trabalhador avulso e eventual
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Acórdão, Processo nº 0005299-93.2015.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... judicial que envolve a proteção do Trabalhador Rural exige do julgador sensibilidade, e é ... , contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado especial, sendo ...
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Acórdão, Processo nº 0001632-78.2015.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... judicial que envolve a proteção do Trabalhador Rural exige do julgador sensibilidade, e é ... , contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado especial, sendo ...
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Acórdão, Processo nº 0002182-94.2015.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... judicial que envolve a proteção do Trabalhador Rural exige do julgador sensibilidade, e é ... , contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado especial, sendo ...
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O Trabalho da Mulher no Campo: Uma Análise Crítica em Face das Reformas Trabalhista e da Previdência
... e a aposentadoria por idade do trabalhador rural ... Palavras-chave : Direito do ... individual rural, o trabalhador rural eventual, o trabalhador rural avulso e o segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0005910-26.2014.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0000595-42.2018.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... ções previdenciárias, no caso do trabalhador rural segurado especial ... A aposentadoria ... , contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado especial, sendo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 932-25.2012.5.09.0411) 02-02-2017
EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO. ART. 894, § 2º, DA CLT. Após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 384 da SbDI-1 do TST, a jurisprudência deste Tribunal sedimentou-se no sentido de que, à luz do disposto no artigo 7º, XXIX, da Constituição da República, incide a prescrição bienal apenas quando do cancelamento do registro ou do cadastro do trabalhador avulso
... TRABALHADOR AVULSO. ART. 894, § 2º, DA CLT ... Após o ... eventual, que oferta sua força de trabalho, por curtos ... -
Relação de emprego - caracterização
... autônomo, a relação de trabalho eventual, de trabalho avulso e outras modalidades de ... escravista acerca do trabalho e do trabalhador negava valorização ética e jurídica à então ...
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Acórdão, Processo nº 0002169-46.2016.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0000637-23.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-09-2022
... previdencirias, no caso do trabalhador rural segurado especial ... A aposentadoria ... , contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado especial, sendo ...
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Acórdão, Processo nº 0007517-86.2014.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0000032-79.2016.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0001355-04.2015.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0001769-66.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0000069-61.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0017872-24.2014.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0008598-63.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0004062-71.2017.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0007139-23.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0000216-49.2017.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0001850-15.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-06-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0001674-09.2014.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0002540-44.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0002605-78.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0004163-85.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...