tramitações em curso permanência no brasil
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.855 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2022
... TRÊS LAGOAS ... 3 POWERCHINA BRASIL CONSTRUTORA LTDA 28.434.958-5 ... 4 SEPCO1 ... de profundidade do assento com curso de 50 mm, largura de 480 mm e profundidade de 435 ... 1º. as análises e tramitações de processos e a emissão das ... respectivas ... somente a entrada e permanência do candidato convocado, vedada a presença de ...
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SERVIDORES - CULTURA
... um curso de formação técnica ou acadêmica, cujo ... Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) ... e pela Confederação Nacional de Dirigentes ... DEFERIDO o pagamento do abono de permanência, pre- ... visto no artigo 4° da lei n° 13.973, ... pras, tramitações" legais: Março – Abril; ... Avaliar as indicaç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.995 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2022
... BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO ... : Contratação de empresa para ministrar o curso “Extensão em ICMS-Teoria e Prática” ... permanência do atual Conselho é medida necessária, com a ... Ficam reestabelecidas as análises, tramitações de processos e a emissão das respectivas ...
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SECRETARIAS - Educação
... permanência com qualidade e dos direitos de aprendizagem ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e ... suas alterações, especialmente o ... Após as tramitações de envio da DRE MP para SME-COPED, ... em ... Curso Normal de Nível Médio, serão ministradas pelo ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... ano em curso ... § 1º. – A Secretaria de Estado da Saúde ... ícia Judiciária, até porque as tramitações de processos desta natureza tramitam em 05 ... ção de arma de fogo (ii) abono de permanência, (iii) aquisição de arma de fogo, (iv) ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assim, torna-se indubitável a ...
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SECRETARIAS - Educação
... e permanência na escola; ... e os Componentes das áreas de ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e ... suas alterações, especialmente o ... cessárias e, após tramitações na SME/COPED e na DRE SM, o re- ... gimento ... e Adultos – EJA, deverão organizar o curso no horário ... noturno assegurando 05 (cinco) ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... “pertinência intrínseca” de cada curso apresentado, com o cargo efetivo para o qual o ... , por locais de internação de longa permanência e pela proteção de direitos humanos; ... III - ... Voltar ao topo ... respectivas tramitações; ... V - propor, avaliar, acompanhar projetos de ... Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional de RR ... Parágrafo único ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - Capitão Nelson PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... - Os dados técnicos, como projetos, tramitações, an- damentos, protocolos, e os dados ... e Papiloscopista Policial - di- ploma de curso superior devidamente registrado. A exigência de ... CENTROS-DIA, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PROGRAMAS DE ATENÇÃO DOMI- CILIAR, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
... - 03617925000174 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL MS ... 1 153 19/02/2022 283553677 11154583000121 ... tramitações, que continuam a ocorrer de forma independente e ... empresa especializada para realização de curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direitos ... ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA ... PROCESSO SEI: 33/005.521/2023 ... DECISÃO: ...
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Diário Oficial del 18-09-2019 - Poder Legislativo
... momento é o da permanência ... do Fundeb (Fundo de Ma- ... nutenção e ... para 2019 é de 60%, enquan- ... to o Brasil elucida aproxima- ... damente 8% dos homicídios ... a sua votação, ressalvadas as tramitações com previsão constitucional ... Art. 7º O ... 8°, devem possuir curso de formação abrangendo as partes teórica e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.569 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2021
... ático em Atividades Estratégicas para o Brasil, de 9 de junho de 2021, pelo Centro Nacional de ... INCENTIVADOR ... E PROMOTOR DA ... PERMANÊNCIA" E DO ÊXITO ... DE ESTUDANTES DA ... EDUCAÇÃO B\xC3" ... de chamamento público para execução de Curso de Formação de ... Condutores de Observadores ... 1º. as análises e tramitações de processos e a emissão das ... respectivas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DISPÕE SOBRE O DIREITO À ENTRADA E PERMANÊNCIA DOS PAIS EM FRAL- DÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO ... Moeda Social com cartão de débito do Brasil, completou três anos. Implantada em dezembro de ... curso de Locutor, Apresentador e Animador, na Escola de ... ão de alvarás, as- sim como as tramitações necessárias para a sua obtenção. Em con- ...
- Acórdão nº 3401-003.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 9333 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2017
... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ... OBJETO: Inscrição no curso de atualização em telecomunicações para ... atingido a idade limite de permanência no serviço ativo da PMMS, enquanto aguarda ... ções de Ordenadores de Despesa, de Tramitações e ... das Dotações Orçamentárias da Cláusula ...
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Terceira Vara Cível de Imperatriz
... OAB MA13600 ... REQUERIDO: RENAULT DO BRASIL S.A ... Advogado(s) do reclamante: MANUELA ... O processo teve várias tramitações, sem no entanto, obter a apreensão do bem ... e ... ção Ordinária, foi determinado a permanência do ... feito em gabinete para sentença pela ... perante o órgão jurisdicional enquanto em curso o ... processo, em especial os referentes a seu ...