015/0202588-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA E ELEVADÍSSIMA ... QUANTIDADE DO TÓXICO APREENDIDO. TRANSPORTE ... ENTRE CIDADES. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ...