tráfico de drogas art
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Acórdão nº 2016/0320302-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em ...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... MODALIDADE PRIVILEGIADA DO DELITO. ART.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0315002-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. "OPERAÇÃO BEIRUTE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉUS. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.
... da existência de associação criminosa voltada para o tráfico" ... de drogas, na qual o ora recorrente possuiria \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0178639-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve...
... TRÁFICO" DE ... DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0218783-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... significativa quantidade de diversas drogas apreendidas [186,78 g de ... -
Acórdão nº 2016/0119343-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis),
... : CRISTIANE DIULIA VARGAS (PRESO) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. ... PERICULUM ... -
Acórdão nº 2016/0235860-4 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO. ... CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEGUNDO GRAU. ... associação para o tráfico de drogas (art. 35 da Lei 11.343/2006). ...
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Acórdão nº 2016/0085715-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT , DA LEI N. ...
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Acórdão nº 2016/0243623-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. "OPERAÇÃO FALANGE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de
... : DEIVID PATRICK DE SOUZA (PRESO) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0315443-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT , DA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. CAUSA ... REDUTORA DE PENA (§ 4º DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0107717-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO FERRARI. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A tese relativa à existência...
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Acórdão nº 2016/0232597-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos
... DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. ... em organização criminosa destinada ao tráfico ... -
Acórdão nº 2016/0269034-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum...
... TRÁFICO" DE DROGAS. ART. ... 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS . \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0176999-9 de T6 - SEXTA TURMA
... a decretação da custódia preventiva na hediondez do tráfico" ... de drogas, na previsão legal contida no art. \xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. FUMUS COMISSI DELICTI. PERICULUM LIBERTATIS. NATUREZA E SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DA DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se
... : JHONATAN BARBOSA PEIXOTO (PRESO) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0147314-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ...
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Acórdão nº 2013/0271493-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ... INTERNACIONAL DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, ...
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Acórdão nº 2016/0175427-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. ...
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Acórdão nº 2016/0241153-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. SÚMULA N. 691 DO STF. MITIGAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos...
... : LUCAS OLIVEIRA SANTANA (PRESO) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. ... -
Acórdão nº 2016/0141677-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis), &
... TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis), à luz do disposto no art. 312 do CPP. 2. O...
... TRÁFICO" DE DROGAS. ART. ... 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS . \xC2" ... -
Acórdão nº HC 222737 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO ... o entendimento de que "o ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente á imposição de medida ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, CORRUPÇÃO DE MENORES E TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados ...
... CIRCUNSTANCIADO, ... CORRUPÇÃO DE MENORES E TRÁFICO DE DROGAS. ART. ...