tráfico entorpecentes
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Acórdão nº 2016/0151204-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... entorpecentes e, reafirmando sua jurisprudência, fixou entendimento ...
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Acórdão nº 2016/0191895-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO" DE ... ENTORPECENTES. REGIME INICIAL SEMIABERTO. IMPOSSIBILIDADE.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0143582-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... entorpecentes e, reafirmando sua jurisprudência, fixou entendimento ...
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Acórdão nº 2014/0310884-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. CONTUMÁCIA DELITIVA. NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de...
... TRÁFICO ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O ... -
Acórdão nº 2016/0243624-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2016/0051794-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM A NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. DELITO DE TRÂNSITO. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL....
... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... -
Acórdão nº 2016/0099042-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. PETRECHOS DE TRÁFICO. ARMAS E MUNIÇÕES. GRAVIDADE CONCRETA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇ
... SUBSTITUTIVO ... CONHECIMENTO. ... ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO ... RESTRITO. ... QUANTIDADE ... ENTORPECENTES. ... PETRECHOS DE TRÁFICO. ARMAS E MUNIÇÕES. ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... -
Acórdão nº 2016/0202299-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. ELEMENTOS INERENTES AO PRÓPRIO TIPO PENAL. MERAS CONJECTURAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. Conforme jurisprudência assentada desta Corte Superior de Justiça, a prisão cautelar ...
... TRÁFICO" DE ENTORPECENTES E ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0274508-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DECRETO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DIVERSIDADE E QUANTIDADE...
... CORPUS. TRÁFICO" DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0073637-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. MERA IRRESIGNAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I - Os embargos declaratórios não constituem recurso de revis&
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. REDUÇÃO AO MÍNIMO LEGAL PELO TRIBUNAL ESTADUAL. INTERPOSIÇÃO DE APELO NOBRE POR VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 59 DO CP. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Tendo o Tribunal estadual reduzido ao mínimo legal as penas-base fixadas pelo Juízo...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... TRÁFICO" DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0129363-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CAUSA ESPECIAL DE ...
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Acórdão nº 2016/0321447-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... CONHECIMENTO. ... ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. ... que a gravidade abstrata do delito de tráfico de ...
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Acórdão nº 2016/0229785-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. REITERAÇÃ
... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... ática de delito idêntico ao dos autos - tráfico de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MATERIALIDADE DELITIVA. LAUDO DE CONSTATAÇÃO PRELIMINAR DE DROGAS. DOCUMENTO HÁBIL À COMPROVAÇÃO. CONFISSÃO E DEPOIMENTOS. ELEMENTOS DE CORROBORAM A MATERIALIDADE. LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO. DESNECESSIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A Terceira Seção deste Sodalício pacificou entendimento segundo o qual "o laudo...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... ENTORPECENTES. ... MATERIALIDADE ... delito de tráfico" de entorpecentes, aliados, ainda, à confissão ... do\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0310920-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... de delito idêntico ao dos autos - tráfico" de entorpecentes -, já ... havendo sentença condenat\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0192607-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. NULIDADE DO DECRETO DE OFÍCIO PELO JUIZ. TEMA NÃO APRECIADO NO ARESTO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE...
... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... -
Acórdão nº 2016/0146834-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... CONHECIMENTO. ... ENTORPECENTES". PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... FUNDAMENTA\xC3" ... que a gravidade abstrata do delito de tráfico de ...
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Acórdão nº 2017/0005841-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA AÇÃO PENAL E EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. RECORRENTES FORAGIDOS E QUE SÃO ALVO DE OUTROS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS. 1. As teses referentes ao...
... CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE MENOR. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
... ORDINÁRIO ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE MENOR. ... FLAGRANTE ... -
Acórdão nº 2016/0242715-5 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . TRÁFICO" DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ... ASSOCIAÇÃO. PRISÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0271300-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA EM CRIMES DA MESMA NATUREZA E CONTRA O PATRIMÔNIO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA PARTE, DENEGADA. 1. A tese referente ao excesso...
... TRÁFICO" DE ... ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE ... INST\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... CONHECIMENTO. ... ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. ... que a gravidade abstrata do delito de tráfico de ...