trabalho cientifico
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08209275820194058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0820927-58.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: M. M. D. L. R. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo e outro REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIA JANAINA SOUZA LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: constitucional. Administrativo....
... padrão disponibilizada pelo SUS", e acerca de "qual o respectivo trabalho técnico-científico e sua correspondente fonte, bem como quais são as ... - DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE ABRIL DE 2000. Decreto - Cria Grupo de Trabalho Com a Finalidade de Propor Programa de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico para o Setor de Saude e o Respectivo Modelo de Financiamento.
- Decreto de 03/04/2000 ( seq-sf: 3 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO PARA O SETOR DE SAUDE E O RESPECTIVO MODELO DE FINANCIAMENTO.
- Decreto de 03/04/2000 ( seq-sf: 2 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO PARA O SETOR DE AGRONEGOCIOS E O RESPECTIVO MODELO DE FINANCIAMENTO.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE ABRIL DE 2000. Decreto - Cria Grupo de Trabalho Com a Finalidade de Propor Programa de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico para o Setor de Agronegocios e o Respectivo Modelo de Financiamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE ABRIL DE 2000. Decreto - Cria Grupo de Trabalho Com a Finalidade de Propor Programa de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico para o Setor Aeronautico e o Respectivo Modelo de Financiamento.
- Decreto de 03/04/2000 ( seq-sf: 1 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO PARA O SETOR AERONAUTICO E O RESPECTIVO MODELO DE FINANCIAMENTO.
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001007-74.2015.5.06.0142), 12-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário, fato este não verificado na hipótese. A reclamante não se desincumbiu do ônus
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001309-47.2015.5.06.0193), 01-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE ... O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001312-08.2015.5.06.0191), 21-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE ... O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão ... -
Decreto nº 9.841 de 18/06/2019. Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
... § 1º O ZARC contará com o apoio técnico-científico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ... § 2º As ... Poderão ser criadas comissões consultivas ou grupos de trabalho com o objetivo de auxiliar os trabalhos no âmbito do ZARC ... Art. 6º O ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de convênio até o final do ... ência e Tecnologia” e subfunções “571 - Desenvolvimento Científico”, “572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia” ou “573 - ...
-
A responsabilidade socioambiental do empregador na limitação do tempo de trabalho do trabalhador hipermoderno
O artigo científico propõe a reflexividade dos efeitos da ampliação do limite espaço-temporal do trabalho na vida do trabalhador no contexto da pandemia do SarsCov2. Nesse sentido, a ausência de grades de proteção do tempo de trabalho propicia a exposição do trabalhador em longas jornadas de trabalho. O hiperfuncionamento do trabalhador, compreendido como o exercício de atividade laborativa que...
... Carla Vidal Gontijo Almeida * ... José Perceu Valente de Freitas * ... Resumo: O artigo científico propõe a reflexividade dos efeitos da ampliação do limite espaço-temporal do trabalho na vida do trabalhador no contexto da pandemia do SarsCov2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001575-50.2016.5.06.0144), 17-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário, fato este não verificado na hipótese. A reclamante não se desincumbiu do ônus
... científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000323-65.2021.5.06.0102), 26-01-2022
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALOR PROBANTE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário.
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALOR PROBANTE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão ... -
Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... I – o trabalho teórico ou experimental realizado de forma sistemática para a ... III – o serviço científico e tecnológico de assessoria, de consultoria, de estudos, de ensaios, de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000810-08.2013.5.06.0331), 27-10-2016
DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões do...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... b) Medicina do Tráfego; ... c) Medicina do Trabalho; ... d) Medicina Esportiva; ... e) Medicina Física e Reabilitação; ... ção e reprovação da avaliação, zelando pelo equilíbrio científico, pedagógico e profissional ... Art. 15. Integram o Projeto Mais Médicos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000499-07.2016.5.06.0171), 08-07-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALOR PROBANTE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário.
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALOR PROBANTE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059817-62.2015.8.19.0002 (Criminal), 29-04-2020
¿APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. SERVIDOR MUNICIPAL. Versa a hipótese ação de revisão de proventos, com pedido de antecipação de tutela, em que pretende o autor, a revisão de seus proventos de aposentadoria, a fim de que os mesmos passem a ser calculados com base na remuneração integral do cargo efetivo no qual se aposentou, com a inserção das...
... Tempo Integral; Trabalho Técnico Científico ... CC4; Salário Família; Lei nº 526/84 Comissão; ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou em oficina, desde que, em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em farmácia, para venda direta a ... ógica, importados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, por cientistas, pesquisadores e entidades sem fins ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001581-34.2014.5.06.0142), 25-01-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do CPC), ele deve ser prestigiado, se não há dúvida quanto à idoneidade e à capacitação do perito. Recurso ordinário improvido.
... PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO (PE).EMENTAADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. Embora o juiz não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000448-39.2017.5.06.0016), 11-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do CPC), ele deve ser prestigiado se não há dúvida quanto à idoneidade e à capacitação do perito. Recurso...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. Embora o juiz não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000335-90.2015.5.06.0231), 02-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 436 do CPC), ele deve ser prestigiado, se não há dúvida quanto à idoneidade e à capacitação do perito. Recurso...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. Embora o juiz não ... -
Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... terá o seu registro concedido após relatório técnico-científico conclusivo, emitido por órgão brasileiro de pesquisa oficial ou ... § 1º Quando se fizer necessário o trabalho de pesquisa, o pedido de registro de produto novo deverá vir acompanhado ...