tramitações em curso permanência no brasil
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.175 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2023
... Administração e a empresa CS Brasil Frotas Ltda ... Objeto: O objeto do presente ... DOCENTE DISCIPLINA CURSO PERÍODO DE ... DA DISCIPLI- ... Ailton Souza ... passaporte atualizado com visto de permanência que permita o exercício de ... atividade ... tramitações procedimentais ... Art. 2º - Para os fins ...
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 65/2019
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... credenciados ao DETRAN que concluírem o curso de vistoria, ministrado por convênio, a ... de Atendimento, restringindo sua permanência ao tempo necessário à entrada dos documentos e ... credenciado para finalizar as tramitações já iniciadas, devendo o despachante comunicar ...
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EDITAL Nº 4, de 12 de julho de 2023
... ) a declaração assinada pelo candidato no curso de ações afirmativas quanto à condição de ... ça e uma fiscal, sendo vedada a permanência de qualquer outra pessoa. 6.3.3 A candidata terá ... Expedir documentos e verificar suas tramitações. Manter contatos internos e/ou externos para ... Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.665 do Mato Grosso do Sul, 28-10-2021
... registro MAPA nº 18416, da empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS ... 1º. as análises e tramitações de processos e a emissão das res- ... pectivas ... IGR Caminho ... Documentos reavaliados e curso de ... capacitação reconhecido. Pontuação ... passaporte atualizado com visto de permanência que permita o exercício de ... atividade ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... o fato do professor que participar do curso ganhar pontos no ... processo de atribuição de ... é uma das universidades mais antigas do Brasil, ... tendo sido fundada no ano de 1941 ... , evitam-se reavaliações e tramitações" ... burocráticas desnecessárias para a renovaç\xC3" ... permanência das crianças e ado- ... lescentes no mesmo ...
- Decreto nº 33564
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-05-2018
... Zenaide Aparecida Martins Jose Indio do Brasil ... Zilda Fernandes Lage Celso Guerra Lage ... INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ... IDOSOS - LAR SÃO VICENTE DE PAULO ... ções, orientações e demais tramitações para o fun- ... cionamento da Oficina Ortopédica ... /05/2018 a 18/05/2018, para participarem do Curso NR 10 BASICO ... em Belo Horizonte/MG, com ônus ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8803 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2014
... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Secretário de Estado de Justiça e ... para cargos com exigibilidade de Curso de Ensino Superior ... II - os candidatos ... 32.2.1.10 Livros de Registros de Tramitações de ... Processos Administrativos anterior ao ... OBM citada no artigo anterior para a permanência do militar ... com fundamento no Art. 77 da Lei ...
- Acórdão nº 1401-002.897 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 9101-004.331 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 8998 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2015
... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ... gresso no Curso de Formação de Cabos QPBM, pelos crité- ... de certidões de movimentação e tramitações em processos; e ... l) Retificação de ato ... necessidade e/ou interesse de sua permanência ...
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ACÓRDÃO Nº 2917 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2021
DENÚNCIA. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO TURISMO. DEMORA NA CONCLUSÃO DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. POSSÍVEL BENEFICIAMENTO DE CONVENENTES NA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONHECIMENTO. DILIGÊNCIA. OITIVA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÃO. APENSAMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1481 de Tribunal de Contas da União, Plenário
CHEC Dredging e CO Ltda. (11.134.816/0001-24); DTA Engenharia Ltda. (02.385.674/0001-87); EIT Empresa Industrial Técnica S/A (08.402.620/0001-69); Equipav S/A Pavimentação Engenharia e Comércio (46.083.754/0001-53); Fabrizio Pierdomenico (XXX.228.188-XX); Jorge Luiz Zuma e Maia (XXX.281.107-XX); José Carlos Martins da Lomba (XXX.440.877-XX); José Cupertino de Oliveira Sampaio (XXX.559.257-XX);...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4077 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. TURISMO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. CITAÇÕES. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. DECLARAÇÕES NÃO AMPARADAS EM RECIBOS OU OUTROS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS. INDÍCIOS DE FRAUDE DOCUMENTAL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. REMESSA AO MPF.
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ACÓRDÃO Nº 4203 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. CONVÊNIO. PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO ESTADO DA BAHIA - BAHIA TOUR. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊNIO. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
- ACÓRDÃO Nº 2591 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2021
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2685 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA. CONCESSÃO RODOVIÁRIA. 2ª ETAPA DO PROCOFE. BR 116/SP/PR. POSTERGAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO PER SEM DEVIDA ANÁLISE PELA ANTT. COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE RECEITAS EM RAZÃO DO ATRASO INCORRIDO PARA INÍCIO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 2685 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-11-2021
AUDITORIA. CONCESSÃO RODOVIÁRIA. 2ª ETAPA DO PROCOFE. BR 116/SP/PR. POSTERGAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO PER SEM DEVIDA ANÁLISE PELA ANTT. COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE RECEITAS EM RAZÃO DO ATRASO INCORRIDO PARA INÍCIO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA.
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Diário Oficial Eletrônico N° 8371 do Mato Grosso do Sul, 13-02-2013
... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Secretária de Estado de Gestão de ... após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo ... Ser brasileiro ou possuir visto de permanência no País; ... DIÁRIO OFICIAL n. 8.371 ... 13 DE ... mente as tramitações recomendadas, na forma do voto do prolator ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 29-06-2011
... SRE Varginha ... 171484 – EE Vital Brasil ... MASP 831263-9, Jislene Rodrigues de ... ATO Nº 133/2011 ... ABONO DE PERMANÊNCIA" ... CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do \xC2" ... – Vida Comunitária, e reconhecido o curso Téc- ... nico em Agropecuária, integrado ao ... CAÇÕES DAS TRAMITAÇÕES/ATOS PROCESSUAIS REALIZA- ... DOS PELOS ÓRGÃOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6975 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2007
... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL ... 1.4. A formação em curso superior de graduação será comprovada através ... Assunto: Abono de Permanência ... Interessados: ... Prontuário ... Servidor ... enquanto aguardam as tramitações dos processos de transferência para a Reserva ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7539 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2009
... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL ... curso público. x ... § 2º. Deverão ser observados, ... tação, com as tramitações e procedimentos de praxe, consoante deliberação ... ASSUNTO : ABONO DE PERMANÊNCIA ... RELATOR : CONS. JULIO DIAS DE ALMEIDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6969 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2007
... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL ... com o histórico das respectivas tramitações, deve ser mantido ... atualizado; ... Art. 1º O ... Objeto: Curso Projeto Básico e Elaboração de Editais ... Assunto: Abono de Permanência ... Despacho: Defiro, nos termos do parecer ...