Trading Company
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Acórdãos nº 2094683-34.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 20 de Mayo de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pleito para suspensão da exigibilidade de CDA e sustação de protestos de títulos. Não recolhimento das despesas postais. Desatendimento das exigências do art. 1017 do NCPC. Recurso manifestamente inadmissível. Recurso não conhecido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2094683-34.2019.8.26.0000; Relator (a): Claudio Augusto Pedrassi; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público;...
... de São Paulo, em que é agravante DTC TRADING COMPANY EIRELI, é agravado ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em ... -
Analysis of Risk and Mispricing Hypotheses of Accruals: Evidence from Brazil.
... information regardless of whether this information affects the company's future cash flows or not (Tinic, 1990). This means that, according to ... asymmetry between informed and uninformed traders and used insider trading probability scores (probability of informed trading--PIN), while Francis ...
- Cosan creates new venture in power and natural gas
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Processo Nº 7436/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Julio de 2005
Aquisicao De Materia Prima Farmaceutica
... Inpharzam Trading Company S/a $$ Autoridade Que Firmou O Instrumento: ... Senhor Edson ... - Acórdão nº 9202-007.656 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Mayo de 2019
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Decisão Monocrática Nº 0700006-04.2012.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 09-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0700006-04.2012.8.24.0033/50000, de Itajaí Recorrente : Codime Comércio e Distribuição de Mercadorias LtdaAdvogado : César Pereira de Souza (OAB: 44191/SC)Recorrido : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Carlos Dalmiro Silva Soares (OAB: 7876/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICACodime Comércio e Distribuição de Mercadorias Ltda, com...
... do destinatário jurídico da mercadoria importada pela "Trading Company" ... No caso dos autos, conforme se verifica dos ... -
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 155903
... ÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; CONTRATADA: LYNX TRADING COMPANY IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUI. OBJETO DA LICITAÇÃO: ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (13.444.848/0001-51) - LYNX TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ...
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Decisão Monocrática nº 5012556-43.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 11 de Junio de 2013
... execução fiscal contra Companhia Termatil Comercio Exterior Trading Company em 12-04-2010 (evento 01 do processo originário) ... Ocorre que, ...
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nº 2006.02.01.001667-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Agosto de 2008
... AGRAVANTE: BOZZO BRASIL S/A COMÉCIO IMPORTAÇO E EXPORTAÇO - TRADING COMPANY ... ADVOGADO: RUY PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS ... AGRAVADO: BANCO ...
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Decisão monocrática nº 1.0024.09.550188-8/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
... por BOZOO BRASIL S/A - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - TRADING COMPANY, julgou procedentes os pedidos iniciais e condenou o réu, ora ...
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Decisão da Presidência nº 24655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2003
... mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por SAB SP Trading Company S/A, contra ato que, oriundo de Comissão Parlamentar de ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0159648-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARCEL TANKERS INTERNATIONAL LTD e ATLANTIC PACIFIC INTERNATIONAL TRADING COMPANY LTD, objetivando a reparação por não ter recebido das referidas ...
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Decisão Monocrática nº 5001652-95.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2012
... ços de assessoria na importação e exportação de produtos (trading company) para intermediar as operações de importação realizadas entre ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009623-25.2020.8.19.0021 (Criminal), 16-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO COM A FINALIDADE DE MODIFICAR O JULGADO EMBARGADO. INCONFORMISMO COM A RATIO DECIDENDI. PRETENSÃO RECURSAL QUE REVELA INEGÁVEL PROPÓSITO DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO PELA VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS EXPRESSAMENTE MENCIONADOS NO ACORDÃO EMBARGADO. DESPROVIMENTO DO...
... jurídica é a sociedade empresária importadora (trading ... company), pois é quem incorre no fato gerador do ICMS ... Embargos ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0229000-39.2012.8.19.0001 (Cível), 06-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IMPORTAÇÃO DE ARROZ. ICMS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIDA APELAÇÃO DA AUTORA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA APELANTE SUSTENTANDO OMISSÃO. 1) INEXISTÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E REFORMA DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE ATRAVÉS DA VIA ESCOLHIDA. RAZÕES DO...
... através de empresa intermediária, Trading Company ... Assim, desinfluente a jurisprudência e a doutrina a respeito ... -
Acordao Nº 117537 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2018
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - AUSENCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DESTINADOS A EXPORTAÇÃO. 1) No mandado de segurança, a prova pré-constituída é condição essencial à verificação do direito líquido e certo invocado, porquanto incabível a dilação probatória. 2) No caso dos autos, contata-se que a...
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Acórdãos nº 1010914-11.2019.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2020
Embargos de declaração - Prequestionamento - Sentença devidamente fundamentada - Inexistência de omissão - Matéria suficientemente debatida - Mera discordância do julgado - Não ocorrência das hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 - Caráter infringente - Embargos rejeitados (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1010914-11.2019.8.26.0562; Relator (a): Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 16ª Câmara...
... , da Comarca de Santos, em que é embargante ADAMANT TRADING COMPANY S/A, é embargado PETRO TANK S.A. REPRESENTADO ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009623-25.2020.8.19.0021 (Criminal), 08-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO EMBASADO EM ICMS SOBRE IMPORTAÇÃO DE BEM. ART. 155, § 2º, IX, `A¿ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 11, I, ¿D¿ E ¿E¿ DA LEI COMPLEMENTAR 86/96. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. O MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A APRECIAR TODAS AS QUESTÕES DEDUZIDAS PELAS PARTES NOS...
... jurídica é a sociedade empresária importadora (trading company), ... pois é quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ... -
Acordao Nº 117537 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2018
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - AUSENCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DESTINADOS A EXPORTAÇÃO. 1) No mandado de segurança, a prova pré-constituída é condição essencial à verificação do direito líquido e certo invocado, porquanto incabível a dilação probatória. 2) No caso dos autos, contata-se que a...
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Acordao Nº 117537 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2018
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - AUSENCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DESTINADOS A EXPORTAÇÃO. 1) No mandado de segurança, a prova pré-constituída é condição essencial à verificação do direito líquido e certo invocado, porquanto incabível a dilação probatória. 2) No caso dos autos, contata-se que a...
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Acórdão nº 1.0000.18.073301-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADUANEIROS - AVARIA NA MERCADORIA TRANSPORTADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONTRATADA PELO TRANSPORTE - EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE - PROVA - ÔNUS DA RÉ - AUSÊNCIA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - LITISDENUNCIADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - IMPROCEDENCIA DO PEDIDO QUANTO A RÉ QUE INSTALOU A MERCADORIA - CONDENAÇÃO...