tráfico entorpecentes
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Acórdão nº 2016/0316882-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0222893-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, dos...
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0303545-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, dos...
... : VALDIRENE ALMEIDA RICHTER (PRESO) ... ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... tráfico de entorpecentes, ... -
Acórdão nº 2016/0263701-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, dos...
... PACIENTE ... : LUIZ FERNANDO QUIQUIO (PRESO) ... ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ... combatido, evidenciam a prática organizada do tráfico de ... -
Acórdão nº 2016/0211155-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. ... PRETENDIDA ... APLICAÇÃO ... ESTUPEFACIENTE ... para o crime de tráfico de entorpecentes e suas figuras ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. ... PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. PROIBIÇÃO DE ... ências à gravidade abstrata do delito de tráfico ilícito de ...
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Acórdão nº 2016/0295979-8 de T5 - QUINTA TURMA
... pois, em nulidade ... TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO ... ESTABILIDADE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0315468-9 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO ...
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STJ, 'pacote anticrime' e progressão de regime no tráfico de entorpecentes
Víctor Quintiere: STJ, "pacote anticrime" e progressão de regime
A Lei nº 13.964/2019, cuja vigência foi iniciada em 23/1/2020, dentre outros assuntos, revogou expressamente o artigo 2º, §2º, da Lei nº 8.072/1990, o qual dispunha que "[a] progressão de regime, no caso dos condenados pelos ... -
Acórdão nº 2016/0167830-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos...
... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE ... petrechos utilizados no tráfico de entorpecentes. Dessarte, ... -
Acórdão nº 2016/0222507-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, dos...
... : SELMA CRISTINA ALVARES MORENO GALVAO (PRESO) ... ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... cocaína), evidenciam a prática organizada do tráfico de ... -
Acórdão nº 2015/0091789-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INQUÉRITO ... POLICIAL. TRÁFICO NACIONAL DE ENTORPECENTES, ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. TRÁFICO" E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0333202-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de cautelaridade. 2. Na hipótese, as ...
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Acórdão nº 2016/0334004-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de cautelaridade. 2. Na hipótese, as ...
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Acórdão nº 2016/0174423-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : LUIS FERNANDO PAES (PRESO) ... ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2016/0248670-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXECUÇÃO MOTIVADA POR DISPUTAS DE TRÁFICO. DISPARO EM VIA PÚBLICA ATINGINDO INOCENTES. RECORRENTE QUE OSTENTA CONDENAÇÃO...
... TRÁFICO. DISPARO EM VIA ... ENTORPECENTES". ... TESTEMUNHAS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA ... GARANTIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0251389-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CAUSA ESPECIAL DE ...
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Tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza hedionda
Tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza hedionda
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (23/6), por maioria, que o crime de tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza hedionda. Por esse motivo, a pena poderá ser reduzida de um sexto a dois terços, desde que... -
Acórdão nº HC 229205 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRÉVIO MANDAMUS DENEGADO. PRESENTE WRIT ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... PENA-BASE. ... VALORAÇÃO ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação para Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate a Produção e Ao Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cuba, em Brasilia, em 29 de Agosto ...
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Acórdão nº 2016/0273770-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. QUADRILHA, TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE COM VINCULAÇÃO COM O PCC. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada,
... CORPUS . QUADRILHA, ... ENTORPECENTES" ... RESPECTIVA ... ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE\xC2" ... tráfico ilícito de ... -
Acórdão nº 2016/0075151-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA...
... TRÁFICO" DE ... ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0302335-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRECLUSÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA INVIÁVEL ...
... DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" ... DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INÉPCIA DA\xC2" ...