tráfico de drogas art

504947 resultados para tráfico de drogas art

  • Acórdão nº 2016/0320302-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em ...

    ... RECURSO  EM  HABEAS  CORPUS.  TRÁFICO  DE  DROGAS  E  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  NÃO  CABIMENTO.  TRÁFICO"  DE  DROGAS.  ... MODALIDADE  PRIVILEGIADA  DO  DELITO.  ART.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0315002-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. "OPERAÇÃO BEIRUTE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉUS. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

    ...  da existência de associação criminosa voltada para o tráfico"  ... de  drogas,  na  qual  o  ora  recorrente  possuiria \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0178639-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve...

    ... TRÁFICO"  DE  ... DROGAS.  PRISÃO  PREVENTIVA.  ART.  312  DO  CPP.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0218783-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...

    ... significativa quantidade de diversas drogas apreendidas  [186,78 g de  ...
  • Acórdão nº 2016/0119343-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis),

    ... : CRISTIANE DIULIA VARGAS (PRESO) ... HABEAS  CORPUS.  TRÁFICO  DE  DROGAS.  ART.  312  DO  CPP.  ... PERICULUM  ...
  • Acórdão nº 2016/0235860-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... TRÁFICO.  ... CONDENAÇÃO  CONFIRMADA  EM  SEGUNDO  GRAU.  ... associação para o tráfico de drogas (art. 35 da Lei 11.343/2006).  ...
  • Acórdão nº 2016/0085715-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... TRÁFICO  DE  DROGAS  (ART.  33,  CAPUT ,  DA  LEI  N.  ...
  • Acórdão nº 2016/0243623-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. "OPERAÇÃO FALANGE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de

    ... : DEIVID PATRICK DE SOUZA (PRESO) ... HABEAS  CORPUS.  TRÁFICO  DE  DROGAS  E  ASSOCIAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2015/0315443-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROCESSO  PENAL.  TRÁFICO  DE  DROGAS.  ART.  33,  CAPUT ,  DA  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRÓPRIO.  NÃO  CABIMENTO.  TRÁFICO"  DE  DROGAS.  CAUSA  ... REDUTORA  DE  PENA  (§  4º  DO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0107717-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO FERRARI. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A tese relativa à existência...

  • Acórdão nº 2016/0232597-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos

    ... DROGAS.  PRISÃO  PREVENTIVA.  ART.  ...   em  organização  criminosa  destinada  ao  tráfico  ...
  • Acórdão nº 2016/0269034-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum...

    ... TRÁFICO" DE DROGAS. ART.  ... 312  DO  CPP.  PERICULUM  LIBERTATIS . \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0176999-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ...  a decretação da custódia preventiva na hediondez do tráfico"  ... de  drogas,  na  previsão  legal  contida  no  art. \xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. FUMUS COMISSI DELICTI. PERICULUM LIBERTATIS. NATUREZA E SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DA DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se

    ... : JHONATAN BARBOSA PEIXOTO (PRESO) ... HABEAS  CORPUS.  TRÁFICO  DE  DROGAS  E  ASSOCIAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0147314-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... INADEQUAÇÃO.  TRÁFICO  DE  DROGAS  E  ASSOCIAÇÃO  PARA  O  ...
  • Acórdão nº 2013/0271493-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PENAL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  RECURSO  ESPECIAL.  TRÁFICO  ... INTERNACIONAL DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33,  ...
  • Acórdão nº 2016/0175427-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS  CORPUS.  TRÁFICO  DE  DROGAS.  ART.  312  DO  CPP.  ...
  • Acórdão nº 2016/0241153-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. SÚMULA N. 691 DO STF. MITIGAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos...

    ... : LUCAS OLIVEIRA SANTANA (PRESO) ... HABEAS  CORPUS.  TRÁFICO  DE  DROGAS.  ART.  312  DO  CPP.  ...
  • Acórdão nº 2016/0141677-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis), &

    ... TRÁFICO  DE  DROGAS.  ART.  312  DO  CPP.  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis), à luz do disposto no art. 312 do CPP. 2. O...

    ... TRÁFICO" DE DROGAS. ART.  ... 312  DO  CPP.  PERICULUM  LIBERTATIS . \xC2" ...
  • Acórdão nº HC 222737 / MG de T6 - SEXTA TURMA
    ... ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO ... o entendimento de que "o ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente á imposição de medida ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, CORRUPÇÃO DE MENORES E TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados ...

    ... CIRCUNSTANCIADO,  ... CORRUPÇÃO  DE  MENORES  E  TRÁFICO  DE  DROGAS.  ART.  ...

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