trafico entorpecente
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Acórdão nº 2015/0064323-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTE. CAUSA ESPECIAL DE ...
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Acórdão Nº 195767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO JUSTIFICADA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO ... JUSTIFICADA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... PRISIONAL. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE". MODO FECHADO. ... SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... PRISIONAL. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE". MODO FECHADO. ... SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0409778-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE. INTEMPESTIVIDADE. ART. ...
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Acórdão nº 2016/0127902-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2015/0068202-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTE. ART. 33, §, 4º DA LEI 11.343/06. FRAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0106706-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE E PORTE ILEGAL DE ARMA ...
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Acórdão nº 2013/0364644-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. QUANTIDADE E ... ENTORPECENTE. ...
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Acórdão Nº 207603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE PELO MODUS OPERANDI. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... PENAL ... ASSOCIAÇÃO ... ENTORPECENTE ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... FUNDAMENTADA ... PERICULOSIDADE ... voltadas para o cometimento do crime de tráfico de drogas e outros ... correlatos, na cidade de São Luís do Quitunde/AL, ... - Acórdão nº 2014/0057335-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0225518-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. ... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTE" ... MOVIMENTADO ... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. POSIÇÃO DE \xC2" ...
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Acórdão Nº 219017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM ... ENTORPECENTE. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA ... PROGRESSÃO DE REGIME. LEI ... ALEGADA ... REVOGAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE EQUIPARAVA O TRÁFICO DE ... ENTORPECENTE ... IMPROCEDÊNCIA ... PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 218972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO ... DO CÁLCULO DE PENA. LEI N ...
- Acórdão nº 2014/0274756-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... Conceder-se-á residência permanente às vítimas de tráfico de pessoas no território nacional, independentemente de sua situação ... ércio, posse ou facilitação de uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, ou de desrespeito à ...
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Acórdão nº 2016/0296765-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA DO ENTORPECENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do ...
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE ... DO ENTORPECENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do Código de Processo Penal,
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... QUANTIDADE ... ENTORPECENTE ... APREENDIDO. ... PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0330684-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : MARINES DE OLIVEIRA ... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... INCIDÊNCIA. ... QUANTIDADE ... SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE ... APREENDIDA. ... ILEGALIDADE ... MANIFESTA. ...
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Acórdão nº 2014/0158868-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. ... crimes de tráfico de entorpecente e associação para o tráfico, e o ...
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Acórdão nº 2014/0156721-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS E ... crimes de tráfico de entorpecente e associação para o tráfico, e o ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... : BRUNO UMBELINA PLACIDO ... PENAL. HABEAS ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... NCIA ENTORPECENTE ... APREENDIDA. ALTERNATIVIDADE. PRIMEIRA OU TERCEIRA ...
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Acórdão nº 2015/0322459-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. PRISÃO ... ENTORPECENTE. MODUS OPERANDI. DESPROPORCIONALIDADE DA ... CUSTÓDIA. ...
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Acórdão nº 2016/0043720-3 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. PRISÃO ... ENTORPECENTE. MODUS OPERANDI. NEGATIVA DE AUTORIA. ...
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Acórdão Nº 220624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... CONSTITUCIONAL ... ENTORPECENTE E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE ... RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO ...